Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE FARIAS NOBREGACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE FARIAS NOBREGACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Reu:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE FARIAS NOBREGACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2185565/RN (2024/0391472-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA ADVOGADOS: HADMILLA LANE MOTA FELIPE - RN007958 SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RN006310 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: JOAO ALVES DA NOBREGA ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - DF062166 AGRAVANTE: MAURICIO FELIX DE LIMA ADVOGADO: KÁTIA GERMÂNIA FERREIRA CAMARÃO - RN005892 AGRAVADO:... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE FARIAS NOBREGACPF

JOAO ALVES DA NOBREGACPF

MAURICIO FELIX DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HADMILLA LANE MOTA FELIPE· CPF 025.***.***-08

Autor:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 007719· CPF 057.***.***-28

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 005892· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FELIX DE LIMA

ANTONIO JUSTINO DE SOUTOCPF

JOSE JOAO DE SOUZA SOUTO

JUVENIL FELIX PAULINOCPF

JOAO ALVES DA NOBREGACPF

+ 7 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE ISAAC SOARES PAULINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

JOSE MOACIR DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 005892· CPF 597.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 001556· CPF 333.***.***-82

Autor:

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· CPF 230.***.***-72

Autor:

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES· CPF 050.***.***-36

Autor:

VITAL DA COSTA ARAUJO· CPF 379.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 008403· CPF 050.***.***-22

Reu:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 008114· CPF 052.***.***-71

Reu:

EDNILDA JANDIRA COSTA HOLANDA· CPF 338.***.***-15

Reu:

ADRIANA DA COSTA· CPF 814.***.***-87

Reu:

GEOVANINY FONSECA PIMENTEL· CPF 099.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (06/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE FARIAS NOBREGACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Reu

PEDRO TEOFILO DA SILVA NETOCPF

MARIA EDUARDA BATISTA DE SOUZACPF

DANIELA CAROLINE SILVA COELHOCPF

IRAN DA SILVA LIBERALINO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA BATISTA DE SOUZACPF

PEDRO TEOFILO DA SILVA NETOCPF

DANIELA CAROLINE SILVA COELHOCPF

IRAN DA SILVA LIBERALINO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAN DA SILVA LIBERALINO JUNIORCPF

DANIELA CAROLINE SILVA COELHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PEDRO TEOFILO DA SILVA NETOCPF

MARIA EDUARDA BATISTA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (08/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA EDUARDA BATISTA DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. PEDRO TEOFILO DA SILVA NETO (AGRAVANTE)

3. DANIELA CAROLINE SILVA COELHO (AGRAVANTE)

4. IRAN DA SILVA LIBERALINO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 6310· CPF 638.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 6310· CPF 638.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Reu:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO TEOFILO DA SILVA NETO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Reu:

SÉRGIO DE FARIAS NÓBREGA· OAB RN 006310· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

VANDERSON GUSTAVO DA SILVACPF

JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVACPF

VANDERSON GUSTAVO DA SILVA

JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA

Advogados

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA· OAB RN 13305

Reu:

MARIA DAS DORES DE SOUZA MACIEL· OAB PB 28007· CPF 114.***.***-94

Reu:

CASSIO CESAR MOURA DE LIRA· OAB PB 29157· CPF 089.***.***-18

Reu:

SERGIO DE FARIAS NOBREGA· OAB RN 6310· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVACPF

VANDERSON GUSTAVO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA

VANDERSON GUSTAVO DA SILVA

VANDERSON GUSTAVO DA SILVACPF

LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO DE SAPE PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SERGIO DE FARIAS NOBREGA

Advogados

Reu:

SERGIO DE FARIAS NOBREGA· OAB RN 6310· CPF 638.***.***-68

Reu:

HADMILLA LANE MOTA FELIPE· OAB RN 7958· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE FARIAS NOBREGA

Reu

BANCO BRADESCO DE SAPE PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE FARIAS NOBREGA· OAB RN 6310· CPF 638.***.***-68

Autor:

HADMILLA LANE MOTA FELIPE· OAB RN 7958· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE FARIAS NOBREGA

Reu

SERGIO DE FARIAS NOBREGA

Advogados

Autor:

SERGIO DE FARIAS NOBREGA· OAB RN 6310· CPF 638.***.***-68

Autor:

HADMILLA LANE MOTA FELIPE· OAB RN 7958· CPF 025.***.***-08

Reu:

SERGIO DE FARIAS NOBREGA· OAB RN 6310· CPF 638.***.***-68

Reu:

HADMILLA LANE MOTA FELIPE· OAB RN 7958· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Sérgio de Farias Nóbrega Advogado: Sérgio de Farias Nóbrega (OAB/RN 6.310 - em causa própria) Apelada: Justiça Pública EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL (REDAÇÃO À ÉPOCA DOS FATOS). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. (I) CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DO RÉU EM AUDIÊNCIA. MATÉRIA JÁ APRECIADA EM HABEAS CORPUS. REITERAÇ... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE FARIAS NOBREGA

Reu

SERGIO DE FARIAS NOBREGA

Advogados

Autor:

SERGIO DE FARIAS NOBREGA· OAB RN 6310· CPF 638.***.***-68

Autor:

HADMILLA LANE MOTA FELIPE· OAB RN 7958· CPF 025.***.***-08

Reu:

SERGIO DE FARIAS NOBREGA· OAB RN 6310· CPF 638.***.***-68

Reu:

HADMILLA LANE MOTA FELIPE· OAB RN 7958· CPF 025.***.***-08

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal