Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CABERJ INTEGRAL SAUDE S A

Reu

HEITOR DA COSTA LUZ REP/P/S/PAI JOAO PAULO DE FARIAS DA COSTA

JOAO PAULO DE FARIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

ROSELI MANSUR· OAB RJ 59405· CPF 783.***.***-72

Autor:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

ROSELI MANSUR· OAB RJ 59405· CPF 783.***.***-72

Reu:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S A ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE OAB/RJ-238083 APELADO: HEITOR DA COSTA LUZ REP/P/S/PAI JOAO PAULO DE FARIAS DA COSTA APELADO: JOAO PAULO DE FARIAS DA COSTA ADVOGADO: ROSELI MANSUR OAB/RJ-059405 Relator: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Funciona: Ministério Público Ementa: Direito do Consumidor. Embargos de Declaração em Apelação. Plano de saúde. Transtorno do Espe... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CABERJ INTEGRAL SAUDE S A

Reu

HEITOR DA COSTA LUZ REP/P/S/PAI JOAO PAULO DE FARIAS DA COSTA

JOAO PAULO DE FARIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

ROSELI MANSUR· OAB RJ 59405· CPF 783.***.***-72

Autor:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

ROSELI MANSUR· OAB RJ 59405· CPF 783.***.***-72

Reu:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 179.116,53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 179.116,53

Autor

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· CPF 324.***.***-49

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 179.116,53

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BARBOSA DOS SANTOS

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS

Reu

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 000376

Autor:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Autor:

RANIERI MARCIEL LIMA DOS REIS· OAB AP 004852

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 000376

Reu:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Reu:

RANIERI MARCIEL LIMA DOS REIS· OAB AP 004852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021446-71.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS, HELIO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO DECISÃO O exequente instaurou a fase de cumprimento de sentença. O executado compareceu espontaneamente aos autos, mas quedou-se inerte. Por fim, o exequente juntou planilha de cálculo no valor de R$ 28.353,67 Passo a decidir. Como se trata de execução de honorários de sucumbência, não há incidên... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 41.200,00

Autor

MANOEL ADVALDO PEDROSO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

JOSE MARIA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Outros

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 41.200,00

Autor

MANOEL ADVALDO PEDROSO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

JOSE MARIA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Autor:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRA· CPF 808.***.***-00

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 018.***.***-31

Reu:

ANDRESSA SOUZA PANTOJA· OAB AP 4391· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 41.200,00

Autor

MANOEL ADVALDO PEDROSO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MARIA SILVA DO NASCIMENTOCPF

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 38.172,55

Autor

MARLON DA LUZ FARIAS

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR· OAB AP 782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008828-55.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON DA LUZ FARIAS REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DESPACHO Sobre a documentação juntada a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe pr... (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 38.172,55

Autor

MARLON DA LUZ FARIASCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 14.314,23

Autor

FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTACPF

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR

Reu:

ANDRESSA SOUZA PANTOJA· OAB AP 4391· CPF 025.***.***-98

Reu:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· OAB AP 2511

Reu:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Outros

TASSIO ABRAAO MAXIMO SILVA· OAB AP 6158· CPF 894.***.***-20

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030424-95.2022.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO A CTMAC r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe... (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 14.314,23

Autor

FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489· CPF 800.***.***-15

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Reu:

ANDRESSA SOUZA PANTOJA· OAB AP 4391· CPF 025.***.***-98

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

TASSIO ABRAAO MAXIMO SILVA· OAB AP 6158· CPF 894.***.***-20

Reu:

WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 23070· CPF 718.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 14.314,23

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Reu

FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Reu:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S. BARROSCNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MACAPA

DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA

PREGOEIRO DA COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA

ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS

JOAO MARCO DY SA MENDONCA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 665.467,66

Autor

FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Reu:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHILIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHILIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Autor:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 66.546,76

Autor

TANIA REGINA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Reu:

HELEN BETANNE BRAGA CASTRO· OAB AP 3568· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA REGINA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Autor:

HELEN BETANNE BRAGA CASTRO· OAB AP 3568· CPF 341.***.***-15

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Reu:

HELEN BETANNE BRAGA CASTRO· OAB AP 3568· CPF 341.***.***-15

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TANIA REGINA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA REGINA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC Certifico que se aguarda prazo para a parte executada até a presente data. Promovo a intimação da parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, tendo em vista a decisão de ID 26133298. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 7.628,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA Advogado(a)/Defensor(a): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE REQUERIDO: REGINALDO DA SILVA COSTA Advogado(a)/D Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº.: 0004780-84.2021.8.03.0002 (PJe) Juiz(a) de Direito: ALINE CONCEICAO CARDOSO DE A... (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 7.628,89

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

Reu

REGINALDO DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Autor:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004780-84.2021.8.03.0002. REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: REGINALDO DA SILVA COSTA DECISÃO Cumprimento de Sentença. A parte exequente não compareceu à audiência de conciliação designada a seu pedido e, intimada, deixou de impulsionar a execução. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão V... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 54.759,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINETE DO SOCORRO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHILIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Autor:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHILIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065966-04.2024.8.03.0001. REQUERENTE: GRACINETE DO SOCORRO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Considerando a inércia da parte autora em relação à apresentação do requerimento de cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 17 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal