Revogado
Art. 4º do Código de Caça (1943)
Decreto-Lei nº 5.894 de 20/10/1943
Este artigo foi revogado. O texto abaixo é mantido para consulta histórica e não está mais em vigor.
Art. 4º
Decreto-Lei nº 5.894 de 20/10/1943
Este artigo foi revogado. O texto abaixo é mantido para consulta histórica e não está mais em vigor.
Art. 4º
Redação original · Redação de data não informada
Para os efeitos dos favores dêste Código, é também considerado ato de caça abater pombos domésticos pelos membros das sociedades de tiro ao vôo, nos "stands" respectivos.