Revogado

Art. 3º do Código de Caça (1943)

Decreto-Lei nº 5.894 de 20/10/1943

Este artigo foi revogado. O texto abaixo é mantido para consulta histórica e não está mais em vigor.

Art. 3º

Como era antes · 1 redação anterior

Redação original · Redação de data não informada

Caçar é o ato de perseguir, surpreender ou atrair os animais silvestres, afim de apanhá-los vivos ou mortos.

Parágrafo único

Como era antes · 1 redação anterior

Redação original · Redação de data não informada

Os animais domésticos que, por abandono, se tornarem selvagens, poderão também ser objeto de caça.

Linha do tempo deste artigo

Caçar é o ato de perseguir, surpreender ou atrair os animais silvestres, afim de apanhá-los vivos ou mortos.

Os animais domésticos que, por abandono, se tornarem selvagens, poderão também ser objeto de caça.

Caçar é o ato de perseguir, surpreender ou atrair os animais silvestres, afim de apanhá-los vivos ou mortos.

Os animais domésticos que, por abandono, se tornarem selvagens, poderão também ser objeto de caça.