SERGIO MAIA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SERGIO MAIA

Outros

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Publicação (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA LASZLO COUTINHO DE SOUZACPF

Reu

SERGIO MAIA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELLO MONTEIRO· OAB RJ 110419· CPF 052.***.***-65

Reu:

RODRIGO DE MELLO MONTEIRO· OAB RJ 110419· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0897265-58.2023.8.19.0001. AUTOR: MARIA LUCIA LASZLO COUTINHO DE SOUZA RÉU: SERGIO MAIA. Anote-se no sistema, a fase de Execução. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o réu, por oficial de justiça,para cumprir a obrigação de fazer, no... (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.308,15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 12.308,15

Autor

DIMITRI SOUTO MOTACPF

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

JOSENI GONCALOCPF

JOAO PAULO DA SILVACPF

SERGIO MAIA GOISCPF

GILVAN SANTANA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 13.727,15

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 13.727,15

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

JOSIVALDO CHAVES CORREIACPF

SERGIO MAIA GOISCPF

JOSENI GONCALOCPF

JOAO PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO CHAVES CORREIACPF

Reu

JOSIVALDO CHAVES CORREIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800107-85.2022.8.15.0021. AUTOR: JOSIVALDO CHAVES CORREIA REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: INTIMO O AUTOR, por seu advogado, para, querendo, solicitar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO CHAVES CORREIACPF

Reu

JOSIVALDO CHAVES CORREIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.685,65

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 24.685,65

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

SERGIO MAIA GOISCPF

JOSENI GONCALOCPF

JOAO PAULO DA SILVACPF

ALMIR PEREIRA BORBACPF

Advogados

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 15.578,50

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 15.578,50

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

SEVERINO FRANCISCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 8.735,40

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 8.735,40

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

VALDIR BATISTA FILGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BATISTA FILGUEIRA FILHOCPF

Reu

VALDIR BATISTA FILGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BATISTA FILGUEIRA FILHOCPF

Reu

VALDIR BATISTA FILGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800735-69.2025.8.15.0021. RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAAPORA Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A RECORRIDO: VALDIR BATISTA FILGUEIRA FILHO Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO PAULO DA SILVA - PB27905-A, SERGIO MAIA GOIS - PB25166 RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. GUARDA MUNICIPAL. MUNICÍPIO REVEL. PLEITO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL NOTURNO,... (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 16.335,57

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENI GONCALO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 16.335,57

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

EDENALDO JOSE DANTASCPF

Advogados

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (RECORRENTE) e não-provido (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MAIA GOISCPF

Reu

EDENALDO JOSE DANTASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MAIA GOISCPF

Reu

EDENALDO JOSE DANTASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800048-97.2022.8.15.0021. AUTOR: EDENALDO JOSE DANTAS REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 346 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. INTIMO a parte autora, vencedora, para... (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MAIA GOISCPF

Reu

EDENALDO JOSE DANTASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800048-97.2022.8.15.0021. AUTOR: EDENALDO JOSE DANTAS REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 346 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. INTIMO a parte autora, vencedora, para... (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MAIA GOISCPF

Reu

EDENALDO JOSE DANTASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800048-97.2022.8.15.0021. AUTOR: EDENALDO JOSE DANTAS REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 346 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. INTIMO a parte autora, vencedora, para... (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 28.336,83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 28.336,83

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

JOSE DIAS SALESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 13.998,60

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 13.998,60

Autor

OZENILDO SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2025)

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