VALE METAIS BASICOS S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

VALE METAIS BASICOS S/A

VALE S.A.CPF

SALOBO METAIS S/A

MSE-SERVICOS DE OPERACAO,MANUTENCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

+ 21 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB RJ 466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 23.458,30

Autor

VALE METAIS BASICOS S/A

VALE S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU -PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Advogados

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Autor:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Autor:

EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU· OAB PA 20231· CPF 011.***.***-29

Autor:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE METAIS BASICOS S/A

Advogados

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Autor:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Autor:

EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU· OAB PA 20231· CPF 011.***.***-29

Autor:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.271.000,00

Autor

TAINARA VITORIA DA SILVA

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO· CPF 072.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR GUICCIARDI· CPF 122.***.***-58

Autor:

JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA· CPF 104.***.***-05

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 050741· CPF 574.***.***-44

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA· CPF 057.***.***-08

Outros

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· OAB MG 230331· CPF 141.***.***-32

NEMAN MANCILHA MURAD· OAB MG 178701· CPF 101.***.***-05

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD· CPF 101.***.***-05

Reu:

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· CPF 141.***.***-32

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 050741· CPF 574.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0064342026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN005994374BR. (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Autor:

CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Autor:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Em segredo de justiça

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Em segredo de justiça

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Autor:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO· CPF 072.***.***-75

Autor:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES· CPF 018.***.***-95

Autor:

CAROLINE MONALISA DA SILVA· CPF 117.***.***-96

Autor:

VICTOR HUGO TORRES BENTO· CPF 104.***.***-28

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 099219· CPF 035.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Outros

DAYANA AZEVEDO DUTRA· OAB MG 157050· CPF 108.***.***-07

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· CPF 106.***.***-01

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 099219· CPF 035.***.***-63

Reu:

DAYANA AZEVEDO DUTRA· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Autor:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Autor:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 88.301,66

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 089640

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Último movimento: Juntada de documento (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

Reu:

ALEXANDRE O B PIEDADDE· OAB MG 089640

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MILTON LUIZ DIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 3.651.227,62

Autor

HARI RODRIGUES SILVACPF

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

MANOEL MURILO SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Outros

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679· CPF 004.***.***-67

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2097325/MG (2023/0337425-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MANOEL MURILO SILVA RECORRENTE: FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: DIEGO RODRIGUES SILVA RECORRENTE: HARI RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JAN RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JASMIM RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JASODA ANANDA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JOSUE RODRIGUES SILVA RECORRENTE: MANOELA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: LEIDE APARECIDA DUELI OUTRO NOME: LEIDE APARECIDA... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (acordo) de fls. 2457 - 2468 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE APARECIDA DUELI DE FREDERIKSENCPF

MANOEL MURILO SILVACPF

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 989.800,00

Autor

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDRÉ VIVAN DE SOUZA· OAB SP 220995· CPF 294.***.***-85

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO· OAB RJ 224643

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513 PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318 LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641 VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237 FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403 AGRAVADO: VALE S.A. ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

DIMAS RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

DIMAS RIBEIRO DA FONSECA

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 410.640,00

Autor

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPPCNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 064415· CPF 349.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPPCNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 064415· CPF 349.***.***-87

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPPCNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPPCNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPPCNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

SILVIA MOREIRA BADARO

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPPCNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPPCNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Autor:

AMAURY SIMOES DUTRA

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE

Reu:

SILVIA MOREIRA BADARO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPPCNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO

Autor:

AMAURY SIMOES DUTRA

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 14.619.391,71

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP 2CPF

AREAL NAQUE LTDA EPP FILIAL CARATINGACNPJ

AREAL NAQUE LTDA FILIAL NAQUECPF

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· OAB MG 230331· CPF 141.***.***-32

NEMAN MANCILHA MURAD· OAB MG 178701· CPF 101.***.***-05

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP FILIAL CARATINGACNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 064415· CPF 349.***.***-87

Autor:

CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 207722· CPF 136.***.***-02

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD· CPF 101.***.***-05

Reu:

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· CPF 141.***.***-32

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Autor:

NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

AREAL NAQUE LTDA EPP FILIAL CARATINGACNPJ

AREAL NAQUE LTDA FILIAL NAQUECPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA

Autor:

CAROLINA XAVIER SANTOS

Autor:

AMAURY SIMOES DUTRA

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALDECK BOTELHO MARTINSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

WALDECK BOTELHO MARTINS· OAB MG 101960

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/01/2026)

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