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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO SACNPJ

Reu

PREGOEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GEOI2 TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

VALÉRIO GONÇALVES· OAB DF 18533· CPF 690.***.***-49

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAçãO SA

Reu

GEOI2 TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIO GONÇALVES· OAB DF 18533· CPF 690.***.***-49

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

VALÉRIO GONÇALVES· OAB DF 18533· CPF 690.***.***-49

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Outros

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB MG 227857

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO· OAB MG 212736· CPF 139.***.***-42

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES· OAB MG 199590

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MG 195432

JOÃO FELIPE BARTHOLO VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 226248· CPF 106.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB RJ 226500

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 169531· CPF 025.***.***-66

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI· CPF 135.***.***-63

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· CPF 087.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB RJ 226500

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MineraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB MG 227857

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MG 195432

Autor:

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES· OAB MG 199590

Autor:

LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 169531· CPF 025.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Reu:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB MG 227857

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MG 195432

Reu:

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES· OAB MG 199590

Reu:

LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 169531· CPF 025.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNÍCIPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454

Autor:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096

Autor:

IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 98899

Autor:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 175465

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Reu:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB MG 177418

Reu:

CAROLINA SALLES SIMONI· OAB MG 177419

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VALE S/ACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VALE S/ACNPJ

Outros

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465

MARIANA DE BRITO MARIANI GUERRREIRO· OAB RJ 228875

ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA· OAB RJ 215098· CPF 154.***.***-47

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Autor:

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES· OAB RJ 108611

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Autor:

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES· OAB RJ 108611

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MineraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB MG 177420

Autor:

ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO· OAB RJ 208830· CPF 088.***.***-03

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465· CPF 100.***.***-91

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB MG 177420

Reu:

ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO· OAB RJ 208830· CPF 088.***.***-03

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465· CPF 100.***.***-91

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLIDO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI· OAB MG 177419

Autor:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90419

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000.000.000,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90419· CPF 913.***.***-53

Autor:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633· CPF 033.***.***-96

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· CPF 028.***.***-69

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLIDO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90419

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB MG 177418

Autor:

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLIDO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90419

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB MG 177418

Autor:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

GUSTAVO AGUIAR SIMIM· OAB MG 23676

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Autor:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384

Autor:

GUSTAVO AGUIAR SIMIM· OAB MG 23676

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633· CPF 033.***.***-96

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90419· CPF 913.***.***-53

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633· CPF 033.***.***-96

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Reu:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90419· CPF 913.***.***-53

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Reu:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2950539/MG (2025/0195261-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090419 ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090633 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - MG177466 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - MG176848 WILSON FERNANDES PIMENTEL - MG177418 MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 MARCELO VALÉRIO GONÇALVES - MG199590 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS... (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE MANSUETO EUGENIOCPF

LAYSA MARTINS EUGENIOCPF

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

NATANIELE DEBORA DOS SANTOSCPF

YURI MARTINS EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO· OAB MG 212736· CPF 139.***.***-42

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB RJ 226500

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE MANSUETO EUGENIOCPF

LAYSA MARTINS EUGENIOCPF

NATANIELE DEBORA DOS SANTOSCPF

YURI MARTINS EUGENIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE MANSUETO EUGENIOCPF

LAYSA MARTINS EUGENIOCPF

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

NATANIELE DEBORA DOS SANTOSCPF

YURI MARTINS EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO· OAB MG 212736· CPF 139.***.***-42

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB RJ 226500

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE MANSUETO EUGENIOCPF

LAYSA MARTINS EUGENIOCPF

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

NATANIELE DEBORA DOS SANTOSCPF

YURI MARTINS EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOSE MANSUETO EUGENIOCPF

LAYSA MARTINS EUGENIOCPF

LUCIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

NATANIELE DEBORA DOS SANTOSCPF

YURI MARTINS EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANA MARTINS DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. JOSE MANSUETO EUGENIO (AGRAVADO)

4. LAYSA MARTINS EUGENIO (AGRAVADO)

5. NATANIELE DEBORA DOS SANTOS EUGENIO (AGRAVADO)

6. YURI MARTINS EUGENIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Autor:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Reu:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA· OAB RJ 215098

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465

Autor:

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES· OAB RJ 108611

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI· OAB MG 177419

Autor:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Autor:

ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS· OAB MG 23660

Autor:

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES· OAB RJ 108611

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90419

Autor:

ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS· OAB MG 23660

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os autos (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465· CPF 100.***.***-91

Autor:

FABIOLA ASSIS MOREIRA· OAB MG 23660· CPF 055.***.***-44

Autor:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MG 195432

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095· CPF 087.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465· CPF 100.***.***-91

Reu:

FABIOLA ASSIS MOREIRA· OAB MG 23660· CPF 055.***.***-44

Reu:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MG 195432

Reu:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095· CPF 087.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90419

Autor:

ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS· OAB MG 23660

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

ANTONIO LOPES DE CARVALHO FILHO

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Autor:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095· CPF 087.***.***-63

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB RJ 226500

+ outros advogados do autor

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB MG 177466· CPF 083.***.***-11

Reu:

MARCELO VALERIO GONCALVES· OAB MG 199590

Reu:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095· CPF 087.***.***-63

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

Reu:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB RJ 226500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BrumadinhoRecurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RIZZO INTERNATIONAL, INC

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI· OAB MG 177419

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MG 195432

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB MG 227857

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE· OAB MG 204553

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Reu:

CAROLINA SALLES SIMONI· OAB MG 177419

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MG 195432

Reu:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB MG 227857

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE· OAB MG 204553

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2024)

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