Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANA CAROLINA FONTENELE BARBOSA BRUNO DIASCPF

Reu

TEAM TERAPIAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 220583· CPF 133.***.***-71

Autor:

GABRIELLE ALVES BRAGA· CPF 196.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC (AGRAVANTE)

Reu

2. TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 5.889,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123632· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127 (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 5.889,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.889,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WANDA WASEM ALBARUSCPF

DAISY CARLA ALBARUSCPF

N H T LINHAS AEREAS LTDA.

Reu

TEAM TRANSPORTES ESPECIAIS AEREOS E MALOTES LTDACNPJ

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Outros

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEAM TRANSPORTES ESPECIAIS AEREOS E MALOTES LTDA

Reu

WANDA WASEM ALBARUS

DAISY CARLA ALBARUS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123632· CPF 071.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 075705· CPF 921.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 524.077,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

VENILTON STABILECPF

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VANESSA FUCHS· CPF 004.***.***-00

Reu:

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO· CPF 060.***.***-64

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE· CPF 015.***.***-02

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2014

Distribuição

08/02/2014

Valor

R$ 5.146,25

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

VENILTON STABILECPF

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 5.889,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123632· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 5.889,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.889,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 12.392,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

VENILTON STABILECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 075705· CPF 921.***.***-34

Outros

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123632· CPF 071.***.***-63

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal