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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE BUIQUE-PE

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIQUE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PACHECO DE ARAUJO· OAB PE 032099· CPF 084.***.***-50

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Outros

IGOR DENISARD DANTAS MELO· OAB DF 0000000· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2789950/PE (2024/0424118-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: LEANDRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MUNICÍPIO DE BUÍQUE à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TR... (23/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

LEANDRO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PACHECO DE ARAUJO· OAB PE 032099· CPF 084.***.***-50

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2017

Distribuição

08/07/2017

Valor

R$ 17.982,60

Autor

ELLEN DAYANE DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUE

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 034544· CPF 060.***.***-18

Autor:

ITALO BRUNO RABELO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 039292· CPF 044.***.***-04

Reu:

MANOEL MODESTO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 012617· CPF 079.***.***-04

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Outros

RAFAEL JOSE ALVES BEZERRA· OAB PE 040324

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

ELLEN DAYANE DOS SANTOS FRANCACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 034544· CPF 060.***.***-18

Reu:

ITALO BRUNO RABELO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 039292· CPF 044.***.***-04

Reu:

RAFAEL JOSE ALVES BEZERRA· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 17.982,60

Autor

ELLEN DAYANE DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUE

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 034544· CPF 060.***.***-18

Autor:

ITALO BRUNO RABELO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 039292· CPF 044.***.***-04

Reu:

MANOEL MODESTO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 012617· CPF 079.***.***-04

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

RENIVALDO DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 20.400,00

Autor

JOSERLANIA BEZERRA LOPESCPF

JOSERLANIA BEZERRA LOPES

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

JOSERLANIA BEZERRA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

JOSERLANIA BEZERRA LOPES

JOSERLANIA BEZERRA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSERLANIA BEZERRA LOPESCPF

Reu

2. JOSERLANIA BEZERRA LOPES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· OAB PE 25506· CPF 048.***.***-77

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BUIQUE ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. BUÍQUE,10... (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 204.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 204.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSEFA EDIVAN MARTINS DA SILVACPF

MARIA DA PAZ E SILVA LIMACPF

ELAINE CRISTINA BARROS DA SILVACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BUIQUE - SISMUBCNPJ

SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Outros

SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 018024· CPF 793.***.***-63

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

JOSEFA EDIVAN MARTINS DA SILVACPF

SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVACPF

JOANA VILMA OLIVEIRA DA SILVACPF

SELMA FRANCA DA SILVA SOUSACPF

MARIA DA PAZ E SILVA LIMACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SELMA FRANCA DA SILVA SOUSACPF

JOANA VILMA OLIVEIRA MELO

CLAUDIA MARIA DA SILVA ALVESCPF

SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BUIQUE - SISMUBCNPJ

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 018024· CPF 793.***.***-63

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidores AtivosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRACPF

Reu

2. JOSEFA EDIVAN MARTINS DA SILVA (EMBARGADO)

3. SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVA (EMBARGADO)

4. JOANA VILMA OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGADO)

5. SELMA FRANCA DA SILVA SOUSA (EMBARGADO)

6. MARIA DA PAZ E SILVA LIMA (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 018024· CPF 793.***.***-63

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 018024· CPF 793.***.***-63

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BUIQUE ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 0... (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WILKE ARAUJO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

WILKE ARAUJO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

WILKE ARAUJO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILKE ARAUJO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUE

Advogados

Autor:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 38756· CPF 071.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 38756· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB PE 038756· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: WILKE ARAUJO BEZERRA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BUIQUE INTIMAÇÃO - REQUERENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Buíque, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença de ID 230351714. BUÍQUE, 20 de fevereiro de 2026 PATRICIA GADELHA SARMENTO DE FARIAS AZEVEDO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara... (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MARIA LENICE VIRISSIMO DA SILVA BESERRACPF

Reu

O MUNICIPIO DE BUIQUE (PE)

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUIQUE em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

MARIA LENICE VIRISSIMO DA SILVA BESERRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MARIA LENICE VIRISSIMO DA SILVA BESERRACPF

Reu

O MUNICIPIO DE BUIQUE (PE)

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

EDITH SIQUEIRA DOS ANJOS BRASILEIROCPF

Reu

O MUNICIPIO DE BUIQUE (PE)

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

EDITH SIQUEIRA DOS ANJOS BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

EDITH SIQUEIRA DOS ANJOS BRASILEIROCPF

Reu

O MUNICIPIO DE BUIQUE (PE)

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITH SIQUEIRA DOS ANJOS BRASILEIROCPF

Reu

2. EDITH SIQUEIRA DOS ANJOS BRASILEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· OAB PE 25506· CPF 048.***.***-77

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE BUIQUE ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. BUÍQUE,10 de mar... (11/03/2026)

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