104 processos
0800144-50.2021.4.05.8205
Apelação Cível · STJ · G2
0806679-57.2024.8.22.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0816529-98.2022.8.15.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0822728-87.2021.8.15.2001
0300848-95.2017.8.05.0229
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0341372-13.2015.8.05.0001
0500171-68.2017.8.05.0201
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0500512-61.2018.8.05.0039
Apelação Cível · TJBA · G2
0500652-15.2018.8.05.0001
Recurso Especial · TJBA · SUP
0501038-47.2017.8.05.0141
0501757-22.2018.8.05.0229
0501946-34.2017.8.05.0229
0501981-91.2017.8.05.0229
0505785-76.2018.8.05.0150
0519936-09.2018.8.05.0001
Monitória · TJBA · G1
0522593-21.2018.8.05.0001
0532246-81.2017.8.05.0001
0535431-93.2018.8.05.0001
0560995-74.2018.8.05.0001
0566472-78.2018.8.05.0001
0574681-70.2017.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0575543-07.2018.8.05.0001
8000112-93.2020.8.05.0104
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000491-04.2018.8.05.0072
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8003326-11.2019.8.05.0110
0726799-06.2019.8.07.0001
Agravo em Recurso Especial · TJDFT · SUP
0804935-04.2017.8.10.0001
Apelação Cível · TJMA · G2
0811938-53.2018.8.10.0040
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0815501-75.2018.8.10.0001
0000024-46.1999.8.15.0171
Execução Fiscal · TJPB · G1
0000150-19.2000.8.15.0541
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0000850-14.2008.8.15.0541
Ação Civil Pública · TJPB · G1
0001487-23.2003.8.15.0061
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0001487-84.2002.8.15.0731
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJPB · G1
0002220-66.2015.8.15.2001
0009616-65.2013.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0010073-55.2017.8.15.2002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0022448-72.2009.8.15.2001
0029013-18.2010.8.15.2001
Remessa Necessária Cível · TJPB · G2
0052055-57.2014.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0105462-60.2000.8.15.2003
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800934-06.2015.8.15.0001
0801723-59.2023.8.15.0151
Apelação Criminal · TJPB · G2
0801762-95.2022.8.15.0311
0802224-10.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0803447-41.2022.8.15.0731
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0803463-92.2022.8.15.0731
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0803547-88.2025.8.15.0731
0803772-11.2025.8.15.0731
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0803886-57.2024.8.15.0351
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0804162-15.2024.8.15.0731
0806205-73.2016.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0807941-48.2024.8.15.2001
0808104-33.2021.8.15.2001
0808138-66.2025.8.15.2001
0809389-32.2019.8.15.2001
0809781-30.2023.8.15.2001
0811011-03.2024.8.15.0731
0811011-07.2023.8.15.2002
0811905-74.2020.8.15.0001
0815068-03.2025.8.15.2001
0816012-44.2021.8.15.2001
0817126-76.2025.8.15.2001
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2
0817427-46.2024.8.15.0000
0821403-27.2025.8.15.0000
0821631-02.2025.8.15.0000
0822323-46.2024.8.15.2001
0823273-10.2025.8.15.0000
0825982-18.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0826545-12.2025.8.15.0000
0828964-16.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0834005-95.2024.8.15.2001
0837658-71.2025.8.15.2001
Inventário · TJPB · G1
0839769-62.2024.8.15.2001
0843477-57.2023.8.15.2001
0845416-72.2023.8.15.2001
Desapropriação · TJPB · G1
0849737-29.2018.8.15.2001
0864369-60.2018.8.15.2001
0865343-63.2019.8.15.2001
0878759-25.2024.8.15.2001
0880927-63.2025.8.15.2001
Habilitação de Crédito · TJPB · G1
0003660-59.2016.8.17.1370
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0004685-28.2014.8.17.2001
Apelação Cível · TJPE · G2
0018800-15.2018.8.17.2001
0102918-89.2016.8.17.2001
0100461-47.2013.8.20.0145
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0000255-74.2016.4.01.3704
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0000005-63.2019.4.02.0000
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
Ação Rescisória · TRF2 · G2
0000082-70.2012.4.05.8201
Apelação Cível · TRF5 · G2
0000117-04.2010.4.05.8200
Petição Cível · TRF5 · G1
0002473-11.2006.4.05.8200
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