WOLFLE & SCHWALM LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISLA SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834005/SP (2025/0009187-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ISLA SEMENTES LTDA ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 CAROLINE MEDEIROS SCHWALM - RS103317 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: TATIANA FREIRE PINTO - SP159666 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISLA SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· CPF 029.***.***-50

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435773/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISLA SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISLA SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISLA SEMENTES LTDA.CNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISLA SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

LAURIEN WILMSEN RAMOS

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISLA SEMENTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF · CPF 153.***.***-47

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF · CPF 153.***.***-47

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 303.348,70

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.CPF

Reu

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA - CARLOS BARBOSA

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Autor:

ROGER BUTTENBENDER CLOSS· CPF 034.***.***-78

Autor:

KARINA MORGANA FURLAN· CPF 808.***.***-15

Outros

MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART· OAB RS 105211· CPF 778.***.***-91

GEÓRGIA HELENA MEZZOMO VALIATI· OAB RS 129368· CPF 046.***.***-80

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 303.348,70

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.CPF

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Autor:

ROGER BUTTENBENDER CLOSS· CPF 034.***.***-78

Autor:

KARINA MORGANA FURLAN· CPF 808.***.***-15

Reu:

IVANIA ANDREA KOLLING· CPF 963.***.***-15

Reu:

MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART· OAB DF 0000000· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

+ 27 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Outros

GUILHERME VALLE BRUM· OAB RS 064317

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 093026· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2169642/RS (2024/0343133-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A. ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA - RS093026 CAROLINE MEDEIROS SCHWALM - RS103317 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GUILHERME VALLE BRUM - RS064317 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURM... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· CPF 016.***.***-63

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· CPF 029.***.***-50

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022024692023821000120260504135050 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022024692023821000120240910121528 (10/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LAÍS RUWER WERLE· OAB RS 90690· CPF 020.***.***-39

Autor:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB DF

Autor:

GABRIELA DECAVATÁ CORREIA· OAB RS 113102· CPF 022.***.***-79

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 93026

+ outros advogados do autor

Reu:

LAÍS RUWER WERLE· OAB RS 90690· CPF 020.***.***-39

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB DF

Reu:

GABRIELA DECAVATÁ CORREIA· OAB RS 113102· CPF 022.***.***-79

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 93026

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 4.283.274,42

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Outros

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 4.283.274,42

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751 REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, ante o trânsito em julgado da decisão/acórdão, ficam as partes intimadas para que requeiram o qu... (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Outros

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· CPF 029.***.***-50

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PISEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Autor:

ROGER BÜTTENBENDER CLOSS· OAB RS 134531

Autor:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Autor:

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Reu:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

ROGER BÜTTENBENDER CLOSS· OAB RS 134531

Reu:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Reu:

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Reu:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008791-51.2020.4.04.7200/SC IMPETRANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO(A): Rafael Nichele (OAB RS045282) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDACPF

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB RS 025762

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Autor:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Autor:

LUÍZA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RS 123806· CPF 041.***.***-70

Reu:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB RS 025762

Reu:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Reu:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Reu:

LUÍZA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RS 123806· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5153534-79.2021.8.21.0001/RS IMPETRANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL NICHELE (OAB RS045282) IMPETRANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL NICHELE (OAB RS045282) IMPETRANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL NICHELE (OAB RS045282) IMPETRANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL NICHELE (OAB RS045282) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certid... (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2829259/MT (2024/0489571-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. AGRAVANTE: FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO - RS030694 VINÍCIUS LUNARDI NADER - RS068361 GUSTAVO NEVES ROCHA - RS081392 CAROLINA TELES CARVALHO - RS125529 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB GO 044533

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443590/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINÍCIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. (AGRAVANTE)

2. FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

VINÍCIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Reu:

VINÍCIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443590/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

3. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Reu:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1005488-46.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

3. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Reu:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1005488-46.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDACNPJ

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.CPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Autor:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Outros

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDACNPJ

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Autor:

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Autor:

GEORGIA HELENA MEZZOMO VALIATI· OAB RS 129368· CPF 046.***.***-80

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDACNPJ

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Reu:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· CPF 029.***.***-50

Reu:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Autor:

ROGER BÜTTENBENDER CLOSS· OAB RS 134531

Autor:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Autor:

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Reu:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

ROGER BÜTTENBENDER CLOSS· OAB RS 134531

Reu:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Reu:

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Reu:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Autor:

ROGER BÜTTENBENDER CLOSS· OAB RS 134531

Autor:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Autor:

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Autor:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Reu:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

ROGER BÜTTENBENDER CLOSS· OAB RS 134531

Reu:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Reu:

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Reu:

CAROLINE MEDEIROS SCHWALM· OAB RS 103317

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008791-51.2020.4.04.7200/SC IMPETRANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO(A): Rafael Nichele (OAB RS045282) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se. (02/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal