92 processos
0023104-40.2003.4.05.0000
Apelação Cível · STJ · G2
Recurso Especial · STJ · SUP
0341065-05.2024.3.00.0000
Execução em Mandado de Segurança · STJ · SUP
0350268-88.2024.3.00.0000
0358185-95.2023.3.00.0000
Execução em Ação Rescisória · STJ · SUP
0403410-07.2024.3.00.0000
0719493-13.2024.8.07.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5002968-05.2020.8.13.0704
Cumprimento de sentença · STJ · G1
8032932-23.2019.8.05.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
0003990-73.2013.8.07.0001
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0038808-32.2005.8.07.0001
0046466-39.2007.8.07.0001
Embargos de Declaração Cível · TJDFT · G2
0047723-65.2008.8.07.0001
Recurso Especial · TJDFT · G2
0700055-61.2021.8.07.0014
Monitória · TJDFT · G1
0700209-03.2021.8.07.0007
0700368-26.2024.8.07.0011
Agravo Regimental Cível · TJDFT · G2
0701119-05.2018.8.07.0017
Execução de Título Extrajudicial · TJDFT · G1
0701201-21.2017.8.07.0001
0701269-78.2021.8.07.0017
0701363-23.2021.8.07.0018
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
0701432-55.2021.8.07.0018
0701873-80.2018.8.07.0005
0701973-89.2024.8.07.0016
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJDFT · JE
0702011-79.2020.8.07.0004
0702254-93.2024.8.07.0000
Agravo de Instrumento · TJDFT · G2
0702321-98.2019.8.07.0011
Apelação Cível · TJDFT · G2
0702789-77.2024.8.07.0014
0702809-15.2017.8.07.0014
0702830-88.2017.8.07.0014
0703231-35.2022.8.07.0007
0703271-17.2022.8.07.0007
0703353-49.2021.8.07.0018
0704102-59.2017.8.07.0001
0704486-46.2018.8.07.0014
0704910-82.2022.8.07.0003
0705016-84.2017.8.07.0014
0705211-05.2022.8.07.0011
Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1
0705359-60.2024.8.07.0006
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · JE
0705982-28.2023.8.07.0017
0707567-66.2023.8.07.0001
0710317-24.2022.8.07.0018
0711482-11.2023.8.07.0006
0712540-40.2018.8.07.0001
0714958-83.2021.8.07.0020
0716788-15.2019.8.07.0001
0717593-92.2024.8.07.0000
0717734-11.2024.8.07.0001
0718263-34.2018.8.07.0003
0718638-75.2022.8.07.0009
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária · TJDFT · G1
Agravo em Recurso Especial · TJDFT · SUP
0721469-55.2024.8.07.0000
0722561-65.2024.8.07.0001
Embargos à Execução · TJDFT · G1
0723257-56.2024.8.07.0016
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJDFT · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJDFT · JE
0726149-79.2017.8.07.0016
0727297-28.2017.8.07.0016
Cumprimento de sentença · TJDFT · JE
0727708-27.2024.8.07.0016
0728136-09.2024.8.07.0016
0729707-36.2019.8.07.0001
0730463-79.2018.8.07.0001
0732427-57.2021.8.07.0016
0733162-70.2023.8.07.0000
0735948-15.2018.8.07.0016
Interdição/Curatela · TJDFT · G1
0751005-97.2023.8.07.0016
0751614-28.2023.8.07.0001
0753090-56.2023.8.07.0016
0754396-26.2024.8.07.0016
0757272-56.2021.8.07.0016
0762133-85.2021.8.07.0016
0765038-63.2021.8.07.0016
0387762-55.2016.8.09.0046
Apelação Cível · TJGO · G2
0804211-43.2018.8.10.0040
Apelação Cível · TJMA · G2
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
0008661-75.2006.4.01.3400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0011706-19.2008.4.01.3400
Apelação Cível · TRF1 · G2
0012539-71.2007.4.01.3400
0023169-74.2016.4.01.3400
0023230-27.2019.4.01.3400
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0038699-75.2003.4.01.3400
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0050055-28.2007.4.01.3400
0059077-42.2009.4.01.3400
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
0059308-69.2009.4.01.3400
5000705-44.2023.4.02.5001
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
5001888-18.2023.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5004139-61.2025.4.02.5101
Apelação Cível · TRF2 · G2
5000670-55.2020.4.03.6135
Execução de Título Extrajudicial · TRF3 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.