CANDIDA TENORIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 004657· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 004583· CPF 026.***.***-00

Autor:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· CPF 030.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON NEIVAN DANTAS· CPF 052.***.***-66

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· CPF 063.***.***-96

Reu:

ROBSON NEIVAN DANTAS· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaRecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Competência TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRACPF

Reu

2. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRIÇO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRIÇO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821982-08.2021.8.20.5001. IMPETRANTE: COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL, MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado identificado na certidão de ID 165076556 - Pág. 75, verifico concluída a prestação jurisdicional, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR Juiz de Direi... (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVACPF

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE FIRMINO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3188321/RN (2026/0067130-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM - RN001695 GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO - RN020542 AGRAVADO: JOSE FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO - RN012230 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2026. (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE FIRMINO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3188321/RN (2026/0067130-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM - RN001695 GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO - RN020542 AGRAVADO: JOSE FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO - RN012230 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2026. (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE MOSSOROCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 26.074,40

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 26.074,40

Autor

ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA· OAB RN 7993· CPF 156.***.***-91

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA· OAB RN 7993· CPF 156.***.***-91

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA· OAB RN 7993· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0913585-31.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 20-07-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA· OAB RN 7993· CPF 156.***.***-91

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA· OAB RN 7993· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0913585-31.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 20-07-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 7.822,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 7.822,67

Autor

GEORGE RENGNER SOARES DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO· OAB RN 16434· CPF 048.***.***-41

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· OAB RN 10631· CPF 030.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RN 13913· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RN 13913· CPF 063.***.***-96

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 37.250,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 37.250,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO VITORIO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

DIEGO LUIS DANTAS GUIMARAES· OAB RN 14321· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 37.250,00

Autor

FLAVIO VITORIO DE LIRACPF

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

FLAVIO VITORIO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

ERIK RIBEIRO MAIA CAMPOS· OAB RN 21919· CPF 700.***.***-03

Autor:

TULIO ALBERTO BENAVIDES BARBOSA· OAB RN 15852· CPF 076.***.***-46

Autor:

DIEGO LUIS DANTAS GUIMARAES· OAB RN 14321· CPF 090.***.***-94

Autor:

CLENIO CLEY CUNHA MACIEL· OAB RN 2973· CPF 852.***.***-87

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

CLENIO CLEY CUNHA MACIEL· OAB RN 2973· CPF 852.***.***-87

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TULIO ALBERTO BENAVIDES BARBOSA· OAB RN 15852· CPF 076.***.***-46

Reu:

ERIK RIBEIRO MAIA CAMPOS· OAB RN 21919· CPF 700.***.***-03

Reu:

DIEGO LUIS DANTAS GUIMARAES· OAB RN 14321· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.385.125,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 30/04/2026 (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.385.125,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.385.125,00

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZCPF

Reu

2. CONSTRUTORA A GASPAR S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Empresa Construtora A. Gaspar S/A ADVOGADO(A) AUTOR: LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ (RN018883) REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0874328-62.2023.8.20.5001 Vistos, etc. Nos termos do art. 10, do CPC e em atenção... (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZCPF

Reu

2. CONSTRUTORA A GASPAR S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Empresa Construtora A. Gaspar S/A ADVOGADO(A) AUTOR: LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ (RN018883) REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0874328-62.2023.8.20.5001 Vistos, etc. Nos termos do art. 10, do CPC e em atenção... (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

P K GUERRA PEREIRA EVENTOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

P K GUERRA PEREIRA EVENTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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