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JOSE DE SOUZA NETO

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Nascimento: 29/03
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311 processos

0800413-40.2020.8.20.5112
Apelação Cível · STJ · G2
0800413-40.2020.8.20.5112
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0820240-89.2019.8.20.5106

Apelação Cível · STJ · G2

0820240-89.2019.8.20.5106

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0152843-12.2017.8.06.0001

Consignação em Pagamento · TJCE · G1

0801316-32.2024.8.15.0761

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0001593-44.2007.8.20.0145

Apelação Cível · TJRN · G2

0111754-58.2013.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0111754-58.2013.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0149121-19.2013.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0800129-57.2024.8.20.5123

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800196-95.2020.8.20.5144

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800271-70.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0800293-05.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0800297-91.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800334-57.2021.8.20.5102

Apelação Cível · TJRN · G2

0800334-57.2021.8.20.5102

Apelação Cível · TJRN · G2

0800340-86.2020.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0800340-86.2020.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0800406-48.2020.8.20.5112

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0800535-47.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800570-52.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0800613-18.2025.8.20.5162

Apelação Cível · TJRN · G2

0800623-78.2019.8.20.5160

Apelação Cível · TJRN · G2

0800727-43.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0800761-61.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0800780-37.2025.8.20.5129

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800841-88.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800849-65.2025.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800851-40.2019.8.20.5132

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800867-86.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800873-93.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800897-24.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800910-23.2025.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800915-45.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800967-54.2024.8.20.5105

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801020-87.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0801038-13.2020.8.20.5100

Apelação Cível · TJRN · G2

0801038-13.2020.8.20.5100

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801047-93.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801066-02.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801194-22.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801200-29.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801202-96.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801249-81.2023.8.20.9000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0801287-19.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801455-21.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801504-28.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801507-80.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801530-26.2025.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801772-82.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801774-52.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801785-81.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0801796-13.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0801807-84.2021.8.20.5100

Apelação Cível · TJRN · G2

0801888-33.2021.8.20.5100

Inventário · TJRN · G1

0801892-28.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801948-93.2019.8.20.5126

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802053-09.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0802059-84.2021.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0802064-76.2025.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0802238-76.2025.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0802257-82.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0802387-81.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802432-13.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802466-51.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0802534-98.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0802547-97.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0802787-86.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0802788-71.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0802792-11.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0802880-26.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0802953-89.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803150-73.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803181-30.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803321-98.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0803382-22.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0803415-64.2019.8.20.5108

Apelação Cível · TJRN · G2

0803416-60.2025.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0803442-58.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803464-68.2015.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803508-38.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0803835-90.2019.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0803881-40.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803963-03.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0804005-52.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0804017-45.2020.8.20.5100

Apelação Cível · TJRN · G2

0804092-18.2019.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804093-74.2023.8.20.5129

Execução Fiscal · TJRN · G1

0804109-78.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0804136-27.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0804141-49.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0804225-32.2023.8.20.5162

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0804413-59.2021.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804575-83.2024.8.20.5162

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0804622-12.2025.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0804678-79.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0804792-29.2024.8.20.5162

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0804897-92.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0804933-68.2023.8.20.5102

Apelação Cível · TJRN · G2

0804949-54.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0805086-45.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805087-30.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805107-16.2020.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0805474-70.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0805650-94.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0805686-28.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0806017-41.2022.8.20.5102

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0806362-39.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0806760-48.2023.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0807521-17.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0807636-38.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0807874-68.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0807969-58.2022.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0808672-61.2015.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0808774-40.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0808822-73.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0808849-10.2024.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0808984-33.2020.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0809282-20.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0809326-39.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0809461-79.2023.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0809719-55.2024.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0809741-22.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0810296-05.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0810344-61.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0810359-64.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0810489-92.2025.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0810489-92.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0810816-73.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0810842-60.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0811077-61.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0811218-22.2019.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0811445-11.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0811615-08.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0812021-04.2025.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0812021-04.2025.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0812022-14.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0812042-14.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0812267-59.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0812270-14.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0812328-55.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0812659-38.2019.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0812751-74.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0813076-15.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0813132-82.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0813152-73.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0813384-62.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0813424-67.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0813607-04.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0813645-16.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0813650-38.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0813651-23.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0813683-62.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0813683-62.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0813884-20.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0813954-71.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0814074-94.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0814221-48.2020.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0814222-91.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0814335-45.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0814466-34.2021.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0814757-54.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0815038-73.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0815195-80.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0815669-17.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0815733-61.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0816072-20.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0816073-05.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0816380-22.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0816435-70.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0816436-55.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0816438-25.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0816748-65.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0816820-52.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0816851-38.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0816864-37.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0816895-57.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0816895-57.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0817086-39.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0817203-93.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0817203-93.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0817203-93.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0817300-40.2017.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0817351-50.2023.8.20.5001

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0817742-93.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0817755-92.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0817848-64.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817848-64.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817911-46.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0817953-95.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0817966-94.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0817982-48.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0818131-44.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0818147-95.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0818197-24.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0818277-85.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0818919-86.2024.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0818959-40.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0819016-58.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0819146-82.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0819147-67.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0819404-58.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0819408-95.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0819409-80.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0819412-35.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0819543-10.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0819567-38.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0819760-53.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0819899-39.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820000-76.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0820043-13.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0820207-75.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0820272-36.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0820273-21.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820277-92.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0820280-13.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820326-36.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820500-11.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820501-93.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0820513-10.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820515-77.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820516-62.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0820546-34.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0820546-34.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820560-18.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0820848-29.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0820856-06.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0820875-12.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0820882-04.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820891-63.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820900-25.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0820905-47.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0820962-02.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0820997-59.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0821197-32.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0821198-17.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0821205-09.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0821205-09.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0821230-80.2019.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0821230-80.2019.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0821432-96.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0821473-63.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0821668-48.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0821732-33.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0822398-93.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0822748-81.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0827200-75.2025.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0827316-81.2025.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0828613-60.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0829247-56.2024.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0831477-42.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0831624-63.2025.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0834767-65.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0836659-43.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0836885-43.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0837221-28.2016.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0838218-98.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0838714-93.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0838714-93.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0839961-75.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0839965-15.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0841120-58.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0841120-58.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0841396-89.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0841589-75.2019.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0841589-75.2019.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0845292-38.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0845295-95.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0846182-74.2024.8.20.5001

Monitória · TJRN · G1

0846933-95.2023.8.20.5001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1

0850428-16.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0851376-36.2016.8.20.5001

Execução Fiscal · TJRN · G1

0851837-61.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0857500-35.2016.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0858076-52.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0858076-52.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0859953-56.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0861921-58.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0861921-58.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0862010-47.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0863076-28.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0863366-77.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0865612-51.2020.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0865760-62.2020.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0865761-47.2020.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0865770-09.2020.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0867710-67.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0867713-22.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0867726-21.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0869605-63.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0869605-63.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0869989-26.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0870543-92.2023.8.20.5001

Embargos à Execução · TJRN · G1

0872640-31.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0873097-63.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0873609-80.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0002482-85.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0002482-85.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0004725-36.2024.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0005213-88.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0005213-88.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0005808-87.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0006824-76.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0007254-91.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0010426-75.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0010428-45.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0026962-64.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0032021-67.2023.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0032021-67.2023.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0010078-11.2024.5.03.0129

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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