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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

370 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2825013/DF (2024/0471674-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: LAERCIO LEONEL LEITE ADVOGADOS: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MILENA GALVAO LEITE - DF027016 MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO LEONEL LEITECPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GALVAO LEITE· OAB DF 027016· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0041886082014401340020251209134303 (09/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO LEONEL LEITECPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO· CPF 925.***.***-49

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Autor:

MILENA GALVAO LEITE· OAB DF 027016· CPF 994.***.***-87

Autor:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 033191· CPF 012.***.***-31

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 013811· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LAERCIO LEONEL LEITE em 10/03/2021 23:59. (11/03/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 27.230,00

Autor

KATIA LASCOCPF

Reu

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

MINISTERIO DA EDUCACAO

UNIAOCNPJ

COLEGIO DOM BOSCO EIRELI - EPPCNPJ

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO ITAQUA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 278599· CPF 151.***.***-22

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 648.***.***-53

Reu:

MERCIA REGINA RODRIGUES CAMARGO· CPF 076.***.***-10

Reu:

MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO· CPF 141.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 097218· CPF 998.***.***-87

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAÚJO· OAB RJ 094214· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

KATIA LASCOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 097218· CPF 998.***.***-87

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 278599· CPF 151.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 27.230,00

Autor

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO ITAQUA LTDACNPJ

COLEGIO DOM BOSCO EIRELI - EPPCNPJ

CIFE - CENTRO INSTITUCIONAL DE FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

+ 2 outros

Reu

KATIA LASCOCPF

MINISTERIO DA EDUCACAO

COLEGIO DOM BOSCO EIRELI - EPPCNPJ

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO ITAQUA LTDACNPJ

CIFE - CENTRO INSTITUCIONAL DE FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO· CPF 141.***.***-69

Autor:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 648.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 097218· CPF 998.***.***-87

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAÚJO· OAB RJ 094214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 278599· CPF 151.***.***-22

Reu:

MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO· CPF 141.***.***-69

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 648.***.***-53

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAÚJO· OAB RJ 094214· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA LASCO

Reu

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO ITAQUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 278599· CPF 151.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 278599· CPF 151.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KATIA LASCO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS - SP278599 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA, CIFE - CENTRO INSTITUCIONAL DE FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - ME, UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO ITAQUA LTDA, COLEGIO DOM BOSCO EIRELI - EPP, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ADVOGADO do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218 ADVOGADO do(a) REU: BEAT... (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 49.000,00

Autor

ELENISA SILVA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2717054/DF (2024/0297780-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ELENISA SILVA ROCHA ADVOGADOS: JOSE LUIS WAGNER - DF017183 VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778 LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - DF033680 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 1... (19/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENISA SILVA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENISA SILVA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

R$ 21.573,11

Autor

AGOSTINHO FLAUZINO DE PAULACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB DF 024046· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Outros

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição inicial (09/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO FLAUZINO DE PAULACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO FLAUZINO DE PAULACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 11/03/2021 23:59. (12/03/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO FLAUZINO DE PAULA

Reu

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB DF 17183

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 33680· CPF 717.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB DF 17183

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 33680· CPF 717.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB DF 017183

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025705-78.2004.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGOSTINHO FLAUZINO DE PAULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL - RS59184B POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Destinatários: AGOSTINHO FLAUZINO DE PAULA FELIPE CARLOS SCHWINGEL - (OAB: RS59184B) FINALIDADE: Intimem-se a parte para acerca d... (11/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ZENOBIA FONSECA FACANHACPF

ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEUCPF

YARA ONEIDA CHAGAS FREITASCPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BESSACPF

SILONITA PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Reu:

DANIELMO VACCARI MORAES· CPF 741.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAES JUNIOR

Reu:

CARLA ALBUQUERQUE MARQUES· OAB CE 015650· CPF 430.***.***-04

Outros

DAVI GUIMARÃES MENDES· OAB CE 035999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2179809/CE (2024/0413365-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: MARIA ZENOBIA FONSECA FACANHA RECORRENTE: ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEU RECORRENTE: YARA ONEIDA CHAGAS FREITAS RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BESSA RECORRENTE: SILONITA PIMENTEL DE OLIVEIRA RECORRENTE: VANIA MEIRELES PRATA SILVA RECORRENTE: ANA CELIA FRANCA SANTIAGO RECORRENTE: ANA MARIA VIEIRA DA NOBREGA RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO ADVOGADOS: CARL... (04/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEUCPF

MARIA ZENOBIA FONSECA FACANHACPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BESSACPF

YARA ONEIDA CHAGAS FREITASCPF

VANIA MEIRELES PRATA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicado Certidão em 01/10/2025. (08/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ZENOBIA FONSECA FACANHACPF

ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEUCPF

YARA ONEIDA CHAGAS FREITASCPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BESSACPF

SILONITA PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI GUIMARAES MENDES· CPF 054.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804123442021405810020250228115857 (28/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ZENOBIA FONSECA FACANHACPF

ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEUCPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BESSACPF

SILONITA PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

VANIA MEIRELES PRATA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Autor:

CARLA ALBUQUERQUE MARQUES· OAB CE 015650· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 32.900.000,00

Autor

MARCIO DE SOUZA CITERACPF

JOSE FABIANO CORREIA DE OLIVEIRACPF

FERNANDO CORREIA DE OLIVEIRACPF

ALEXANDER PINTO DOS SANTOSCPF

CRISTIANO PINTO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE UNB

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SANT ANNA DO CARMO

Autor:

NATELMA PINTO CAMPANA SILVA

Autor:

ALEXANDRE MENEZES GARCEZ· OAB RJ 141204· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BORGES BERNARDOCPF

ALEXANDRE FERREIRA MARCELLACPF

ANDERSON MARCIO CARLOS DA SILVACPF

CLEBER CARNEIRO DA SILVACPF

EDUARDO AUGUSTO MARQUES DE MAGALHAESCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENEZES GARCEZ· OAB RJ 141204· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009480262017401340020250319160948 (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMACPF

FABIO BORGES BERNARDOCPF

ALEXANDRE FERREIRA MARCELLACPF

ANDERSON MARCIO CARLOS DA SILVACPF

FERNANDO CORREIA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (25/02/2022)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEFCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL· OAB CE 027554· CPF 035.***.***-50

Autor:

POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 021070· CPF 658.***.***-06

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

Autor:

ADERLINE TAVARES FARIAS· OAB CE 009528· CPF 414.***.***-44

Autor:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 031383· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEFCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL· OAB CE 027554· CPF 035.***.***-50

Autor:

POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 021070· CPF 658.***.***-06

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

Autor:

ADERLINE TAVARES FARIAS· OAB CE 009528· CPF 414.***.***-44

Autor:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 031383· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (14/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEFCNPJ

Advogados

Reu:

POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 021070· CPF 658.***.***-06

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL· OAB CE 027554· CPF 035.***.***-50

Reu:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 031383· CPF 001.***.***-11

Reu:

ADERLINE TAVARES FARIAS· OAB CE 009528· CPF 414.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEFCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ADERLINE TAVARES FARIAS· OAB CE 009528· CPF 414.***.***-44

Autor:

JOYCE RANGEL TORRES· OAB CE 031383· CPF 001.***.***-11

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

Autor:

POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 021070· CPF 658.***.***-06

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL· OAB CE 027554· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA FERNANDA RIBEIRO ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA/MG - UFUCNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

ELIFAS LOIOLA DE SOUZA· OAB GO 053658· CPF 751.***.***-00

Autor:

MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB GO 051337· CPF 038.***.***-74

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA/MG - UFUCNPJ

Reu

MARIA FERNANDA RIBEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ELIFAS LOIOLA DE SOUZA· OAB GO 053658· CPF 751.***.***-00

Reu:

MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB GO 051337· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA/MG - UFUCNPJ

Reu

MARIA FERNANDA RIBEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB GO 051337· CPF 038.***.***-74

Reu:

ELIFAS LOIOLA DE SOUZA· OAB GO 053658· CPF 751.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA/MG - UFUCNPJ

Reu

MARIA FERNANDA RIBEIRO ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA FERNANDA RIBEIRO ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA/MG - UFUCNPJ

ARMINDO QUILLICI NETO PRO-REITOR DA GRADUACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA/MG

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU

Advogados

Autor:

ELIFAS LOIOLA DE SOUZA· OAB GO 053658· CPF 751.***.***-00

Autor:

MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (28/08/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SARA LIZ SALES MOREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SALES MOREIRA· OAB CE 45876· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Minorias ÉtnicasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SARA LIZ SALES MOREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Minorias ÉtnicasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

SARA LIZ SALES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS SALES MOREIRA· OAB CE 45876· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Minorias ÉtnicasRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SARA LIZ SALES MOREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS SALES MOREIRA· OAB CE 45876· CPF 043.***.***-89

Reu:

LUCAS SALES MOREIRA· OAB CE 45876· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 492.467,46

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Outros

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI· OAB BA 026057

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 043091

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 033670

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

JANINE OCARIZ ALVES· OAB DF 013789

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF (2022/0098512-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INTERESSADO: CEB DISTRIBUICAO S.A ADVOGADOS: JANINE OCARIZ ALVES - DF013789 CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 JOÃO LOYO DE MEIRA LINS E OUTRO(S) - PE021415 LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - PE033670 RAISLER BA... (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CEB DISTRIBUIDORA S A

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Reu

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 033670

Autor:

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 043091

Autor:

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI· OAB BA 026057

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 033670

Reu:

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 043091

Reu:

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI· OAB BA 026057

Reu:

JANINE OCARIZ ALVES· OAB DF 013789

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024914-41.2006.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Destinatários: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BA... (30/05/2025)

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