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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (07/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER TINEL BARBOSACPF

SILADI ALVES DA SILVA BORGESCPF

ARTUR LUDOVICO MARIANOCPF

CHARLES ADRIEN JORGE DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Autor:

KLEITON MOURA EVANGELISTA· OAB DF 074483· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER TINEL BARBOSACPF

SILADI ALVES DA SILVA BORGESCPF

ARTUR LUDOVICO MARIANOCPF

CHARLES ADRIEN JORGE DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

NAO HA

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 057980· CPF 010.***.***-04

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 049173· CPF 734.***.***-49

Autor:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· CPF 055.***.***-10

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

TATIANE AQUINO MOTA· CPF 807.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 046910

FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES· OAB DF 043813

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-14

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Reu:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSOCPF

Advogados

Reu:

LEYLA SILVA MATOS· CPF 034.***.***-13

Reu:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Reu:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-90

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Reu:

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA· OAB DF 059311· CPF 528.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMAR PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 057980· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 057980· CPF 010.***.***-04

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 053968

Autor:

THIAGO SILVA GONCALVES· OAB DF 57980· CPF 010.***.***-04

Reu:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 057980· CPF 010.***.***-04

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 053968

Reu:

THIAGO SILVA GONCALVES· OAB DF 57980· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.718,60

Autor

JEAN CARLOS SILVA MEDEIROSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Autor:

JOAQUIM LEMUS PEREIRA· CPF 899.***.***-06

Autor:

TATIANE AQUINO MOTA· CPF 807.***.***-87

Autor:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 057980· CPF 010.***.***-04

Autor:

LEYLA SILVA MATOS· CPF 034.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

JEAN CARLOS SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA DONIAK· OAB DF 019545· CPF 620.***.***-04

Reu:

JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA· OAB DF 073167· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0711995742022807001820250911161754 (11/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN CARLOS SILVA MEDEIROSCPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

JEAN CARLOS SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DONIAK· OAB DF 019545· CPF 620.***.***-04

Autor:

JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA· OAB DF 073167· CPF 055.***.***-01

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANIELE BICALHO COSTA FELIX· CPF 012.***.***-10

Reu:

ALESSANDRA DONIAK· OAB DF 019545· CPF 620.***.***-04

Reu:

JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA· OAB DF 073167· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLOS SILVA MEDEIROS

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DONIAK· OAB DF 19545· CPF 620.***.***-04

Autor:

DANIELE BICALHO COSTA FELIX· OAB DF 65294· CPF 012.***.***-10

Autor:

JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA· OAB DF 73167· CPF 055.***.***-01

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DONIAK· OAB DF 19545· CPF 620.***.***-04

Reu:

DANIELE BICALHO COSTA FELIX· OAB DF 65294· CPF 012.***.***-10

Reu:

JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA· OAB DF 73167· CPF 055.***.***-01

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JEAN CARLOS SILVA MEDEIROS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 275327625. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2026 13:25:18. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública d... (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERSON RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NAO HA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Autor:

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA· OAB DF 42579· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 38.084,00

Autor

LUCIANA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

PSR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 57980· CPF 010.***.***-04

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 49173· CPF 734.***.***-49

Autor:

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA· OAB DF 59311· CPF 528.***.***-15

Autor:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FERNANDES em 18/08/2023 23:59. (21/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMAR LOURENCO COELHO JUNIORCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA· OAB DF 42579· CPF 015.***.***-09

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 49173· CPF 734.***.***-49

Autor:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 57980· CPF 010.***.***-04

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 530,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAYKON ANDERSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

THAIS ANDREZA ALVES DE FREITAS· OAB DF 58491· CPF 043.***.***-70

Reu:

LEYLA SILVA MATOS· OAB DF 66043· CPF 034.***.***-13

Reu:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 57980· CPF 010.***.***-04

Reu:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKON ANDERSON DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA BRANT· OAB DF 61678· CPF 041.***.***-31

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Autor:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

THAIS ANDREZA ALVES DE FREITAS· OAB DF 58491· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE SOUZA BRANT· OAB DF 61678· CPF 041.***.***-31

Reu:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Reu:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

THAIS ANDREZA ALVES DE FREITAS· OAB DF 58491· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0735195-82.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MAYKON ANDERSON DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o escritório indicado para recebimento dos valores a título de honorários contratuais/sucumbenciais não possui poderes outorgados nos presentes autos, nos termos do art. 105, § 3º do CPC. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número... (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKON ANDERSON DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA BRANT· OAB DF 61678· CPF 041.***.***-31

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Autor:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

THAIS ANDREZA ALVES DE FREITAS· OAB DF 58491· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE SOUZA BRANT· OAB DF 61678· CPF 041.***.***-31

Reu:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Reu:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

THAIS ANDREZA ALVES DE FREITAS· OAB DF 58491· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER TINEL BARBOSACPF

SILADI ALVES DA SILVA BORGESCPF

ARTUR LUDOVICO MARIANOCPF

CHARLES ADRIEN JORGE DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Autor:

KLEITON MOURA EVANGELISTA· OAB DF 74483· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER TINEL BARBOSACPF

SILADI ALVES DA SILVA BORGESCPF

ARTUR LUDOVICO MARIANOCPF

CHARLES ADRIEN JORGE DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

NAO HA

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 57980· CPF 010.***.***-04

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 49173· CPF 734.***.***-49

Autor:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CLAYTON RODRIGUES PEDROSACPF

TIAGO ALVES FERREIRACPF

PLINIO FERREIRA PEDROSA JUNIORCPF

DANUBIA BAPTISTA PEDROSACPF

DEBORA RAQUEL BAPTISTA PEDROSA VIEIRACPF

+ 3 outros

Reu

CLAYTON RODRIGUES PEDROSACPF

MARIA ZENILDE RODRIGUES PEDROSACPF

PAULO FERREIRA PEDROSACPF

PLINIO FERREIRA PEDROSACPF

JOSE FERREIRA PEDROSACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Autor:

MARIA CLAUDENICE ALVES· CPF 927.***.***-72

Autor:

LAIANE ALBERNAZ FERNANDES· OAB DF 59465· CPF 119.***.***-80

Reu:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Reu:

MARIA CLAUDENICE ALVES· CPF 927.***.***-72

Reu:

JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO· OAB DF 56638· CPF 033.***.***-35

Reu:

VANESSA RODRIGUES PEDROSA· CPF 022.***.***-01

Reu:

BRENNO ALMEIDA ALVES HILARIO RIBEIRO· OAB DF 71777· CPF 057.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON RODRIGUES PEDROSACPF

CLEA FERREIRA PEREIRACPF

DANIELA SOARES FERREIRA

DANUBIA BAPTISTA PEDROSA

DEBORA RAQUEL BAPTISTA PEDROSA VIEIRACPF

+ 3 outros

Reu

VALDENIA RODRIGUES PEDROSACPF

VALDERI RODRIGUES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO· OAB DF 56638· CPF 033.***.***-35

Reu:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO· OAB DF 56638· CPF 033.***.***-35

Reu:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Reu:

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA· OAB DF 59311· CPF 528.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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