ANTONIO ROBERTO PRATES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 198.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2831091/BA (2025/0006897-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SHOPPING BELA VISTA S.A. OUTRO NOME: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357 LUCAS DE ALMEIDA MAIA - BA027819 ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA - BA004266 AGRAVADO: ELENILZA DE JESUS SANTOS BARBOSA AGRAVADO: ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA AGRAVADO: LUZINAIDE DA SILVA LIMA TEIXEIRA AGRAV... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ELENILZA DE JESUS SANTOS BARBOSACPF

ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

LUZINAIDE DA SILVA LIMA TEIXEIRACPF

ELIANA MARIA EMILIANO MOREIRACPF

PAULO HENRIQUE MATIAS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 016111· CPF 068.***.***-38

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· CPF 827.***.***-91

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 055157· CPF 051.***.***-94

Reu:

JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR· CPF 059.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SA

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA

ELIANA MARIA EMILIANO MOREIRA

PAULO HENRIQUE MATIAS DOS SANTOS

FABIO BRANDAO DE AQUINOCPF

ELIANA MARIA EMILIANO MOREIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 016111· CPF 068.***.***-38

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 055157· CPF 051.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SA

Reu

LAVINIA BOAVENTURA BORJA DE AQUINO

FABIO BRANDAO DE AQUINO

LARISSI DE LIMA COELHO

PAULO HENRIQUE MATIAS DOS SANTOS

ELIANA MARIA EMILIANO MOREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 016111· CPF 068.***.***-38

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 055157· CPF 051.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de Lavinia Boaventura Borja de Aquino em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHOPPING BELA VISTA S.A. (EMBARGANTE)

2. JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA (OUTRO NOME)

Reu

10. LAVINIA BOAVENTURA BORJA DE AQUINO (EMBARGADO)

3. ELENILZA DE JESUS SANTOS BARBOSA (EMBARGADO)

4. ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA (EMBARGADO)

5. LUZINAIDE DA SILVA LIMA TEIXEIRA (EMBARGADO)

6. ELIANA MARIA EMILIANO MOREIRA (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Autor:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 27819· CPF 014.***.***-64

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 27819· CPF 014.***.***-64

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 99.307,52

Autor

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS SA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA· OAB BA 033231· CPF 027.***.***-08

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763992/BA (2024/0378325-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 AGRAVADO: ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: SARAH JONES BARRETO DA SILVA - BA033231 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 651489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALLACE LOPES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERIANE SOARES SANTOS· CPF 031.***.***-38

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ANA PATRICIA DANTAS LEÃO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2635739/BA (2024/0131321-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: WALLACE LOPES SANTOS ADVOGADO: ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - BA017920 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528 DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial interposto por WALLACE LOPES SANTOS, contra o acórdão assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE S... (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALLACE LOPES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERIANE SOARES SANTOS· CPF 031.***.***-38

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE LOPES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 3.661.844,82

Autor

SALVADOR CARGAS & ENCOMENDAS LTDA - MECNPJ

Reu

JBS S/ACNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAMILE CARDOSO GOMES DE JESUS· OAB BA 044758· CPF 015.***.***-81

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

FERNANDA FERREIRA PINTO· OAB BA 049428· CPF 053.***.***-51

Outros

ACÁCIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS· OAB BA 038991

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 016180· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2088374/BA (2023/0265556-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SALVADOR CARGAS & ENCOMENDAS LTDA ADVOGADOS: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO - BA016180 JAMILE CARDOSO GOMES DE JESUS - BA044758 ACÁCIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS - BA038991 RECORRIDO: JBS S/A RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA - BA004266 BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 FERNANDA FERREIRA PINTO - BA049428 Processo distribuído pelo sistema automáti... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR CARGAS & ENCOMENDAS LTDA - MECNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

JBS S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 3.661.844,82

Autor

SALVADOR CARGAS & ENCOMENDAS LTDA - MECNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

JBS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 3.661.844,82

Autor

SALVADOR CARGAS & ENCOMENDAS LTDA - MECNPJ

Reu

JBS S/ACNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 3.661.844,82

Autor

SALVADOR CARGAS & ENCOMENDAS LTDA - MECNPJ

Reu

JBS S/ACNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 3.661.844,82

Autor

SALVADOR CARGAS & ENCOMENDAS LTDA - MECNPJ

Reu

JBS S/ACNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 016180· CPF 887.***.***-04

Autor:

JAMILE CARDOSO GOMES DE JESUS

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

FERNANDA FERREIRA PINTO· OAB BA 049428· CPF 053.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão (21/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 3.661.844,82

Autor

JBS S/ACNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

JBS S/ACNPJ

SALVADOR CARGAS & ENCOMENDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (21/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 3.661.844,82

Autor

SALVADOR CARGAS & ENCOMENDAS LTDA - MECNPJ

Reu

JBS S/ACNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 016180· CPF 887.***.***-04

Autor:

JAMILE CARDOSO GOMES DE JESUS

Reu:

FERNANDA FERREIRA PINTO· OAB BA 049428· CPF 053.***.***-51

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - a (28/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794259/BA (2024/0431790-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 THAIS MAGALHÃES FONSECA - BA031483 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357 TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO - BA047737 MARCEL TORRES DA SILVA - BA045741 ALICE CARLA REIS SOUTO - BA062093 AGRAVADO: ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO ADVOGADOS: FABIANNY RIBEIRO - BA022176... (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO· OAB BA 047737· CPF 029.***.***-03

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 045741· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANNY RIBEIRO

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

Reu

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Reu:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (30/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

DIEGO FREITAS RIBEIRO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

REGINALDO ARAUJO LINO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO Requerido: EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. DESPACHO Considerando o estado avançado em que se encontra o cumprimento provisório de sentença, já convertido em definitivo, conforme decisão retro, o feito naqueles autos é que deve prosseguir. Isso porque, a despeito do que consignado pelo Juízo na decisão de ID 541351096, verifica-se a ocorrência de evidente erro material, porq... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 483.011,82

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

VALDECK PEDRO FELICIANOCPF

+ 7 outros

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· CPF 964.***.***-00

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· CPF 006.***.***-87

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 000644· CPF 518.***.***-49

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· CPF 856.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Outros

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 483.011,82

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

+ 8 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

+ 8 outros

Reu

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

VALDECK PEDRO FELICIANOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 019029

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADE

DANIELA NEDER ALVESCPF

DANIELA NEVES SANTOS BARRETOCPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHO

+ 10 outros

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOSUELITO DE SOUSA BRITTOCPF

REGINALDO ARAUJO LINO

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029· CPF 964.***.***-00

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029· CPF 964.***.***-00

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS e outros (11) Parte Ré: SHOPPING BELA VISTA S.A. Arquivem-se os autos, tendo em vista a tramitação do cumprimento de sentença nos autos associados. P.I. Salvador, 13 de fevereiro de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0354540-53.2013.8.05.0001 Parte (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

VALDOMIRO LEMOS FERREIRACPF

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 32867· CPF 987.***.***-53

Autor:

MICHELE PEREIRA DA SILVA· OAB BA 33561· CPF 009.***.***-97

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdomiro Lemos Ferreira Advogado: Losangela Fernandes Passos Dos Santos (OAB:BA32867) Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Reu: 7 De Abril Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266) Advogado: Thais Mag PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0512960-59.2013.8.05.0001 Imis... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

VALDOMIRO LEMOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO· OAB BA 47737· CPF 029.***.***-03

Autor:

GLAUCIA MARIA DA VISITACAO CARNEIRO

Autor:

CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA· OAB BA 33469· CPF 019.***.***-95

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 32867· CPF 987.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

VALDOMIRO LEMOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 32867· CPF 987.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 2.287.235,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.287.235,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Reu

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

NILSON BISPO DE AGUIARCPF

Reu

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompensaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

NILSON BISPO DE AGUIARCPF

Reu

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRIDO: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P.S. NEDER COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Reu

LRR PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSóRCIO PARQUES URBANOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

LUANA TELES BRAGA LEAL· OAB BA 38021· CPF 025.***.***-45

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO· OAB BA 30231· CPF 021.***.***-37

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Outros

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 31682

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: P.s. Neder Comercio De Confeccoes E Calcados Ltda Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Interessado: Consorcio Parques Urbanos Advogado: Silvio De Sousa Pinheiro (OAB:BA17046) Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0364268-55.2012.8.05.000... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 99.307,52

Autor

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS SA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA· OAB BA 33231· CPF 027.***.***-08

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Colina Ville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelante: Oas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Eric Vinicius Do Nascimento Silva Advogado: Sarah Jones Barreto Da Silva (OAB:BA332 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0512469-18.2014.8.... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 651489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/10/2022)

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