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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/1995

Distribuição

20/06/1995

Valor

R$ 27.876,59

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

18/07/2002

Valor

R$ 7.567,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.567,78

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Reu:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

18/07/2002

Valor

R$ 4.990,51

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Reu

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO MARCELO WANDERLEY RAPOSO· OAB PE 3687· CPF 053.***.***-20

Reu:

ADRIANA FALCAO RAPOSO· OAB PE 17912· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/1993

Distribuição

20/05/1993

Valor

R$ 19.909.750,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACNPJ

Outros

EDIEL LOPES FRAZÃO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 578.561,42

Autor

EDIEL LOPES FRAZAOCPF

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJOCPF

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

18/07/2002

Valor

R$ 3.456,27

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Reu

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Reu:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 3.456,27

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Reu:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACPF

Advogados

Reu:

EDIEL LOPES FRAZÃO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, intimo as partes EXEQUENTE e EXECUTADO sobre a certidão de ID 220577583. RICARDO MANOEL SILVA Diretoria Es... (23/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

12/12/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACPF

Advogados

Reu:

EDIEL LOPES FRAZÃO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 78.496,61

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Reu:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 78.496,61

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Reu:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (24/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 8.848,24

Autor

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RSCNPJ

Reu

STAMP SERIGRAFIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA VANTI PEZZI· OAB RS 035138· CPF 595.***.***-72

Autor:

FLAVIA POLETTI PALUDO· OAB RS 094316· CPF 021.***.***-46

Autor:

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES· OAB RS 069484· CPF 003.***.***-37

Autor:

EDUARDO SOARES· OAB RS 120081· CPF 036.***.***-03

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA PALMEIRO BRASIL· CPF 007.***.***-18

Reu:

LUCAS LOREA GONCALVES· CPF 014.***.***-50

Reu:

CRISTIANE ACHILLES GUEDES· CPF 102.***.***-79

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RODRIGO VAZATTA· CPF 016.***.***-18

Outros

GABRIEL DA SILVA DANIELI· OAB RS 089354· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (09/04/2026)

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