HAROLDO BEZERRA DE MENEZES — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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HAROLDO BEZERRA DE MENEZES

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Nascimento: 28/05
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315 processos

0806565-53.2018.8.14.0000
Agravo de Instrumento · TJPA · G2
0037072-29.2007.8.17.0001
Apelação Cível · TJPE · G2

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0803253-33.2025.8.18.0026

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000011-49.2010.8.20.0130

Usucapião · TJRN · G1

0000086-82.2002.8.20.0158

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000854-25.2011.8.20.0115

Apelação Criminal · TJRN · G2

0002768-66.2011.8.20.0102

Apelação Cível · TJRN · G2

0005877-91.1997.8.20.0001

Execução Fiscal · TJRN · G1

0006224-73.2010.8.20.0000

Mandado de Segurança Cível · TJRN · G2

0017652-25.2005.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0100333-97.2015.8.20.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100569-06.2018.8.20.0144

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0100728-34.2018.8.20.0148

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0237021-50.2007.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800060-30.2022.8.20.5144

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0800143-53.2023.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0800242-27.2022.8.20.5108

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800242-27.2022.8.20.5108

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800271-95.2019.8.20.5136

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800271-95.2019.8.20.5136

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800272-80.2019.8.20.5136

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800272-80.2019.8.20.5136

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800277-51.2022.8.20.5119

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0800686-53.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0801064-20.2025.8.20.5105

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0801066-87.2025.8.20.5105

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801078-93.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801113-61.2025.8.20.5105

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0801114-46.2025.8.20.5105

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0801180-26.2025.8.20.5105

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801183-78.2025.8.20.5105

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0801392-12.2021.8.20.5162

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801405-43.2020.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801611-72.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0801683-59.2025.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801703-20.2021.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801723-55.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0802055-76.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0802095-04.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0802240-77.2024.8.20.5102

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803136-49.2014.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0803136-49.2014.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803216-60.2019.8.20.5102

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803265-79.2020.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0803266-64.2020.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0803312-14.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803464-61.2021.8.20.5100

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803464-61.2021.8.20.5100

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0803519-13.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0803630-74.2019.8.20.5129

Apelação Cível · TJRN · G2

0804086-83.2020.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0804087-43.2014.8.20.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0804291-83.2018.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804445-67.2019.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0804498-19.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804848-75.2015.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805167-96.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0805317-72.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0805332-89.2014.8.20.0001

Embargos à Execução · TJRN · G1

0805352-28.2022.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0805396-56.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805884-44.2024.8.20.5129

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0806242-70.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0806261-25.2014.8.20.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0806441-81.2025.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0806544-88.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0806547-43.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0806551-80.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0806579-57.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0806922-87.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0807121-66.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0807144-79.2021.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0807144-79.2021.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0807954-89.2022.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0807966-75.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0808061-76.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0808257-59.2015.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0808309-50.2018.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0808419-10.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0808419-10.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0808520-76.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0808766-09.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0808766-09.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0809094-89.2022.8.20.5124

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0809226-61.2023.8.20.0000

Ação Civil Pública · TJRN · G2

0809442-22.2023.8.20.0000

Procedimento Comum Cível · TJRN · G2

0809445-74.2023.8.20.0000

Cumprimento de sentença · TJRN · G2

0809449-14.2023.8.20.0000

Cumprimento de sentença · TJRN · G2

0809450-96.2023.8.20.0000

Procedimento Comum Cível · TJRN · G2

0809451-81.2023.8.20.0000

Procedimento Comum Cível · TJRN · G2

0809713-58.2018.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0809783-80.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0809784-65.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0809791-86.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0809836-90.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0810256-81.2014.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0810270-84.2022.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0810447-77.2016.8.20.5124

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0810453-89.2021.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0810576-19.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0810578-86.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0811014-74.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0811830-29.2022.8.20.0000

Mandado de Injunção · TJRN · G2

0811920-11.2018.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0812018-20.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0812018-20.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0812055-28.2015.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0812106-63.2020.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0812234-15.2022.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0812561-52.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0812636-91.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0813196-67.2024.8.20.5001

Compromisso Arbitral · TJRN · G1

0813224-37.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0813528-93.2022.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0813531-52.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0813735-96.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0813964-32.2020.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0814109-98.2014.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0814262-82.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0814421-21.2021.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0814666-27.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0815142-13.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0815304-11.2020.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0816046-60.2025.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0816097-14.2015.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0816097-14.2015.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0816915-33.2019.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0816915-33.2019.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0816933-44.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0816951-65.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0817567-11.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0817676-50.2022.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0817676-50.2022.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0817893-68.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0818206-60.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0818206-60.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0818240-04.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0818544-32.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0818834-14.2020.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0818846-95.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0819142-83.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0819152-30.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0819175-73.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0819250-83.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0819486-89.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0819486-89.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0819674-33.2020.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0819769-87.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0820398-61.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0820399-46.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0820763-52.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0820763-52.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0820765-85.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJRN · G1

0820850-67.2022.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0820850-67.2022.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0821292-71.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0821341-54.2020.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0821791-02.2017.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0821902-64.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0822127-25.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0822174-38.2021.8.20.5001

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1

0822662-22.2023.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0823530-39.2019.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0823530-39.2019.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0823538-06.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0823603-98.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0823674-03.2025.8.20.5001

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

0824007-52.2025.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0824009-22.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0825271-07.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0826139-87.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0826438-98.2021.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0826455-95.2025.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0826856-41.2018.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0826856-41.2018.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0827161-49.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0827403-71.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0827403-71.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0827485-10.2021.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0827774-40.2021.8.20.5001

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

0827774-40.2021.8.20.5001

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

0827846-27.2021.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0827846-27.2021.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0828305-88.2019.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0828450-80.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0828620-18.2025.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0828620-18.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0828841-45.2018.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0828903-41.2025.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0829329-58.2022.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0829909-54.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0830913-29.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0831952-61.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0832079-43.2016.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0832769-38.2017.8.20.5001

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

0833110-54.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0833171-22.2017.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0834239-26.2025.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0834602-47.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0834602-47.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0835502-93.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0835677-24.2024.8.20.5001

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0835677-24.2024.8.20.5001

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0835865-51.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0836032-05.2022.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0836733-92.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0837623-65.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0837743-11.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0837761-03.2021.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0839571-42.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0841195-97.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0841532-28.2017.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0842281-98.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0842580-75.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0843013-16.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0843079-06.2017.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0843149-23.2017.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0844031-38.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0844394-59.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0844394-59.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0846153-92.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0846153-92.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0846782-13.2015.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0847177-24.2023.8.20.5001

Recurso Extraordinário com Agravo · TJRN · SUP

0847177-24.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0848281-85.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848810-12.2019.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0849051-83.2019.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0849620-89.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849620-89.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0850484-49.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0851474-74.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0851574-39.2017.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0851574-39.2017.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0852384-67.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0852566-58.2021.8.20.5001

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0853018-68.2021.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0853279-28.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0854513-50.2021.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0854539-58.2015.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0854840-29.2020.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0855655-84.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0857262-74.2020.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0857534-73.2017.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0857753-76.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0857753-76.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0857760-05.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0857760-05.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0858082-35.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0858536-10.2019.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0858927-33.2017.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0859172-73.2019.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0859682-47.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0862071-68.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0862071-68.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0864237-73.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0864467-86.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0864682-91.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0864742-35.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0866485-51.2020.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0867966-44.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0868717-94.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0868724-86.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0868725-08.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0868938-77.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0868952-61.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0869030-65.2018.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0869449-46.2022.8.20.5001

Execução Fiscal · TJRN · G1

0869691-34.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0870216-50.2023.8.20.5001

Recuperação Judicial · TJRN · G1

0871253-78.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0874123-38.2020.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0874351-42.2022.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0875058-39.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0875764-22.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0876004-11.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0876011-03.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0876328-11.2018.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0876421-71.2018.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0876737-16.2020.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0877841-04.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0879272-73.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0883270-49.2024.8.20.5001

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

0885566-44.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0886611-83.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0886989-39.2024.8.20.5001

Monitória · TJRN · G1

0892723-39.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0905641-75.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0921474-36.2022.8.20.5001

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0000637-43.2010.4.05.8400

Apelação / Remessa Necessária · TRF5 · G2

0002035-97.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0002368-34.2025.4.05.8405

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003465-21.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0004121-41.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0004832-46.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0004832-46.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0005814-60.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0007030-90.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0007394-28.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0007849-27.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0012821-06.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0014013-71.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0014790-27.2023.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0016783-37.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0027706-59.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0028544-02.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0028544-02.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0511432-70.2018.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0514790-38.2021.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0526426-69.2019.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0000058-06.2022.5.21.0007

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000208-73.2020.5.21.0001

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000380-49.2021.5.21.0043

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0000614-80.2014.5.21.0009

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000686-52.2023.5.21.0009

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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