ROMAR SIMAGUI ADMNISTRACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BONALUME

Reu

SIMASUL LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ARTUR KRUPP BOHMANN· OAB RS 89731· CPF 014.***.***-93

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Autor:

TIAGO BASEGGIO TROES· OAB RS 78571· CPF 009.***.***-24

Autor:

LINO AMBROSIO TROES· OAB RS 19130· CPF 089.***.***-97

Autor:

ANGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 58820· CPF 985.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ARTUR KRUPP BOHMANN· OAB RS 89731· CPF 014.***.***-93

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Reu:

TIAGO BASEGGIO TROES· OAB RS 78571· CPF 009.***.***-24

Reu:

LINO AMBROSIO TROES· OAB RS 19130· CPF 089.***.***-97

Reu:

ANGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 58820· CPF 985.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002171-69.2019.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50021716920198210048/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: SIMASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ARTUR KRUPP BOHMANN (OAB RS089731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 18/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BONALUME

Reu

SIMASUL LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ARTUR KRUPP BOHMANN· OAB RS 89731· CPF 014.***.***-93

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Autor:

TIAGO BASEGGIO TROES· OAB RS 78571· CPF 009.***.***-24

Autor:

LINO AMBROSIO TROES· OAB RS 19130· CPF 089.***.***-97

Autor:

ANGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 58820· CPF 985.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ARTUR KRUPP BOHMANN· OAB RS 89731· CPF 014.***.***-93

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Reu:

TIAGO BASEGGIO TROES· OAB RS 78571· CPF 009.***.***-24

Reu:

LINO AMBROSIO TROES· OAB RS 19130· CPF 089.***.***-97

Reu:

ANGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 58820· CPF 985.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002171-69.2019.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50021716920198210048/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: SIMASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ARTUR KRUPP BOHMANN (OAB RS089731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 18/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMERSON FRANCA CEZARETTICPF

AURENICE SANTOS DA CONCEICAO CEZARETTI

ALISSA CONCEICAO CEZARETTI

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

EMERSON FRANCA CEZARETTICPF

AURENICE SANTOS DA CONCEICAO CEZARETTI

ALISSA CONCEICAO CEZARETTI

Advogados

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

Autor:

NELSON ARAÚJO FILHO· OAB MS 3512

Autor:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

EMERSON FRANCA CEZARETTICPF

AURENICE SANTOS DA CONCEICAO CEZARETTI

ALISSA CONCEICAO CEZARETTI

Advogados

Autor:

NELSON ARAÚJO FILHO· OAB MS 3512

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

Autor:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMERSON FRANCA CEZARETTICPF

AURENICE SANTOS DA CONCEICAO CEZARETTI

ALISSA CONCEICAO CEZARETTI

Advogados

Autor:

NELSON ARAÚJO FILHO· OAB MS 3512

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EMERSON FRANCA CEZARETTICPF

AURENICE SANTOS DA CONCEICAO CEZARETTI

ALISSA CONCEICAO CEZARETTI

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Autor:

PAULO DE MORAES BARROS FILHO

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

JOAO FELIPE MENEZES LOPES· CPF 001.***.***-78

Reu:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765· CPF 781.***.***-72

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

Reu:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão Proferida (13/10/2010)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 100.430,83

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS RODRIGUES

JAINARA MARTINS RODRIGUES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SIMASUL - INDUSTRIA SIDERURGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS RODRIGUES

JAINARA MARTINS RODRIGUES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA· OAB MS 12045· CPF 004.***.***-32

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL - INDUSTRIA SIDERURGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS RODRIGUES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Autor:

JOAO FELIPE MENEZES LOPES

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA· OAB MS 12045· CPF 004.***.***-32

Reu:

JOAO FELIPE MENEZES LOPES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2012

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MáRCIA PEREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 965561/2021 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020211599797) (22/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

DENISE FELICIO COELHO

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO· OAB MS 10789

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO· OAB MS 10789

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Autor:

DENISE FELICIO COELHO

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO· OAB MS 10789

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Autor:

DENISE FELICIO COELHO

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806

Autor:

JOAO FELIPE MENEZES LOPES

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO· OAB MS 10789

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806

Reu:

JOAO FELIPE MENEZES LOPES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 51.148,37

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL - INDUSTRIA SIDERURGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO MARTINSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SIMASUL - INDUSTRIA SIDERURGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Autor:

KEMI HELENA BOMOR MARO

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

KEMI HELENA BOMOR MARO

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Autor:

DENISE FELICIO COELHO

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO MARTINSCPF

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JOSE APARECIDO BARCELLO LIMA

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Reu:

JOSE APARECIDO BARCELLO LIMA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS

Reu

INDúSTRIA SIDERúRGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Autor:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o executado sustenta a necessidade do crédito ser submetido ao juízo da ação de recuperação judicial. Devidamente intimada, a parte exequente se manifestou em fls. 1824-1828, impugnando as teses levantadas. Os autos vieram conclusos. É em síntese, o relatório. Decido. Pois bem, o STJ, ao estabelecer o Tema Repetitivo nº 1.051, entendeu que para o fim de submissão aos efei... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS

Reu

INDúSTRIA SIDERúRGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Autor:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o executado sustenta a necessidade do crédito ser submetido ao juízo da ação de recuperação judicial. Devidamente intimada, a parte exequente se manifestou em fls. 1824-1828, impugnando as teses levantadas. Os autos vieram conclusos. É em síntese, o relatório. Decido. Pois bem, o STJ, ao estabelecer o Tema Repetitivo nº 1.051, entendeu que para o fim de submissão aos efei... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClasse não informada

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA· OAB SP 118584· CPF 136.***.***-50

Reu:

GUILHERME ZILIANI CARNELÓS· OAB SP 220558· CPF 295.***.***-50

Reu:

CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL· OAB SP 246634· CPF 310.***.***-40

Reu:

PEDRO FRANCO MORAES ABREU· OAB SP 401407· CPF 375.***.***-27

Reu:

GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA· OAB SP 405346· CPF 442.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

IncêndioAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Advogados

Reu:

CAIO DIAS PALUMBO· OAB SP 441828· CPF 128.***.***-00

Reu:

GUILHERME ZILIANI CARNELÓS· OAB SP 220558· CPF 295.***.***-50

Reu:

PEDRO FRANCO MORAES ABREU· OAB SP 401407· CPF 375.***.***-27

Reu:

FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA· OAB SP 118584· CPF 136.***.***-50

Reu:

FREDERICO GOSLING DO AMARAL· OAB SP 508485· CPF 416.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da audiência designada para o dia 04/08/2026 às 16:50, conforme Termo de Audiência de fl(s). 498-9. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 549.063,10

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

KARINA LOMBARDI· OAB PR 44018· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RAYMUNDO DO PRADO VERMELHO· OAB PR 5914· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Advogados

Reu:

KARINA LOMBARDI· OAB PR 44018· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RAYMUNDO DO PRADO VERMELHO· OAB PR 5914· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 882.031,09

Autor

MARIA LUCIA IUDICECPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DE PAULICPF

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES DE CARVALHO· OAB MS 8547· CPF 112.***.***-01

Reu:

LUESLEY REZENDE DE MATOS· OAB MS 22764· CPF 046.***.***-94

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA IUDICECPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DE PAULICPF

SIMASUL SIDERURGIA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES DE CARVALHO· OAB MS 8547· CPF 112.***.***-01

Autor:

LUESLEY REZENDE DE MATOS· OAB MS 22764· CPF 046.***.***-94

Autor:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

MARCELO FERNANDES DE CARVALHO· OAB MS 8547· CPF 112.***.***-01

Reu:

LUESLEY REZENDE DE MATOS· OAB MS 22764· CPF 046.***.***-94

Reu:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 66.122,87

Autor

VALDECY NOGUEIRA DA SILVACPF

ANADIR LEITE AGUILERA DA SILVACPF

VALDEIR AGUILERA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

RENAN MAX FAETTI· OAB MS 15864· CPF 009.***.***-70

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANADIR LEITE AGUILERA DA SILVA

VALDECY NOGUEIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

SIMASUL - SIDERURGIA LTDA

Advogados

Autor:

RENAN MAX FAETTI· OAB MS 15864· CPF 009.***.***-70

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Reu:

RENAN MAX FAETTI· OAB MS 15864· CPF 009.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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