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DANIEL ALVES DE SOUSA

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163 processos

0800952-32.2019.4.05.8300
Apelação Cível · STJ · G2
0800952-32.2019.4.05.8300
Recurso Especial · STJ · SUP

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0801521-68.2021.4.05.8201

Apelação Cível · STJ · G2

0000490-12.2015.8.15.0581

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0000490-12.2015.8.15.0581

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0001508-33.2001.8.15.0331

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0001691-38.2007.8.15.0381

Apelação Cível · TJPB · G2

0003782-81.2013.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0014515-14.2010.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0020686-79.2013.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0029100-66.2013.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0031556-62.2008.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0040365-36.2011.8.15.2001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0064825-82.2014.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0086248-69.2012.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0101053-27.2012.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0800564-26.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0800670-10.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800695-06.2024.8.15.0221

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801145-69.2025.8.15.0881

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801528-25.2025.8.15.0371

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1

0803489-49.2022.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0803695-54.2016.8.15.0751

Apelação Cível · TJPB · G2

0805186-50.2021.8.15.2003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0805580-25.2024.8.15.0751

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805712-86.2021.8.15.0331

Apelação Cível · TJPB · G2

0805978-06.2015.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0808210-78.2021.8.15.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0808210-78.2021.8.15.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0808748-23.2025.8.15.0000

Ação Rescisória · TJPB · G2

0808833-32.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809640-79.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0810385-93.2020.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0810842-91.2021.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0811624-45.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0811722-33.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0812014-73.2018.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0813485-95.2016.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0813888-20.2023.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0816330-27.2021.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0817314-16.2018.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0821179-03.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0824351-50.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0824351-50.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0826275-22.2024.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0831710-61.2019.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0831710-61.2019.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0846158-63.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0850553-69.2022.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0856348-56.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0856348-56.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0857396-16.2023.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0861252-27.2019.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0871648-87.2024.8.15.2001

Monitória · TJPB · G1

0872592-65.2019.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0879191-10.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0880055-48.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0000676-55.2025.8.17.2480

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001567-22.2024.8.17.3350

Usucapião · TJPE · G1

0001567-22.2024.8.17.3350

Usucapião · TJPE · G1

0003210-15.2024.8.17.3350

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0053148-20.2022.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0053148-20.2022.8.17.2001

Monitória · TJPE · G1

0111876-83.2024.8.17.2001

Usucapião · TJPE · G1

0823748-38.2022.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0823748-38.2022.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0003490-37.2024.4.05.8205

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0003490-37.2024.4.05.8205

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003911-38.2007.4.05.8200

Apelação Cível · TRF5 · G2

0004426-68.2010.4.05.8200

Agravo Regimental Cível · TRF5 · G2

0005725-89.2024.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0006546-56.2025.4.05.8201

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0022151-79.2024.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0023761-19.2023.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0000010-24.2021.5.13.0001

Agravo de Petição · TST · G2

0000029-92.2024.5.13.0011

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000029-92.2024.5.13.0011

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000080-04.2022.5.13.0002

Agravo de Petição · TST · G2

0000080-04.2022.5.13.0002

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000102-94.2024.5.13.0001

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000137-50.2022.5.13.0025

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000196-64.2024.5.13.0026

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000206-48.2022.5.13.0004

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000247-85.2017.5.13.0005

Agravo de Petição · TST · G2

0000247-85.2017.5.13.0005

Agravo de Petição · TST · G2

0000247-85.2017.5.13.0005

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000261-23.2019.5.13.0030

Agravo de Petição · TST · G2

0000261-23.2019.5.13.0030

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000277-79.2024.5.13.0004

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0000277-79.2024.5.13.0004

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000277-82.2024.5.13.0003

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000278-75.2023.5.06.0010

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000286-54.2024.5.13.0032

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000295-12.2024.5.13.0001

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000314-64.2020.5.13.0031

Agravo de Petição · TST · G2

0000324-23.2019.5.13.0006

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0000324-23.2019.5.13.0006

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000332-32.2022.5.13.0026

Agravo de Petição · TST · G2

0000332-32.2022.5.13.0026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000345-51.2024.5.13.0029

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000355-10.2024.5.13.0025

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000356-23.2022.5.13.0006

Agravo de Petição · TST · G2

0000356-23.2022.5.13.0006

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000367-77.2022.5.13.0030

Agravo de Petição · TST · G2

0000367-77.2022.5.13.0030

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000367-77.2022.5.13.0030

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000372-83.2022.5.13.0003

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000389-45.2024.5.13.0005

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000389-45.2024.5.13.0005

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000412-10.2024.5.13.0031

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000416-50.2024.5.13.0030

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000416-50.2024.5.13.0030

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000453-04.2024.5.13.0022

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000460-57.2019.5.13.0026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000509-44.2023.5.13.0031

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000573-49.2022.5.06.0010

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000573-49.2022.5.06.0010

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000655-15.2022.5.13.0001

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000655-15.2022.5.13.0001

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000687-53.2024.5.13.0032

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000702-02.2022.5.13.0029

Agravo de Petição · TST · G2

0000743-53.2022.5.13.0001

Agravo de Petição · TST · G2

0000772-65.2021.5.13.0025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1

0000772-65.2021.5.13.0025

Agravo de Petição · TST · G2

0000772-65.2021.5.13.0025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000782-21.2021.5.13.0022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000819-24.2021.5.13.0030

Agravo de Petição · TST · G2

0000853-28.2023.5.13.0030

Agravo de Petição · TST · G2

0000853-28.2023.5.13.0030

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000881-79.2021.5.13.0025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000893-82.2023.5.13.0006

Agravo de Petição · TST · G2

0001001-70.2016.5.13.0002

Agravo de Petição · TST · G2

0001143-55.2023.5.13.0026

Agravo de Petição · TST · G2

0001716-18.2016.5.13.0001

Petição Cível · TST · SUP

0001927-79.2016.5.13.0025

Agravo de Petição · TST · G2

0001927-79.2016.5.13.0025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0001937-86.2016.5.13.0005

Agravo de Petição · TST · G2

0001937-86.2016.5.13.0005

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131169-97.2015.5.13.0002

Agravo de Petição · TST · G2

0131173-34.2015.5.13.0003

Agravo de Petição · TST · G2

0131173-34.2015.5.13.0003

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131179-69.2015.5.13.0026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131184-60.2015.5.13.0004

Agravo de Petição · TST · G2

0131188-06.2015.5.13.0002

Agravo de Petição · TST · G2

0131208-82.2015.5.13.0006

Agravo de Petição · TST · G2

0131208-82.2015.5.13.0006

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131215-14.2015.5.13.0026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131247-94.2015.5.13.0001

Petição Cível · TST · SUP

0131251-25.2015.5.13.0004

Agravo de Petição · TST · G2

0131251-25.2015.5.13.0004

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131256-81.2015.5.13.0025

Agravo de Petição · TST · G2

0131256-81.2015.5.13.0025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131258-48.2015.5.13.0026

Agravo de Petição · TST · G2

0131258-48.2015.5.13.0026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131314-50.2015.5.13.0004

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131314-84.2015.5.13.0025

Agravo de Petição · TST · G2

0131339-69.2015.5.13.0002

Agravo de Petição · TST · G2

0131339-69.2015.5.13.0002

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131344-22.2015.5.13.0025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0131345-07.2015.5.13.0025

Recurso de Revista · TST · SUP

0131370-89.2015.5.13.0002

Agravo de Petição · TST · G2

0131620-50.2015.5.13.0026

Agravo de Petição · TST · G2

0131728-82.2015.5.13.0025

Agravo de Petição · TST · G2

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