71 processos
8004362-09.2021.8.05.0146
Apelação Cível · TJBA · G2
0803529-86.2022.8.10.0060
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0806849-81.2021.8.10.0060
0001337-14.2006.8.15.1071
Inventário · TJPB · G1
0001357-08.2013.8.15.0441
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0004796-96.1996.8.15.2001
Arrolamento Comum · TJPB · G1
0006653-84.2013.8.15.2001
0013144-78.2011.8.15.2001
Execução Fiscal · TJPB · G1
0024862-72.2011.8.15.2001
0097662-64.2012.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800403-07.2016.8.15.0381
0800515-48.2025.8.15.0061
Produção Antecipada da Prova · TJPB · G1
0800550-08.2025.8.15.0061
0800751-52.2026.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0801060-79.2024.8.15.0441
0801743-82.2025.8.15.0441
Usucapião · TJPB · G1
0802206-97.2025.8.15.0061
0802414-62.2017.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0802459-22.2024.8.15.0061
0802459-37.2026.8.15.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0806999-19.2019.8.15.0731
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0808110-64.2025.8.15.0331
Divórcio Litigioso · TJPB · G1
0810828-34.2026.8.15.2001
Tutela Antecipada Antecedente · TJPB · G1
0810844-85.2026.8.15.2001
0810970-03.2021.8.15.0000
Ação Rescisória · TJPB · G2
0811529-49.2024.8.15.0001
Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1
0811778-87.2019.8.15.2001
0812021-86.2023.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0812989-95.2018.8.15.2001
0815934-97.2025.8.15.0000
0818509-36.2018.8.15.2001
0819202-20.2018.8.15.2001
0820943-85.2024.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0825568-65.2024.8.15.2001
0828817-05.2016.8.15.2001
Monitória · TJPB · G1
0829701-53.2024.8.15.2001
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0834436-66.2023.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0835344-26.2023.8.15.2001
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPB · G1
0835846-28.2024.8.15.2001
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPB · G1
0838110-18.2024.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0847140-82.2021.8.15.2001
0848832-87.2019.8.15.2001
0849370-39.2017.8.15.2001
0855875-80.2016.8.15.2001
0855892-19.2016.8.15.2001
0855900-93.2016.8.15.2001
0855903-48.2016.8.15.2001
0855909-55.2016.8.15.2001
0855936-91.2023.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0856276-98.2024.8.15.2001
0856686-93.2023.8.15.2001
0858421-30.2024.8.15.2001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0859763-47.2022.8.15.2001
0863880-76.2025.8.15.2001
0866904-59.2018.8.15.2001
0869005-25.2025.8.15.2001
0882119-41.2019.8.15.2001
3027314-67.2012.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0001532-12.2017.8.17.2670
Apelação Cível · TJPE · G2
0002597-64.2021.8.17.2100
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0828882-94.2021.8.18.0140
Apelação Cível · TJPI · G2
0809927-88.2022.8.20.5001
Apelação Cível · TJRN · G2
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0839180-58.2021.8.20.5001
0018836-09.2025.4.05.8200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
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