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RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

CPF

Nascimento: 14/07
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

121 processos

0019076-29.2010.8.20.0001
Apelação Cível · STJ · G2
0100040-27.2016.8.20.0121
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0100373-45.2019.8.20.0162

Apelação Criminal · STJ · G2

0807056-27.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · STJ · G2

0000518-21.2019.8.15.0231

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0803447-52.2023.8.15.0231

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0839625-59.2022.8.15.2001

Inventário · TJPB · G1

0070253-73.2023.8.17.2001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0009653-26.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000174-61.2007.8.20.0121

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0001139-68.2009.8.20.0121

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0001325-62.2007.8.20.0121

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0014692-62.2006.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0014692-62.2006.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0019076-29.2010.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0100037-72.2016.8.20.0121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100040-27.2016.8.20.0121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100095-52.2020.8.20.0148

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100168-81.2020.8.20.0129

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100252-97.2020.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100361-21.2019.8.20.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100373-45.2019.8.20.0162

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100481-66.2020.8.20.0121

Inquérito Policial · TJRN · G1

0100788-20.2020.8.20.0121

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100919-29.2019.8.20.0121

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100964-09.2019.8.20.0129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101136-68.2016.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101159-72.2020.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101654-34.2019.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0101968-50.2014.8.20.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0102183-57.2018.8.20.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0102317-26.2015.8.20.0129

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0102485-81.2017.8.20.0121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103347-92.2015.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0105813-20.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0106103-35.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0106300-58.2017.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0107221-46.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0108692-05.2016.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0108800-29.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0114058-93.2014.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800005-75.2020.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800074-37.2022.8.20.5104

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

0800197-81.2022.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800260-56.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800463-86.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800501-48.2024.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800524-46.2011.8.20.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0800566-97.2020.8.20.5104

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0800589-73.2021.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800896-19.2015.8.20.5121

Apelação Cível · TJRN · G2

0800950-70.2025.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0800966-92.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800967-06.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801127-81.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801151-35.2019.8.20.5121

Apelação Cível · TJRN · G2

0801279-34.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801423-58.2021.8.20.5121

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRN · JE

0801438-41.2022.8.20.5105

Inventário · TJRN · G1

0801440-65.2019.8.20.5121

Usucapião · TJRN · G1

0801440-65.2019.8.20.5121

Usucapião · TJRN · G1

0801525-46.2022.8.20.5121

Usucapião · TJRN · G1

0801532-15.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801609-60.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801709-31.2024.8.20.5121

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJRN · JE

0801715-04.2025.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801949-88.2022.8.20.5121

Inquérito Policial · TJRN · G1

0802052-11.2025.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0802095-16.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802095-16.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802113-48.2025.8.20.5121

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0802241-23.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802378-84.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802765-21.2023.8.20.5126

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802831-79.2024.8.20.5121

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0803031-41.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803081-69.2025.8.20.5124

Insanidade Mental do Acusado · TJRN · G1

0803800-94.2024.8.20.5121

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803879-91.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803919-55.2024.8.20.5121

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803924-66.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804327-46.2024.8.20.5121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804396-15.2023.8.20.5121

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRN · JE

0804448-90.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804528-41.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804616-79.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804869-53.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804879-97.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804969-35.2022.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805088-93.2022.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805430-43.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805504-36.2024.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0805661-36.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0806402-61.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0806562-04.2024.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0807056-27.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0807797-67.2023.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0807930-04.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0810214-48.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0810724-74.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0810753-70.2021.8.20.5124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0814043-08.2022.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0814060-73.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0814060-73.2024.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0815773-71.2023.8.20.5124

Inquérito Policial · TJRN · G1

0816183-42.2025.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0816736-91.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0819304-93.2021.8.20.5106

Apelação Criminal · TJRN · G2

0819391-05.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0819391-05.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0824738-63.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0828318-57.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0829195-94.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0834947-47.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0834947-47.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0839271-90.2017.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0842199-72.2021.8.20.5001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0848798-22.2024.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0852870-57.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0861845-97.2023.8.20.5001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRN · G1

0006372-32.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

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