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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR CUNHA FILHOCPF

Reu

ROMERIO RAMALHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 354322/2026 - (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR CUNHA FILHOCPF

Reu

ROMERIO RAMALHO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 76.939,41

Autor

ALTINO PEREIRA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE SOUSACPF

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Reu:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Reu:

LISMARLY AMORIM MACIEL· CPF 467.***.***-34

Reu:

EVERALDO BRAUN· OAB RO 6266· CPF 633.***.***-00

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

LAYANE BARCELOS DE SOUZA· CPF 032.***.***-60

Outros

LAYANE BARCELOS DE SOUZA· OAB DF 43973· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 10:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 76.939,41

Autor

ALTINO PEREIRA SILVA JUNIORCPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Reu:

EVERALDO BRAUN· OAB RO 6266· CPF 633.***.***-00

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

LAYANE BARCELOS DE SOUZA· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 17.885,75

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

RAQUEL PORTO QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

RAVEL VIANA BATISTA· OAB MA 12661· CPF 035.***.***-26

Reu:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 10.180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 10.180,00

Autor

ELIZETE SILVA SANTOSCPF

Reu

REFRIBRAZ REFRIGERACAO BRASILEIRA EIRLI

Advogados

Autor:

ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO· OAB MA 18278· CPF 003.***.***-28

Reu:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE SILVA SANTOS

Reu

REFRIBRAZ REFRIGERACAO BRASILEIRA EIRLI

Advogados

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Autor:

GEANE ANDRADE DA SILVA· OAB MA 18285· CPF 013.***.***-90

Autor:

ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO· OAB MA 18278· CPF 003.***.***-28

Reu:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZETE SILVA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO - MA18278-A, GEANE ANDRADE DA SILVA - MA18285 PARTE REQUERIDA: REFRIBRAZ REFRIGERAÇÃO BRASILEIRA EIRLI Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMENIA RAMALHO ALMEIDA - MA18306 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo... (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE SILVA SANTOS

Reu

REFRIBRAZ REFRIGERACAO BRASILEIRA EIRLI

Advogados

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Autor:

GEANE ANDRADE DA SILVA· OAB MA 18285· CPF 013.***.***-90

Autor:

ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO· OAB MA 18278· CPF 003.***.***-28

Reu:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 16.440,00

Autor

MARIA DA GUIA RAMALHO ALMEIDACPF

RONIZIA RAMALHO ALMEIDACPF

Reu

ANDRESSA RIZZOCPF

Advogados

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Reu:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 16.440,00

Autor

RONIZIA RAMALHO ALMEIDACPF

MARIA DA GUIA RAMALHO ALMEIDACPF

Reu

ANDRESSA RIZZOCPF

Advogados

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Reu:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Reu:

CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE· OAB MA 23613· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de protocolo (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIZIA RAMALHO ALMEIDACPF

Reu

ANDRESSA RIZZOCPF

Advogados

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Autor:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Autor:

CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE· OAB MA 23613· CPF 061.***.***-83

Reu:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Reu:

CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE· OAB MA 23613· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

AcessãoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIZIA RAMALHO ALMEIDACPF

Reu

ANDRESSA RIZZOCPF

Advogados

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Autor:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Autor:

CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE· OAB MA 23613· CPF 061.***.***-83

Reu:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Reu:

CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE· OAB MA 23613· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRESSA RIZZO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE - MA23613-A, CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - MA4181-A RECORRIDO: RONIZIA RAMALHO ALMEIDA e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: ROMENIA RAMALHO ALMEIDA - MA18306-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 5 de maio de... (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO

VALQUIRIA LUZIA DE CASTROCPF

Reu

ANA JULIA ROCHA DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GUIA RAMALHO ALMEIDACPF

Reu

OLIMPIO HERENIO BANDEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIA ARRUDA MARINHO· OAB MA 18033· CPF 050.***.***-60

Autor:

WESLLEY LIMA FREIRE· OAB MA 14593· CPF 038.***.***-33

Autor:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Autor:

ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO· OAB MA 11148· CPF 217.***.***-34

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Reu:

ADRIA ARRUDA MARINHO· OAB MA 18033· CPF 050.***.***-60

Reu:

WESLLEY LIMA FREIRE· OAB MA 14593· CPF 038.***.***-33

Reu:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Reu:

ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO· OAB MA 11148· CPF 217.***.***-34

Reu:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROMENIA RAMALHO ALMEIDA - MA18306 OLIMPIO HERENIO BANDEIRA FILHO Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIA ARRUDA MARINHO - MA18033, ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO - MA11148-A, DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - MA13250, WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007,... (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GUIA RAMALHO ALMEIDACPF

Reu

OLIMPIO HERENIO BANDEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIA ARRUDA MARINHO· OAB MA 18033· CPF 050.***.***-60

Autor:

WESLLEY LIMA FREIRE· OAB MA 14593· CPF 038.***.***-33

Autor:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Autor:

ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO· OAB MA 11148· CPF 217.***.***-34

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Reu:

ADRIA ARRUDA MARINHO· OAB MA 18033· CPF 050.***.***-60

Reu:

WESLLEY LIMA FREIRE· OAB MA 14593· CPF 038.***.***-33

Reu:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Reu:

ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO· OAB MA 11148· CPF 217.***.***-34

Reu:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 19.401,76

Último movimento: Juntada de termo de juntada (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 19.401,76

Autor

RAQUEL PORTO QUEIROGACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMARCPF

Advogados

Autor:

RENATA PORTO DE LIMA· OAB MA 14577· CPF 036.***.***-98

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMENIA RAMALHO ALMEIDACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Autor:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

RENATA PORTO DE LIMA· OAB MA 14577· CPF 036.***.***-98

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para pagamento das custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos ao ID 98581462, no prazo de 30 dias, devendo gerar a guia judicial no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/civil-finals-costs-form); efetuar o pagamento através de aplicativo e peticionar no processo comprovando o pagamento das custas finais. Imperatriz, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023. MARIA DE NAZARE C... (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMENIA RAMALHO ALMEIDACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA· OAB MA 18306· CPF 403.***.***-72

Autor:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

RENATA PORTO DE LIMA· OAB MA 14577· CPF 036.***.***-98

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 55.736,97

Autor

ROMENIL MARTINS ALMEIDACPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (29/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 13.291,44

Autor

ROMENIL MARTINS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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