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EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

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Nascimento: 24/03
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0078394-90.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000037-83.1986.8.05.0137
Desapropriação · TJBA · G1

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0000103-95.2014.8.05.0197

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000119-35.2019.8.05.0242

Apelação Criminal · TJBA · G2

0000181-51.2015.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

0000277-07.2014.8.05.0197

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000308-52.2015.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

0000718-18.2012.8.05.0242

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

0000950-93.2013.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000982-98.2014.8.05.0166

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0001059-86.2014.8.05.0173

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0001135-34.2014.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

0001217-65.2014.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

0001318-05.2014.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

0001384-82.2014.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

0001464-70.2013.8.05.0137

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0001770-75.2014.8.05.0049

Apelação Cível · TJBA · G2

0001790-14.2016.8.05.0173

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

0005598-14.2011.8.05.0137

Apelação Cível · TJBA · G2

0005882-22.2011.8.05.0137

Apelação Cível · TJBA · G2

0300660-24.2016.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0300722-69.2013.8.05.0137

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

0302666-72.2014.8.05.0137

Embargos à Execução · TJBA · G1

0399854-56.2012.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0500151-41.2018.8.05.0137

Apelação Cível · TJBA · G2

0500505-42.2013.8.05.0137

Apelação Cível · TJBA · G2

0501547-24.2016.8.05.0137

Execução de Alimentos Infância e Juventude · TJBA · G1

0501646-23.2018.8.05.0137

Interdição/Curatela · TJBA · G1

0501761-78.2017.8.05.0137

Interdição/Curatela · TJBA · G1

0503305-67.2018.8.05.0137

Execução de Alimentos Infância e Juventude · TJBA · G1

0772327-25.2016.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0961132-73.2015.8.05.0137

Execução de Alimentos · TJBA · G1

8000033-75.2023.8.05.0277

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000042-06.2023.8.05.0158

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000099-97.2023.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000113-54.2024.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000119-20.2019.8.05.0137

Apelação Cível · TJBA · G2

8000162-46.2024.8.05.0277

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000172-40.2021.8.05.0166

Apelação Cível · TJBA · G2

8000172-69.2023.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000175-58.2021.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000204-92.2019.8.05.0173

Averiguação de Paternidade · TJBA · G1

8000205-59.2023.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000263-33.2021.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000263-33.2021.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000280-87.2017.8.05.0173

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000288-59.2020.8.05.0173

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000301-40.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000326-19.2024.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000328-33.2018.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000337-95.2023.8.05.0173

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000340-81.2017.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000346-20.2018.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000352-56.2016.8.05.0158

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000357-78.2021.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000364-41.2019.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000372-47.2020.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000374-17.2016.8.05.0158

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000377-69.2020.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000383-49.2022.8.05.0196

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000396-12.2020.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000402-56.2024.8.05.0173

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000408-55.2021.8.05.0242

Apelação Cível · TJBA · G2

8000415-25.2020.8.05.0196

Apelação Cível · TJBA · G2

8000416-10.2020.8.05.0196

Apelação Cível · TJBA · G2

8000417-92.2020.8.05.0196

Apelação Cível · TJBA · G2

8000430-84.2020.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000444-67.2023.8.05.0197

Petição Cível · TJBA · G1

8000450-49.2023.8.05.0173

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000451-60.2020.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000453-88.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000463-48.2023.8.05.0173

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000468-57.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000483-94.2022.8.05.0166

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000496-59.2023.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000497-44.2023.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000502-90.2023.8.05.0158

Interdição/Curatela · TJBA · G1

8000504-15.2023.8.05.0173

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000507-64.2018.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000518-25.2020.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000524-32.2020.8.05.0166

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000524-34.2023.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000528-30.2024.8.05.0166

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000529-15.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000534-71.2023.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000538-16.2020.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000543-67.2021.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000548-21.2023.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000548-21.2024.8.05.0166

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000551-73.2024.8.05.0166

Embargos à Execução Fiscal · TJBA · G1

8000556-95.2023.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000557-07.2024.8.05.0158

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000568-90.2016.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000570-79.2024.8.05.0166

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000575-72.2022.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000590-70.2024.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000597-33.2022.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000604-43.2018.8.05.0173

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8000608-38.2017.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000630-59.2024.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000631-37.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000635-45.2022.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000637-02.2022.8.05.0041

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000639-87.2019.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000649-24.2024.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000649-79.2019.8.05.0248

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

8000654-80.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000655-65.2024.8.05.0166

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000664-27.2024.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000668-40.2019.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000670-78.2017.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000684-18.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000684-62.2017.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000694-75.2023.8.05.0173

Apelação Cível · TJBA · G2

8000700-69.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000717-08.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000721-24.2024.8.05.0173

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8000730-75.2022.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000731-33.2016.8.05.0049

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000736-14.2024.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000736-14.2024.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000737-96.2024.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000745-78.2021.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000762-46.2018.8.05.0158

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000770-83.2018.8.05.0041

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000770-86.2024.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000772-56.2023.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000772-56.2023.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000776-30.2022.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000777-78.2023.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000794-61.2017.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000804-66.2020.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000816-80.2021.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000823-72.2020.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000832-68.2020.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000836-50.2021.8.05.0173

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000836-66.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000838-20.2021.8.05.0173

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000865-58.2020.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000877-57.2023.8.05.0137

Interdição/Curatela · TJBA · G1

8000914-91.2017.8.05.0041

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000924-33.2022.8.05.0277

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000925-04.2021.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000926-86.2021.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000927-71.2021.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000934-90.2019.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000940-92.2022.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000944-66.2021.8.05.0242

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000944-95.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000945-22.2020.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000950-10.2020.8.05.0242

Apelação Cível · TJBA · G2

8000950-39.2023.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000950-68.2024.8.05.0242

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8000951-24.2023.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000961-34.2024.8.05.0166

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000963-04.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000965-13.2020.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000969-16.2021.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000972-68.2021.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000973-72.2023.8.05.0137

Interdição/Curatela · TJBA · G1

8000977-95.2017.8.05.0242

Procedimento Sumário · TJBA · G1

8000979-26.2021.8.05.0242

Apelação Cível · TJBA · G2

8000984-77.2024.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000987-32.2024.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000990-89.2021.8.05.0166

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000999-46.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001010-54.2024.8.05.0173

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001013-85.2024.8.05.0277

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001017-04.2023.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001033-28.2024.8.05.0196

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001038-50.2024.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001061-65.2024.8.05.0173

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001064-51.2018.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001068-15.2022.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001069-42.2024.8.05.0173

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001070-48.2023.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001071-12.2024.8.05.0173

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001073-76.2018.8.05.0242

Procedimento Sumário · TJBA · G1

8001075-12.2020.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001077-19.2024.8.05.0173

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001085-27.2017.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001087-84.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001097-65.2023.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001098-21.2021.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001102-32.2024.8.05.0173

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001103-38.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001108-60.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001112-41.2023.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001117-22.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001125-96.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001136-28.2024.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001138-95.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001139-80.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001148-37.2021.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001173-60.2021.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001176-20.2018.8.05.0166

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001183-07.2021.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001211-77.2017.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001221-19.2021.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001222-72.2018.8.05.0242

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001226-36.2023.8.05.0242

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8001255-57.2021.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001266-81.2024.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001309-59.2024.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001328-48.2024.8.05.0137

Apelação Cível · TJBA · G2

8001328-92.2022.8.05.0242

Cumprimento Provisório de Sentença · TJBA · G1

8001332-39.2023.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001386-56.2021.8.05.0137

Monitória · TJBA · G1

8001393-24.2021.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001403-24.2024.8.05.0158

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001403-24.2024.8.05.0158

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001403-68.2021.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001404-09.2024.8.05.0158

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001405-11.2023.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001408-46.2023.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001414-39.2017.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001415-24.2017.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001417-47.2024.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001434-96.2024.8.05.0173

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001470-72.2017.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001482-47.2021.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001529-31.2016.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001560-49.2024.8.05.0173

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001563-40.2015.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001564-05.2021.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001566-92.2015.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001593-86.2022.8.05.0277

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001613-35.2021.8.05.0173

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001657-36.2024.8.05.0242

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8001721-41.2022.8.05.0137

Apelação Cível · TJBA · G2

8001728-53.2016.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001748-87.2024.8.05.0158

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001753-27.2019.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001769-78.2019.8.05.0242

Apelação Cível · TJBA · G2

8001786-17.2019.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001797-62.2024.8.05.0277

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001797-62.2024.8.05.0277

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001801-15.2021.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001813-55.2018.8.05.0041

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001831-79.2023.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001837-13.2024.8.05.0158

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001850-53.2021.8.05.0049

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001873-55.2024.8.05.0158

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001897-22.2021.8.05.0277

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001901-72.2018.8.05.0242

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001914-58.2019.8.05.0041

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001927-75.2016.8.05.0166

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001966-86.2021.8.05.0137

Interdição/Curatela · TJBA · G1

8001980-41.2024.8.05.0242

Cumprimento Provisório de Sentença · TJBA · G1

8001983-06.2018.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002004-06.2023.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002020-18.2022.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002033-19.2021.8.05.0277

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8002082-55.2024.8.05.0277

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8002083-40.2024.8.05.0277

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8002117-15.2024.8.05.0277

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8002151-61.2020.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002159-72.2024.8.05.0242

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002213-64.2023.8.05.0277

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8002215-34.2023.8.05.0277

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8002240-81.2022.8.05.0277

Petição Cível · TJBA · G1

8002244-73.2016.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8002400-07.2023.8.05.0137

Apelação Cível · TJBA · G2

8002403-11.2018.8.05.0242

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8002408-47.2024.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002434-47.2023.8.05.0277

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8002470-55.2024.8.05.0277

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002526-25.2023.8.05.0277

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8002576-40.2016.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8002592-91.2016.8.05.0166

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8002616-31.2024.8.05.0137

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8002680-75.2023.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002690-22.2023.8.05.0137

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1

8002863-12.2024.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003261-90.2023.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003354-84.2024.8.05.0277

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8003434-51.2022.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003450-34.2024.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003606-22.2024.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003644-75.2022.8.05.0049

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8003877-31.2024.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8004325-04.2024.8.05.0137

Interdição/Curatela · TJBA · G1

8004509-28.2022.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8004642-36.2023.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8004658-87.2023.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8005232-76.2024.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8005932-52.2024.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8011430-89.2023.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8020373-92.2023.8.05.0001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1

8038890-17.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8057453-93.2023.8.05.0000

Ação Rescisória · TJBA · G2

8060982-20.2023.8.05.0001

Habilitação de Crédito · TJBA · G1

8063092-60.2021.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8123910-75.2021.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8134713-49.2023.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8147053-93.2021.8.05.0001

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

0007039-34.2023.8.17.2640

Habilitação de Crédito · TJPE · G1

0000124-50.2023.8.25.0019

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0001448-46.2023.8.25.0061

Recurso Inominado Cível · TJSE · TR

0006702-91.2024.8.25.0084

Recurso Inominado Cível · TJSE · G2

0006702-91.2024.8.25.0084

Recurso Inominado Cível · TJSE · TR

0006946-23.2024.8.25.0083

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · JE

0000616-58.2025.8.26.0176

Cumprimento de sentença · TJSP · JE

0000922-34.2018.4.01.3302

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0004463-12.2017.4.01.3302

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

1000153-09.2018.4.01.3302

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

1000644-45.2020.4.01.3302

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

1003545-49.2021.4.01.3302

Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR

1003821-80.2021.4.01.3302

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

1003904-33.2020.4.01.3302

Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR

1003946-48.2021.4.01.3302

Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR

1004856-75.2021.4.01.3302

Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR

1005591-11.2021.4.01.3302

Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR

1005823-23.2021.4.01.3302

Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR

1006249-35.2021.4.01.3302

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

1006738-72.2021.4.01.3302

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

1007355-32.2021.4.01.3302

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

1007359-69.2021.4.01.3302

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0014726-31.2016.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

0014726-31.2016.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

0000136-27.2024.5.05.0281

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0000136-27.2024.5.05.0281

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000190-47.2011.5.05.0281

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000190-47.2011.5.05.0281

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000491-57.2012.5.05.0281

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000526-94.2024.5.05.0281

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000527-84.2021.5.05.0281

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0001070-58.2019.5.05.0281

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0032000-79.2007.5.05.0281

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

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