99 processos
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Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0817134-63.2019.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
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Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
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Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0000705-10.2011.8.15.0231
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0002613-88.2015.8.15.2001
0002988-68.2010.8.15.0351
0018055-85.2001.8.15.2001
0026901-13.2009.8.15.2001
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Apelação Cível · TJPB · G2
0053319-12.2014.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0729747-30.2007.8.15.2001
Inventário · TJPB · G1
0800030-30.2022.8.15.1071
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0800104-15.2017.8.15.0601
0800128-91.2024.8.15.0441
Habilitação de Crédito · TJPB · G1
0800181-35.2021.8.15.0261
0800256-95.2016.8.15.0731
Execução Fiscal · TJPB · G1
0800465-81.2015.8.15.0381
0800739-61.2025.8.15.0521
0800808-04.2025.8.15.0001
Apelação Criminal · TJPB · G2
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0800848-03.2020.8.15.0731
0801767-85.2020.8.15.0021
0801850-39.2024.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0802030-83.2024.8.15.0181
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1
0802189-89.2024.8.15.2003
0802221-80.2021.8.15.0231
0802242-22.2022.8.15.0231
0803715-49.2025.8.15.0001
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0803985-81.2025.8.15.2003
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Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0805298-19.2022.8.15.0181
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1
0805429-85.2025.8.15.0731
0805598-10.2024.8.15.0181
0806016-49.2021.8.15.0731
0806789-56.2024.8.15.2003
0807024-29.2024.8.15.2001
Ação de Exigir Contas · TJPB · G1
0807873-29.2023.8.15.2003
0808322-89.2021.8.15.0181
0808366-11.2021.8.15.0181
0809868-42.2025.8.15.0731
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0810653-11.2024.8.15.2001
0813638-16.2025.8.15.2001
Consignação em Pagamento · TJPB · G1
0813678-84.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0816055-15.2020.8.15.2001
0816872-06.2025.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0817184-50.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0817722-31.2023.8.15.2001
0817918-50.2024.8.15.0001
0818382-69.2016.8.15.2001
Recurso Especial · TJPB · SUP
0819219-51.2021.8.15.2001
0820088-09.2024.8.15.2001
0820578-65.2023.8.15.2001
0821687-80.2024.8.15.2001
0824276-45.2024.8.15.2001
0825646-14.2025.8.15.0000
0826652-04.2024.8.15.2001
0826915-02.2025.8.15.2001
0827054-71.2024.8.15.0001
Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1
0827497-51.2015.8.15.2001
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Embargos à Execução · TJPB · G1
0828944-35.2019.8.15.2001
0833104-74.2017.8.15.2001
0835416-33.2022.8.15.0001
0843520-91.2023.8.15.2001
0850164-16.2024.8.15.2001
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0855527-91.2018.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0859413-59.2022.8.15.2001
0860233-88.2016.8.15.2001
0864960-80.2022.8.15.2001
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0880522-27.2025.8.15.2001
0880774-30.2025.8.15.2001
0000145-12.2024.8.17.3350
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0001099-32.2021.4.05.8200
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0003006-25.2024.4.05.8204
Cumprimento de sentença · TRF5 · JE
0003603-91.2024.4.05.8204
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0001003-59.2024.5.13.0002
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
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