ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 48.355,57

Autor

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· CPF 008.***.***-79

Outros

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

LUISA MONTEIRO DE PAULA· OAB MG 214166· CPF 111.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

Reu

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

RENATO GOMIDE VIEGAS· CPF 025.***.***-33

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

LUISA MONTEIRO DE PAULA· CPF 111.***.***-07

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA

Autor:

LUISA MONTEIRO DE PAULA

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 021164

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 021164

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

ROBERTO VENESIA

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 021164

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Autor:

ROBERTO VENESIA

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 021164

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Autor:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

ROBERTO VENESIA

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 48.355,57

Autor

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· CPF 008.***.***-79

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LUIZ DIAS

CRISTIANE MARTINS DIAS

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIZ DIAS EXEQUENTE: CRISTIANE MARTINS DIAS EXECUTADO: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 06/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 92.316,23

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELO INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· CPF 948.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

KATIA FLAVIA ALVES DA COSTA CARREIRA· CPF 016.***.***-90

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 019591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 023646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 92.316,23

Autor

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LARISSA AMARAL ESTEVES· CPF 808.***.***-04

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 019591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 023646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

ELO INCORPORADORA LTDA

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LARISSA AMARAL ESTEVES· OAB PA 26798· CPF 808.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LARISSA AMARAL ESTEVES· OAB PA 26798· CPF 808.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0486632-11.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte executada, por meio... (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

RESIDENCIAL JARDIM BETANIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

Autor:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

Reu:

DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

RESIDENCIAL JARDIM BETANIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

2. PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EMBARGANTE)

Reu

3. RESIDENCIAL JARDIM BETANIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDÃO· OAB MG 128339· CPF 059.***.***-27

Autor:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 361420· CPF 401.***.***-75

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Reu:

DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDÃO· OAB MG 128339· CPF 059.***.***-27

Reu:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 361420· CPF 401.***.***-75

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA CENTRASE CIVEL DE BELO HORIZONTE - MG - CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENCAS

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 89.724,84

Último movimento: Expedição de Certidão (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 89.724,84

Autor

MARIANA ESTEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CALDEIRA BRANT· OAB MG 077766· CPF 030.***.***-80

Autor:

ANALICE GUERRA NAEME PAIVA· OAB MG 109727· CPF 047.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA ESTEVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA ESTEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AL 011937

Reu:

ANALICE GUERRA NAEME PAIVA

Reu:

GUILHERME CALDEIRA BRANT

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA ESTEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AL 011937

Reu:

GUILHERME CALDEIRA BRANT

Reu:

ANALICE GUERRA NAEME PAIVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA ESTEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AL 011937

Reu:

GUILHERME CALDEIRA BRANT

Reu:

ANALICE GUERRA NAEME PAIVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA ESTEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE GUERRA NAEME PAIVA

Autor:

GUILHERME CALDEIRA BRANT

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AL 011937

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA ESTEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AL 011937

Reu:

GUILHERME CALDEIRA BRANT

Reu:

ANALICE GUERRA NAEME PAIVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA ESTEVES DE OLIVEIRACPF

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA ESTEVES DE OLIVEIRACPF

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE GUERRA NAEME PAIVA

Autor:

GUILHERME CALDEIRA BRANT

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AL 011937

Reu:

ANALICE GUERRA NAEME PAIVA

Reu:

GUILHERME CALDEIRA BRANT

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AL 011937

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauTutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

TOQUIO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCELO GIL CASTELO BRANCOCPF

Outros

JUSTINIANO ALVES JUNIOR· OAB PA 004351

MAURICIO GIL CASTELO BRANCO· OAB PA 018231

UBIRAJARA FERREIRA E SILVA· OAB PA 001411

VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA· OAB SP 455922· CPF 375.***.***-25

CAMILA YURI ALMEIDA WATANABE· OAB SP 408238· CPF 424.***.***-21

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 82.495,29

Autor

ANA CAROLINA BOCCHINI SILVACPF

MARCUS VINICIUS SILVACPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ASSIS PERFEITO· OAB MG 105837· CPF 041.***.***-94

Autor:

FELIPE SOARES DE MAGALHAES· CPF 013.***.***-50

Autor:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES· CPF 066.***.***-08

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS SILVACPF

ANA CAROLINA BOCCHINI SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO ASSIS PERFEITO· OAB MG 105837· CPF 041.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Reu

ANA CAROLINA BOCCHINI SILVACPF

MARCUS VINICIUS SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Reu:

FELIPE SOARES DE MAGALHAES

Reu:

THIAGO ASSIS PERFEITO

Reu:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Reu

ANA CAROLINA BOCCHINI SILVACPF

MARCUS VINICIUS SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Autor:

FABIO RIVELLI

Reu:

FELIPE SOARES DE MAGALHAES

Reu:

THIAGO ASSIS PERFEITO

Reu:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Reu

ANA CAROLINA BOCCHINI SILVACPF

MARCUS VINICIUS SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Autor:

FABIO RIVELLI

Reu:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES

Reu:

THIAGO ASSIS PERFEITO

Reu:

FELIPE SOARES DE MAGALHAES

Último movimento: Remetidos os autos (03/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS SILVACPF

ANA CAROLINA BOCCHINI SILVACPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

THIAGO ASSIS PERFEITO

Autor:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES

Autor:

FELIPE SOARES DE MAGALHAES

Reu:

FABIO RIVELLI

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINA BOCCHINI SILVACPF

MARCUS VINICIUS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI

Reu:

FELIPE SOARES DE MAGALHAES

Reu:

THIAGO ASSIS PERFEITO

Reu:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANA CAROLINA BOCCHINI SILVACPF

MARCUS VINICIUS SILVACPF

Reu

ANA CAROLINA BOCCHINI SILVACPF

MARCUS VINICIUS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI

Reu:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES

Reu:

FELIPE SOARES DE MAGALHAES

Reu:

THIAGO ASSIS PERFEITO

Último movimento: Remetidos os autos (29/04/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA BOCCHINI SILVACPF

MARCUS VINICIUS SILVACPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES

Autor:

FELIPE SOARES DE MAGALHAES

Autor:

THIAGO ASSIS PERFEITO

Reu:

FABIO RIVELLI

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIO DE SOUZA FERREIRA

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754· CPF 070.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754· CPF 070.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticio... (07/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON OLIVEIRA COSTA

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA OLIVEIRA· OAB MG 150650· CPF 094.***.***-79

Autor:

PITER LUIZ DE SOUSA· OAB MG 162394· CPF 066.***.***-08

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO COSTA OLIVEIRA· OAB MG 150650· CPF 094.***.***-79

Reu:

PITER LUIZ DE SOUSA· OAB MG 162394· CPF 066.***.***-08

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista exequente. (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTON MARTINS DURAESCPF

MARILDA DE SOUSA DURAESCPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDA

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LEAL MOREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A.

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Autor:

YUN KI LEE· OAB SP 1693· CPF 104.***.***-26

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PE 1821

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Reu:

YUN KI LEE· OAB SP 1693· CPF 104.***.***-26

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PE 1821

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0019463-09.2015.8.14.0301 Vistos, etc. Certifique-se sobre a publicação da decisão de id 148004306. Manifeste-se a parte exequente sobre impugnação retro. Belém, 14 de janeiro de 2026 assinado digitalmente (15/01/2026)

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