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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 122.322,91

Autor

WEBER FARKATT TABOSACPF

YAN QUEIROZ FARKATT TABOSACPF

NEIL QUEIROZ FARKATT TABOSACPF

LAILA QUEIROZ FARKATT TABOSACPF

Reu

MARCELO SARAIVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

MARCELA DE ARAUJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 122.322,91

Autor

MARCELO SARAIVA DE SOUSACPF

Reu

NEIL QUEIROZ FARKATT TABOSACPF

LAILA QUEIROZ FARKATT TABOSACPF

YAN QUEIROZ FARKATT TABOSACPF

WEBER FARKATT TABOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELA DE ARAUJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO SARAIVA DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. YAN QUEIROZ FARKATT TABOSA (AGRAVADO)

3. L Q F T (AGRAVADO)

4. N Q F T (AGRAVADO)

5. W F T (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Autor:

MARCELA DE ARAÚJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Reu:

MARCELA DE ARAÚJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3278688/RN (2026/0173661-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO SARAIVA DE SOUSA ADVOGADOS: MARCELO SARAIVA DE SOUSA - RN001723 MARCELA DE ARAÚJO SARAIVA - RN009851 AGRAVADO: YAN QUEIROZ FARKATT TABOSA AGRAVADO: L Q F T AGRAVADO: N Q F T AGRAVADO: W F T ADVOGADO: MARCOS CÉSAR MAURÍCIO DE SOUZA JÚNIOR - RN006068 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (19/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO SARAIVA DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. YAN QUEIROZ FARKATT TABOSA (AGRAVADO)

3. L Q F T (AGRAVADO)

4. N Q F T (AGRAVADO)

5. W F T (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Autor:

MARCELA DE ARAÚJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Reu:

MARCELA DE ARAÚJO SARAIVA· OAB RN 9851· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (10/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800869672020405840120250530175651 (30/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Reu:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICACPF

Reu

2. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Reu:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN8417 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, e haja vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15... (08/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIUSCIA KELLY MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA· OAB RN 008915· CPF 054.***.***-02

Autor:

ADRIANA ABRAÃO LARIÚ· OAB RN 003697· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (14/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIUSCIA KELLY MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KATIUSCIA KELLY MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA· OAB RN 008915· CPF 054.***.***-02

Reu:

ADRIANA ABRAAO LARIU

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

VIVIANE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

INDIANARA CAVALCANTE FERRAZ· OAB RN 019244· CPF 129.***.***-62

Autor:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Expedição de expediente (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

VIVIANE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

INDIANARA CAVALCANTE FERRAZ· OAB RN 019244· CPF 129.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

VIVIANE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

INDIANARA CAVALCANTE FERRAZ· OAB RN 019244· CPF 129.***.***-62

Autor:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

HECTOR BEZERRA SIQUEIRA· OAB RN 007736· CPF 012.***.***-90

Outros

STEPHANIE MIORIM CAETANO· OAB DF 047557

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS· OAB DF 007924

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (25/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

HECTOR BEZERRA SIQUEIRA· OAB RN 007736· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA PAES

Autor:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO

Autor:

STEPHANIE MIORIM CAETANO· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Registro ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (AGRAVANTE)

3. CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE (INTERESSADO)

Reu

CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HECTOR BEZERRA SIQUEIRA· OAB RN 7736· CPF 012.***.***-90

Autor:

ADRIANA MENDES PORTO· OAB DF 48298· CPF 895.***.***-04

Autor:

MATHEUS FELLIPE DE PAULA SILVA· OAB DF 57145· CPF 041.***.***-13

Autor:

LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA· OAB MG 77576· CPF 026.***.***-16

Autor:

MATHEUS FELLIPE DE PAULA SILVA· OAB DF 057145· CPF 041.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

HECTOR BEZERRA SIQUEIRA· OAB RN 7736· CPF 012.***.***-90

Reu:

ADRIANA MENDES PORTO· OAB DF 48298· CPF 895.***.***-04

Reu:

MATHEUS FELLIPE DE PAULA SILVA· OAB DF 57145· CPF 041.***.***-13

Reu:

LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA· OAB MG 77576· CPF 026.***.***-16

Reu:

MATHEUS FELLIPE DE PAULA SILVA· OAB DF 057145· CPF 041.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE REU: CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO do(a) REU: HECTOR BEZERRA SIQUEIRA - RN7736 DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que for de interesse. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0805044... (19/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALECPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECPF

DIRETORA-GERAL DO IFRN-CAMPUS SANTA CRUZ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES· OAB PB 022845· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALECPF

Advogados

Reu:

JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES· OAB PB 022845· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALECPF

Advogados

Reu:

JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES· OAB PB 022845· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES· OAB PB 022845· CPF 079.***.***-77

Reu:

JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES· OAB PB 022845· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANDSON LUIS DA SILVACPF

Reu

DIRETOR-GERAL DO IFRN CAMPUS NATAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-GERAL DO IFRN DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 016277· CPF 073.***.***-50

Outros

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 005481

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANDSON LUIS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-GERAL DO IFRN DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 016277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUANDSON LUIS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUANDSON LUIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 016277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 22.306,44

Autor

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR· OAB RN 002864· CPF 733.***.***-82

Outros

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 011156

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 002560· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2124067/PE (2024/0043955-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADOS: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS - RN002560 CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR - RN002864 LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO - RN011156 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (28/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 22.306,44

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR· OAB RN 002864· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (30/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 22.306,44

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE AZEVEDO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR· OAB RN 002864· CPF 733.***.***-82

Autor:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 011156

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 002560· CPF 655.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR· OAB RN 002864· CPF 733.***.***-82

Reu:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 011156

Reu:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 002560· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAILSON DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR· OAB RN 002864· CPF 733.***.***-82

Outros

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 011156

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAILSON DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR· OAB RN 002864· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LAILSON DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LAILSON DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR· OAB RN 002864· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

ProfessorRecurso Especial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILSON DE ALMEIDA

Reu

2. LAILSON DE ALMEIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Autor:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 011156

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR· OAB RN 002864· CPF 733.***.***-82

Reu:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 011156

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR· OAB RN 002864· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAILSON DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR - RN2864 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, § 4.º), em cumprimento à parte final da decisão de 29 de outubro de 2025, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805094-02.2021... (05/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 33.518,50

Autor

MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE· OAB RN 011983· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (14/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 33.518,50

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 33.518,50

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE· OAB RN 011983· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de Desempenho de Função - GADFRecurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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