SOMONE HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

WANIA WALENSKA DE SANTANA MACEDO AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

WANIA WALENSKA DE SANTANA MACEDO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

WANIA WALENSKA DE SANTANA MACEDO AGUIARCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2002

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Outros

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Documento (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2002

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Redistribuição (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Autor:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Autor:

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

Autor:

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

Reu:

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/07/2004

Distribuição

09/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S.A

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Redistribuição (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça EstadualEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Autor:

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

Autor:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

Reu:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Outros

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

JOAO ALVES FILHOCPF

MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVESCPF

JOSE JOAQUIM DA CUNHA SANTANA

ANGELA DE ALBUQUERQUE SANTANA

Outros

MANUELLA BONAVIDES AMARAL· OAB DF 056595

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 024811· CPF 708.***.***-68

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 090617

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

JOSE JOAQUIM DA CUNHA SANTANACPF

ANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTANACPF

JOAO ALVES FILHOCPF

MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (28/05/2013)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

JOAO ALVES FILHOCPF

MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVESCPF

JOSE JOAQUIM DA CUNHA SANTANA

ANGELA DE ALBUQUERQUE SANTANA

Último movimento: Outras Informações (17/12/2010)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG

BANCO ITAU BBA S/ACNPJ

Último movimento: Outras Informações (24/07/2014)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS REP PELO BANCO BDMG

BANCO ITAU BBA S/ACNPJ

Último movimento: Outras Informações (10/04/2008)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG

BANCO ITAU BBA S/ACNPJ

Último movimento: Outras Informações (03/07/2007)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

JOAO ALVES FILHOCPF

MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVESCPF

JOSE JOAQUIM DA CUNHA SANTANA

ANGELA DE ALBUQUERQUE SANTANA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A E OUTROS

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A

Outros

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA· OAB AL 009316

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 031646

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 024811· CPF 708.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1902403/SE (2020/0256975-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: JULIANA BRITTO MELO - DF030163D JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO - DF026323D RECORRIDO: HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A ADVOGADOS: LEONARDO FERNANDES RANNA - DF024811 PEDRO MORAES MESSIAS - SE000570A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF031646 CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA - AL009316 ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - SE001122D Processo distribuído pelo sistema au... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BRITTO MELO

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 024811· CPF 708.***.***-68

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· CPF 955.***.***-20

Reu:

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA· CPF 001.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU-UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A E OUTROS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A E OUTROS

Último movimento: Redistribuição (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A E OUTROS

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A

Último movimento: Remessa (17/11/2000)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2000

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARANA

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AMORIM SERGIPE TRANSPORTES LTDACNPJ

ADEMAR TOSHIHIRO TANAKACPF

LUIZ ANTONIO EUGENIO DE LIMACPF

NACIM JORGE ANDRE NETOCPF

ARLEI MARIO PINTO LARACPF

+ 11 outros

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ITALO BENVENUTI CAPRARO· OAB PR 027935

FABRICIO MASSARDO· OAB PR 031203

JOSÉ ANTÔNIO VALE· OAB PR 006137

RICARDO DE FREITAS VASCO· OAB PR 037377

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI MARIO PINTO LARACPF

CLAUDIO FERREIRA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO VALE· CPF 477.***.***-00

Autor:

RICARDO DE FREITAS VASCO· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE EDIVAN DO AMORIM

CELINA ALVES DO AMORIM

JOAO ALVES FILHO

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Autor:

LEONARDO CARVALHO GUSMAO· OAB BA 54807· CPF 858.***.***-94

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 9114· CPF 360.***.***-20

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 10403· CPF 387.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição de PenhoraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

3. HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A (AGRAVANTE)

Reu

4. KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Autor:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 10403· CPF 387.***.***-63

Autor:

LEONARDO CARVALHO GUSMAO· OAB BA 54807· CPF 858.***.***-94

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 10403· CPF 387.***.***-63

Reu:

LEONARDO CARVALHO GUSMAO· OAB BA 54807· CPF 858.***.***-94

Reu:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 420.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 420.000,00

Autor

MARLY CRUZ BRAGACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

HB IMOBILIARIA LTDACNPJ

COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

IMC INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 9114· CPF 360.***.***-20

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 10403· CPF 387.***.***-63

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

HB IMOBILIARIA LTDACNPJ

COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

IMC INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 20/09/2024 23:59. (21/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

HB IMOBILIARIA LTDACNPJ

IMC INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

HB IMOBILIARIA LTDACNPJ

COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

IMC INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 10403· CPF 387.***.***-63

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 9114· CPF 360.***.***-20

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

IMC INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

HB IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 10403· CPF 387.***.***-63

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 9114· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 14/03/2022 23:59. (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal