SOLNETIZE RF LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

RAFAEL PERES NOGUEIRA· CPF 704.***.***-87

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR· OAB AP 2493

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR DA SILVA COSTACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 730.000,00

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KATLEN MELLYSSA DE ARAUJO SAMPAIOCPF

ANDERSON GOMES LIMACPF

IGOR DA SILVA COSTACPF

WILLYAN GREGORY SILVA PINHEIROCPF

GEOSANGELO LEITE FERREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 1.343.706,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RF REFLORESTADORA LTDACPF

AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014139812019404720120250813123335 (13/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.343.706,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A.CNPJ

RF REFLORESTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01 (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 885.321,46

Autor

WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDACNPJ

WEG TINTAS LTDACNPJ

WEG TURBINAS E SOLAR LTDA.CNPJ

RF REFLORESTADORA LTDACNPJ

WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (13/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 885.321,46

Autor

WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A.CNPJ

WEG TURBINAS E SOLAR LTDA.CNPJ

WEG TINTAS LTDACNPJ

RF REFLORESTADORA LTDACNPJ

WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 885.321,46

Autor

WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/ACPF

WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDACNPJ

WEG TURBINAS E SOLAR LTDA.CPF

WEG TINTAS LTDACNPJ

RF REFLORESTADORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A (EMBARGANTE)

2. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDA (EMBARGANTE)

3. WEG TURBINAS E SOLAR LTDA. (EMBARGANTE)

4. WEG TINTAS LTDA (EMBARGANTE)

5. RF REFLORESTADORA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

6. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 2.433.465,11

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.433.465,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RF REFLORESTADORA LTDACNPJ

WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/ACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/02/2026 para recurso (09/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 2.433.465,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A.CNPJ

RF REFLORESTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER· OAB SC 016061· CPF 004.***.***-14

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 1.343.706,00

Autor

RF REFLORESTADORA LTDACNPJ

AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RF REFLORESTADORA LTDACPF

AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014139812019404720120250813123335 (13/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.343.706,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A.CNPJ

RF REFLORESTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01 (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A.

RF REFLORESTADORA LTDA

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 16054· CPF 023.***.***-71

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 16054· CPF 023.***.***-71

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A.

RF REFLORESTADORA LTDA

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 16054· CPF 023.***.***-71

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 16054· CPF 023.***.***-71

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014139-81.2019.4.04.7201/SC IMPETRANTE: RF REFLORESTADORA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) IMPETRANTE: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias, considerando o trânsito em julgado da sentença... (21/11/2025)

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