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FREDERICO APARECIDO BATISTA

CPF

Nascimento: 11/07
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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106 processos

0002468-06.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0014259-69.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0023238-39.2020.8.09.0093

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0038174-84.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0042688-46.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0045558-64.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0054226-24.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0058655-34.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0058655-34.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0064222-46.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0064387-93.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0075265-77.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0075265-77.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0077088-86.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0077088-86.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0077089-71.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0077089-71.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0096523-46.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0099621-39.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0103839-13.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0103911-97.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0110937-49.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0119704-76.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0120172-40.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0136414-45.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0136414-45.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0136568-92.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0287734-11.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0304128-93.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0304128-93.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0328940-05.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0346246-84.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0364616-14.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0433159-69.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0449558-13.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0456428-40.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0456845-90.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5024392-20.2024.8.09.0011

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5035449-90.2022.4.02.5101

Apelação Criminal · STJ · G2

5067841-28.2024.8.09.0011

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5347814-59.2023.8.09.0051

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5677964-52.2022.8.09.0093

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5748680-70.2023.8.09.0093

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0033288-61.2019.8.09.0093

Execução da Pena · TJGO · G1

0138823-76.2019.8.09.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

0405996-06.2016.8.09.0137

Execução da Pena · TJGO · G1

5054487-33.2024.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5057993-28.2025.8.09.0093

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5067841-28.2024.8.09.0011

Recurso em Sentido Estrito · TJGO · G2

5119362-75.2025.8.09.0011

Inquérito Policial · TJGO · G1

5127142-82.2023.8.09.0093

Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP

5127938-05.2025.8.09.0093

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5136408-25.2025.8.09.0093

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5169672-67.2024.8.09.0093

Apelação Criminal · TJGO · G2

5289279-40.2025.8.09.0093

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5301954-35.2025.8.09.0093

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5301954-35.2025.8.09.0093

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5347996-33.2025.8.09.0000

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5367691-82.2025.8.09.0093

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5382649-09.2025.8.09.0179

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5387799-35.2025.8.09.0093

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJGO · G1

5428746-86.2025.8.09.0011

Apelação Criminal · TJGO · G2

5560397-29.2024.8.09.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5576410-58.2024.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5585407-75.2024.8.09.0093

Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP

5620374-49.2024.8.09.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5633991-76.2024.8.09.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5639318-36.2023.8.09.0093

Apelação Criminal · TJGO · G2

5676958-73.2023.8.09.0093

Apelação Criminal · TJGO · G2

6059983-26.2024.8.09.0011

Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP

6125919-76.2024.8.09.0179

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJGO · G1

6147401-02.2024.8.09.0011

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

0003505-71.2022.8.13.0363

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0005049-26.2023.8.13.0342

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0006615-78.2022.8.13.0363

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0007381-34.2022.8.13.0363

Apelação Criminal · TJMG · G2

0010841-63.2021.8.13.0363

Apelação Criminal · TJMG · G2

0018513-25.2021.8.13.0363

Apelação Criminal · TJMG · G2

0051045-89.2021.8.13.0480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

1041567-54.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

1312109-16.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

5004520-87.2022.8.13.0363

Recurso Especial · TJMG · G2

0000025-48.2024.8.12.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0804532-14.2023.8.12.0019

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0901451-19.2023.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

1402534-82.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1403383-54.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1403496-71.2025.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1412594-51.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1420179-57.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1420444-93.2022.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1002534-95.2022.8.11.0049

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1016699-37.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1018518-09.2023.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1025999-52.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1026669-27.2022.8.11.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJMT · SUP

0815902-34.2023.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0102461-53.2017.8.20.0121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0807472-50.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0816261-32.2022.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0002081-63.2010.8.22.0007

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0006458-15.2012.8.22.0005

Apelação Criminal · TJRO · G2

0001968-78.2011.4.01.3601

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1010327-18.2021.4.01.3902

Apelação Criminal · TRF1 · G2

5035449-90.2022.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

5095255-90.2021.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

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