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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIELCPF

Advogados

Autor:

ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 026288· CPF 063.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 072605· CPF 007.***.***-35

Reu:

LEANDRO LUIZ FERNANDES E LACERDA MESSERE· OAB DF 028769· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL

Advogados

Autor:

ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 026288· CPF 063.***.***-00

Reu:

LEANDRO LUIZ FERNANDES E LACERDA MESSERE· OAB DF 028769· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1155424/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 75.820,39

Autor

FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVACPF

THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA· OAB SC 032000· CPF 056.***.***-93

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· CPF 063.***.***-89

Autor:

CHRISTIANO MARQUES CALDAS· CPF 071.***.***-18

Autor:

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 072605· CPF 007.***.***-35

Autor:

ITALO BORGES ZANINA· CPF 056.***.***-61

Reu:

HENRIQUE SUDO· OAB SC 040823· CPF 284.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 75.820,39

Autor

FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVACPF

THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA· OAB SC 032000· CPF 056.***.***-93

Reu:

HENRIQUE SUDO· OAB SC 040823· CPF 284.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA (EMBARGADO)

3. THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE SUDO· OAB SC 40823· CPF 284.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA· OAB SC 32000

Autor:

ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

Autor:

RENATO MORAES DE BEM· OAB SC 23612· CPF 033.***.***-95

Autor:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA· OAB SC 032000· CPF 056.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE SUDO· OAB SC 40823· CPF 284.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA· OAB SC 32000

Reu:

ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

Reu:

RENATO MORAES DE BEM· OAB SC 23612· CPF 033.***.***-95

Reu:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA· OAB SC 032000· CPF 056.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: RENATO MORAES DE BEM - SC023612 PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000 ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF072605 EMBARGADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA EMBARGADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual d... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE LIMA SILVACPF

Reu

BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Reu:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Outros

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

RONAN RODRIGO DOS SANTOS· OAB DF 074414

ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 072605· CPF 007.***.***-35

ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA· OAB SP 095144· CPF 049.***.***-36

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 048912· CPF 004.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2177738/SP (2022/0231917-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CLEUSA MARIA JUSTINO SILVA AGRAVANTE: GONÇALO GLAUCO JUSTINO SILVA AGRAVANTE: LETÍCIA ELISA JUSTINO SILVA SUCESSORES DE: ANTONIO DE LIMA SILVA ADVOGADOS: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 DANIEL FERREIRA BUENO - SP217597 LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO - DF048912 ROGERIO ANTONIO PEREIRA - SP095144 ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF072605 RONAN RODRIGO DOS SANTOS - DF074414 AGR... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALO GLAUCO JUSTINO SILVACPF

CLEUSA MARIA JUSTINO SILVACPF

LETICIA ELISA JUSTINO SILVACPF

Reu

BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Autor:

DANIEL FERREIRA BUENO· CPF 214.***.***-57

Autor:

ROGERIO ANTONIO PEREIRA

Autor:

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 072605· CPF 007.***.***-35

Autor:

RONAN RODRIGO DOS SANTOS· CPF 142.***.***-09

Reu:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

Reu:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE LIMA SILVACPF

Reu

BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Reu:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIVIA DE MOURA FARIACPF

Reu

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VICTOR TELES COELHO· OAB DF 068134· CPF 055.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 072605· CPF 007.***.***-35

Autor:

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE· OAB DF 029584· CPF 974.***.***-91

Autor:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 014006· CPF 777.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO· OAB SP 496588

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA DE MOURA FARIACPF

Reu

NELSON WILIANS ADVOGADOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE· OAB DF 029584· CPF 974.***.***-91

Autor:

GUILHERME VICTOR TELES COELHO· OAB DF 068134· CPF 055.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 072605· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 014006· CPF 777.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO· OAB MG 144364· CPF 099.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIVIA DE MOURA FARIACPF

Reu

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 072605· CPF 007.***.***-35

Autor:

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE· OAB DF 029584· CPF 974.***.***-91

Autor:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 014006· CPF 777.***.***-53

Autor:

GUILHERME VICTOR TELES COELHO· OAB DF 068134· CPF 055.***.***-40

Autor:

CESAR CARNEIRO DE MAGALHAES BORGES· CPF 015.***.***-86

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

ARUANA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. - EBRASILCNPJ

DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIORCPF

CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME CAVALCANTI GOMES DE MATTOS· CPF 071.***.***-05

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 021792· CPF 028.***.***-33

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Reu:

RODRIGO CAHU BELTRÃO· OAB PE 022913· CPF 029.***.***-89

Reu:

RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PE 048285· CPF 090.***.***-69

Outros

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 046213· CPF 097.***.***-56

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120· CPF 722.***.***-87

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 021403· CPF 023.***.***-28

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· OAB PE 014449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUANA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESACNPJ

DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIORCPF

ELETRICIDADE DO BRASIL S.A. - EBRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 40.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAHU BELTRAO, ASSUNCAO E SOUZA NETO ADVOGADOS (AGRAVANTE)

3. BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO (OUTRO NOME)

4. NATALÍCIO PEGORINI (INTERESSADO)

5. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO BESA S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELGA SOUZA CARDEAL· OAB PE 35224

Autor:

SÉRGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Autor:

RENATO RISSATO VELOSO· OAB PE 21943· CPF 030.***.***-16

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA· OAB PE 40829· CPF 073.***.***-96

Autor:

ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

HELGA SOUZA CARDEAL· OAB PE 35224

Reu:

SÉRGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Reu:

RENATO RISSATO VELOSO· OAB PE 21943· CPF 030.***.***-16

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA· OAB PE 40829· CPF 073.***.***-96

Reu:

ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A (AGRAVANTE)

Reu

CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA· OAB AL 6581· CPF 033.***.***-73

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB DF 70989· CPF 063.***.***-89

Autor:

CHRISTIANO MARQUES CALDAS· OAB DF 83043

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 6406· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA· OAB AL 6581· CPF 033.***.***-73

Reu:

ANDREA LYRA MARANHÃO· OAB AL 5668· CPF 022.***.***-52

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005956-91.2011.4.05.8000. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL AL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo in... (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MURILO DE MENEZES ABREUCPF

ARTHUR ALMEIDA GARROTECPF

Reu

MARIO BERNARDO CAVALCANTI GARROTECPF

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTECPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

Reu:

JONAS HIPOLITO DE SOUSA· OAB DF 72037· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 2.908.415,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 2.908.415,25

Autor

OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE PORTUGAL DE FARIA MACHADO· OAB GO 37824· CPF 018.***.***-02

Autor:

FABRICIO GUIMARAES MACHADO· OAB GO 29247· CPF 011.***.***-88

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

MAURO MACHADO DO PRADO· CPF 476.***.***-04

Reu:

LETICIA DE PAULA CISTOLO· OAB MG 183306· CPF 117.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO· OAB MG 192890· CPF 128.***.***-92

Reu:

JOAO BATISTA MENDES FILHO· OAB MG 49089· CPF 604.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de agravo (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/12/2024)

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