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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

187 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARMEM NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Carmem Nunes Da Silva Advogado: Jose Laercio Carneiro Rios (OAB:BA18163) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0503060-72.2014.8.05.0080, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: CARMEM NUNES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JO... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARMEM NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Reu:

DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS· CPF 002.***.***-50

Reu:

UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIOR· OAB BA 41136· CPF 580.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DE REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO

Reu

CARMEM NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 2.840.207,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAOCNPJ

Reu

NEW COLOR COMERCIO DE CIMENTO LTDACNPJ

MARIA RAIMUNDA CARNEIRO RIOSCPF

CARLOS ALBERTO RIOS JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO RIOSCPF

UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

CLODOALDO DA SILVA JORGE· OAB BA 41239· CPF 778.***.***-97

Autor:

JEHIEL CASAES CRUZ· OAB BA 46257· CPF 031.***.***-39

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 511.576,95

Autor

DAYANNE WANESSA VITORIA MIRANDA

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA VIEIRA DE LIMA PRADO· OAB BA 49199· CPF 605.***.***-04

Reu:

DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS· OAB BA 22799

Reu:

UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIOR· OAB BA 41136· CPF 580.***.***-49

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Reu:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 511.576,95

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDACPF

Reu

DAYANNE WANESSA VITORIA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS· OAB BA 22799

Autor:

UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIOR· OAB BA 41136· CPF 580.***.***-49

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA VIEIRA DE LIMA PRADO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITASCPF

LUCIANA GONCALVES DOS SANTOS

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

Reu

ELIETE ARAUJO DA COSTA

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOSCPF

UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIOR· OAB BA 41136· CPF 580.***.***-49

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIOR· OAB BA 41136· CPF 580.***.***-49

Reu:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS· OAB BA 22799· CPF 002.***.***-50

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Autor:

UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIOR· OAB BA 41136· CPF 580.***.***-49

Reu:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL· OAB BA 15272· CPF 929.***.***-68

Reu:

FILIPE DE ABREU REIS· OAB BA 30115· CPF 809.***.***-34

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Efetuado o pagamento de emolumentos por execução (R$ 1,55) (19/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO CONCEICAO SANTOS

REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS)

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.

Advogados

Autor:

DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS· OAB BA 22799· CPF 002.***.***-50

Autor:

UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIOR· OAB BA 41136· CPF 580.***.***-49

Autor:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Autor:

FILIPE DE ABREU REIS· OAB BA 30115· CPF 809.***.***-34

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS· OAB BA 22799· CPF 002.***.***-50

Reu:

UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIOR· OAB BA 41136· CPF 580.***.***-49

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Reu:

FILIPE DE ABREU REIS· OAB BA 30115· CPF 809.***.***-34

Reu:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO CONCEICAO SANTOS (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 524.183,72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIVAL AUGUSTO JATOBA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMASCPF

WALCY SIMAS PEREZCPF

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONETCPF

Reu

LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-50

Autor:

VICTORIA TORRES GOMES· CPF 088.***.***-55

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Reu:

GILVAN MENDES DE ARAGAO· OAB BA 011212· CPF 352.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 524.183,72

Autor

LUIZ ADONEL PEREIRA MASCARENHAS

LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHASCPF

Reu

MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMASCPF

WALCY SIMAS PEREZCPF

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONETCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 524.183,72

Autor

MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMASCPF

WALCY SIMAS PEREZCPF

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONETCPF

Reu

LUIZ ADONEL PEREIRA MASCARENHAS

LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 524.183,72

Autor

MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMASCPF

WALCY SIMAS PEREZCPF

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONETCPF

Reu

LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHASCPF

LUIZ ADONEL PEREIRA MASCARENHAS

Advogados

Autor:

IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA· CPF 124.***.***-68

Autor:

ANTONIVAL AUGUSTO JATOBA· CPF 036.***.***-97

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

GILVAN MENDES DE ARAGAO· OAB BA 011212· CPF 352.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 201.166,41

Autor

JULIO ROSEMBERG BARBOZA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO MAGNIFIQUE PREMIUMCNPJ

Advogados

Autor:

KLECIA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 027672· CPF 803.***.***-72

Reu:

KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY· CPF 052.***.***-01

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Outros

CARINA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 062032

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO MAGNIFIQUE PREMIUMCNPJ

Reu

JULIO ROSEMBERG BARBOZA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 201.166,41

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO MAGNIFIQUE PREMIUMCNPJ

Reu

JULIO ROSEMBERG BARBOZA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 201.166,41

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO MAGNIFIQUE PREMIUMCNPJ

Reu

JULIO ROSEMBERG BARBOZA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY· CPF 052.***.***-01

Reu:

KLECIA OLIVEIRA MARTINS

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· CPF 025.***.***-61

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO· CPF 929.***.***-34

Outros

YASMIM FERREIRA HAINE· OAB BA 077188

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2583665/BA (2024/0065387-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS ADVOGADOS: JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR - BA015309 HELDER SILVA DOS SANTOS - BA025820 BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA - BA029833 VICTOR MACEDO DOS SANTOS - BA035731 BRUNNA FORTUNA REZENDE - BA065584 AGRAVADO: CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO REPRESENTADO POR: TEREZINHA APARECIDA RAMALHO ADVOGADOS: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR - BA0227... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· CPF 018.***.***-80

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-43

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· CPF 859.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÁSSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, Representado por TEREZINHA APARECIDA RAMALHO em 23/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 174.368,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARISE MOTA MARQUESCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARISE MOTA MARQUESCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· CPF 025.***.***-61

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0065387-1) (04/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (EMBARGANTE)

4. MARILTON FERREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO (EMBARGADO)

3. TEREZINHA APARECIDA RAMALHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO MOREIRA DE JESUS FILHOCPF

SONIA MARIA CUNHA SILVA DE JESUSCPF

Reu

ELIANA CARNEIRO MURITIBACPF

DACILENE CARNEIRO MURITIBACPF

ARLENE CARNEIRO MURITIBA E OUTROS

MAX CARNEIRO MURITIBA

DANTE GIOVANE CARNEIRO MURITIBA

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 31386· CPF 707.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

JONATHAS BASTOS DA SILVA· OAB BA 49089· CPF 057.***.***-75

Reu:

DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 32542· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025 (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.330,99

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-50

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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