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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

491 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 71.443,45

Autor

FERNANDO LUIZ JUVENALCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Outros

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ JUVENALCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Reu:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 71.443,45

Autor

FERNANDO LUIZ JUVENALCPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 143.055,58

Autor

KLEBER DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 045128· CPF 097.***.***-29

Autor:

LAILSON BRAYNER SILVA BRAZ· OAB PE 055500· CPF 106.***.***-01

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

ANA CAROLINA NEVES DE M. RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 039119

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 045128· CPF 097.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 049.***.***-09

Autor:

LAILSON BRAYNER SILVA BRAZ· OAB PE 055500· CPF 106.***.***-01

Reu:

FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 143.055,58

Autor

KLEBER DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 045128· CPF 097.***.***-29

Autor:

LAILSON BRAYNER SILVA BRAZ· OAB PE 055500· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 12/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Reu

2. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 20666· CPF 028.***.***-02

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Reu:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA APELADO(A): FUNAPE, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE DESPACHO Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. ARCOVERDE, 27 de maio de 2025 Dr. João Eduardo Ventura Bernardo Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 5... (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARTOLOMEU MACHADO BRANDAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 028312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU MACHADO BRANDAO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 028312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0066293172020817200120250624100734 (24/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU MACHADO BRANDAO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 028312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

2. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

3. BARTOLOMEU MACHADO BRANDAO FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 028312· CPF 035.***.***-67

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 028312· CPF 035.***.***-67

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 212.168,20

Autor

IOLANDA MARIA LOURENCO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 045217· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA MARIA LOURENCO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 045217· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 212.168,20

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

IOLANDA MARIA LOURENCO FERREIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

IOLANDA MARIA LOURENCO FERREIRACPF

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 045217· CPF 022.***.***-96

Reu:

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 045217· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IOLANDA MARIA LOURENCO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

3. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 45217· CPF 022.***.***-96

Autor:

PAULO SERGIO CAVALCANTI ARAUJO· CPF 375.***.***-20

Autor:

ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 046.***.***-95

Autor:

GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA· OAB DF

Autor:

CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 45217· CPF 022.***.***-96

Reu:

PAULO SERGIO CAVALCANTI ARAUJO· CPF 375.***.***-20

Reu:

ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 046.***.***-95

Reu:

GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA· OAB DF

Reu:

CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 25.372,79

Autor

JOSE CLAUDIO FERREIRACPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 25.372,79

Autor

JOSE CLAUDIO FERREIRACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 101.327,20

Autor

FLAVIO ANDRE ALBUQUERQUE ROCHACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 101.327,20

Autor

FLAVIO ANDRE ALBUQUERQUE ROCHACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.390,40

Autor

MARTA FERREIRA DE LIMACPF

Reu

FUNAPECNPJ

Outros

JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS· OAB PE 18462· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 58.366,70

Autor

DIMAS RODRIGUES BATALHACPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 2.081,82

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

LUIZ QUEIROZ DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta rogatória. (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 2.081,82

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

LUIZ QUEIROZ DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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