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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AILTON ANTONIO REZENDE

MAGNUN MARQUES DE BESSACPF

Advogados

Reu:

DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA· OAB GO 40440

Reu:

ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA· OAB GO 16660

Outros

DANILO MARQUES BORGES· OAB GO 27755

ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO· OAB GO 16797· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Intimação Efetivada (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Recorrente(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Recorrido(a)(s) - ALTAIR ALVES; BERENICE PEIXOTO NASCIMENTO NOGUEIRA; DAVI NUNES DOS SANTOS; EDSON ALVES DA SILVA; ELIANE BICALHO MARRA; ELVIS PRESLEY GONCALVES DA SILVA; JOSE ALVES FERREIRA; PAULO CESAR FERREIRA; PEDRO HENRIQUE TAVARES PINTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do desp... (01/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ALTAIR ALVESCPF

BERENICE PEIXOTO NASCIMENTO NOGUEIRACPF

DAVI NUNES DOS SANTOSCPF

EDSON ALVES DA SILVACPF

ELIANE BICALHO MARRACPF

+ 4 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (23/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

ALTAIR ALVESCPF

BERENICE PEIXOTO NASCIMENTO NOGUEIRACPF

DAVI NUNES DOS SANTOSCPF

EDSON ALVES DA SILVACPF

ELIANE BICALHO MARRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB MG 89370

Autor:

RODRIGO EL KOURY DAOUD· OAB DF 60727

Reu:

LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA· OAB MG 193135

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841

Último movimento: Remetidos os autos (12/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

ALTAIR ALVESCPF

BERENICE PEIXOTO NASCIMENTO NOGUEIRACPF

DAVI NUNES DOS SANTOSCPF

EDSON ALVES DA SILVACPF

ELIANE BICALHO MARRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO EL KOURY DAOUD· OAB DF 60727

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB MG 89370

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841

Reu:

LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA· OAB MG 193135

Último movimento: Remetidos os autos (01/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

ROBSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

PAULO CESAR PINTO COELHOCPF

WELINGTON JOSE DE PADUACPF

LUCAS MORAES CANDIDOCPF

ALTAIR ALVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO EL KOURY DAOUD· OAB DF 60727

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

ALTAIR ALVESCPF

ANTONIO NATALICIO FERREIRACPF

CLETO NATALINO DE OLIVEIRACPF

ELVIS PRESLEY GONCALVES DA SILVACPF

LUCAS MORAES CANDIDOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO· OAB DF 21649

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS

Autor:

RODRIGO EL KOURY DAOUD

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

ALTAIR ALVESCPF

ANTONIO NATALICIO FERREIRACPF

CLETO NATALINO DE OLIVEIRACPF

ELVIS PRESLEY GONCALVES DA SILVACPF

LUCAS MORAES CANDIDOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

ALTAIR ALVESCPF

ANTONIO NATALICIO FERREIRACPF

CLETO NATALINO DE OLIVEIRACPF

ELVIS PRESLEY GONCALVES DA SILVACPF

LUCAS MORAES CANDIDOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO· OAB DF 21649

Autor:

RODRIGO EL KOURY DAOUD

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

ALTAIR ALVESCPF

ANTONIO NATALICIO FERREIRACPF

CLETO NATALINO DE OLIVEIRACPF

ELVIS PRESLEY GONCALVES DA SILVACPF

LUCAS MORAES CANDIDOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO EL KOURY DAOUD

Autor:

GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO· OAB DF 21649

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841

Último movimento: Remetidos os autos (02/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE)

Reu

ALTAIR ALVES (AGRAVADO)

ANTONIO NATALICIO FERREIRA (AGRAVADO)

CLETO NATALINO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

ELVIS PRESLEY GONCALVES DA SILVA (AGRAVADO)

LUCAS MORAES CANDIDO (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 040242· CPF 019.***.***-60

Autor:

SOFIA COSTA CARVALHO· OAB DF 078183· CPF 048.***.***-25

Autor:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841· CPF 846.***.***-87

Autor:

LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA· OAB MG 193135

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB MG 089370

+ outros advogados do autor

Reu:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 040242· CPF 019.***.***-60

Reu:

SOFIA COSTA CARVALHO· OAB DF 078183· CPF 048.***.***-25

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841· CPF 846.***.***-87

Reu:

LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA· OAB MG 193135

Reu:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB MG 089370

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR ALVES

Advogados

Autor:

GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO· OAB MS 12526· CPF 008.***.***-18

Autor:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Autor:

WESLER CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 19840· CPF 971.***.***-87

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 14.688,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR ALVES

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA· OAB PI 16432· CPF 045.***.***-90

Autor:

WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 13957· CPF 036.***.***-19

Autor:

ALICE FERREIRA GUEDES· OAB PI 20708· CPF 014.***.***-28

Reu:

JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA· OAB PI 16432· CPF 045.***.***-90

Reu:

WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 13957· CPF 036.***.***-19

Reu:

ALICE FERREIRA GUEDES· OAB PI 20708· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALTAIR ALVESREU: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Determino que as partes apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias para o autor e 30 dias para o Estado do Piauí, sendo que será iniciado pela parte autora. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802867-2... (28/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE RODRIGUES ALVES

Reu

ALTAIR ALVES

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES· OAB PI 4452· CPF 350.***.***-87

Reu:

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES· OAB PI 4452· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IVANEIDE RODRIGUES ALVES REQUERIDO: ALTAIR ALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte autora por seu (a) procurador (a) para no prazo de 05 (cinco) dias comparecer nesta Secretaria da 2ª Vara para assinar o Termo de Compromisso de Curatela Definitivo.. OEIRAS, 15 de janeiro de 2026. LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Coma... (16/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Reu

ALTAIR ALVES

Advogados

Autor:

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 052181· CPF 675.***.***-91

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 052181· CPF 675.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Reu

ALTAIR ALVES

Advogados

Autor:

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 052181· CPF 675.***.***-91

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 052181· CPF 675.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Reu:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STF - ID 234942754 (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASILIA - DF

Reu

JUIZO DA 2A ZONA ELEITORAL DE SAO PAULO - SP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

EDUARDO COSENTINO DA CUNHACPF

AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FILHOCPF

ALTAIR ALVES PINTOCPF

SIDNEY ROBERTO SZABOCPF

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

EDUARDO COSENTINO DA CUNHACPF

NELSON TADEU FILIPPELLICPF

ALTAIR ALVES PINTOCPF

SIDNEY ROBERTO SZABOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (AGRAVANTE)

10. JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF (SUSCITANTE)

Reu

11. JUÍZO DA 2A ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO - SP (SUSCITADO)

2. NELSON TADEU FILIPPELLI (AGRAVADO)

3. LUCIO BOLONHA FUNARO (AGRAVADO)

4. ALTAIR ALVES PINTO (AGRAVADO)

5. SIDNEY ROBERTO SZABO (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO· OAB DF 68558· CPF 027.***.***-84

Autor:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB DF 23870· CPF 722.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 18976· CPF 887.***.***-15

Autor:

RENATA MACHADO SARAIVA· OAB RS 76822· CPF 007.***.***-92

Autor:

LUIZA FARIAS MARTINS· OAB RS 95892· CPF 029.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO· OAB DF 68558· CPF 027.***.***-84

Reu:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB DF 23870· CPF 722.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 18976· CPF 887.***.***-15

Reu:

RENATA MACHADO SARAIVA· OAB RS 76822· CPF 007.***.***-92

Reu:

LUIZA FARIAS MARTINS· OAB RS 95892· CPF 029.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no CC 203452/DF (2024/0073714-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA ADVOGADOS: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870 PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944 PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349 FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990 JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550 FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522 AGRAVADO: NELSON TADEU FILIPPELLI ADVOGADOS:... (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALTAIR ALVES PINTOCPF

AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FILHOCPF

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

NELSON TADEU FILIPPELLICPF

CELIA MARIA PEREIRA ERVILHA FILIPPELLICPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAURO COELHO TSE· OAB RJ 68336

Reu:

LUCAS DE CASTRO RIVAS· OAB DF 46431· CPF 941.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARINHO RIBEIRO· CPF 772.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 16950· CPF 225.***.***-39

Reu:

LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES· OAB PR 27865· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO MARINHO RIBEIRO· OAB DF 21542

ALEXANDRE WUNDERLICH· OAB RS 36846

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STF - ID 234942754 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASILIA - DF

Reu

JUIZO DA 2A ZONA ELEITORAL DE SAO PAULO - SP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

EDUARDO COSENTINO DA CUNHACPF

AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FILHOCPF

ALTAIR ALVES PINTOCPF

SIDNEY ROBERTO SZABOCPF

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

EDUARDO COSENTINO DA CUNHACPF

NELSON TADEU FILIPPELLICPF

ALTAIR ALVES PINTOCPF

SIDNEY ROBERTO SZABOCPF

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Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/09/2022)

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