SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 1.579.785,91

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICPF

Outros

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2081584/RS (2023/0218807-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 CARLOS ALBERTO BECKER - RS078962 AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) em razão do tema (26/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50059093220144047102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO foi protocolado como novo REsp sob o número 2023/0218807-2. (24/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.579.785,91

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (23/06/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Reu

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Autor:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 5.424,68

Autor

NERCELI SANTOS DA SILVA

Reu

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Outros

RITA BEATRIZ POSSER DESCOVI· OAB RS 047825· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 5.424,68

Autor

NERCELI SANTOS DA SILVA

Reu

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RITA BEATRIZ POSSER DESCOVI· OAB RS 047825· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 39.189,48

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resoluçã... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 39.189,48

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50034175720204047102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0330804-3, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0176358-7. (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 39.189,48

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003417572020404710220260506110058 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 1.579.785,91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICPF

Outros

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Dete... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) em razão do tema (26/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50059093220144047102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO foi protocolado como novo REsp sob o número 2023/0218807-2. (24/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.579.785,91

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (23/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE)

Reu

FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2081584/RS (2023/0218807-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 CARLOS ALBERTO BECKER - RS078962 AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE)

Reu

FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2081584/RS (2023/0218807-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 CARLOS ALBERTO BECKER - RS078962 AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 51.412.682,64

Autor

BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCPF

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI· CPF 948.***.***-04

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA· CPF 818.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 51.412.682,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Advogados

Autor:

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES· CPF 009.***.***-05

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

EDGAR GARCZYNSKI FILHO· CPF 630.***.***-20

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04 (24/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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