CARLOS MARCOS SOUZA SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA JOSSIENE VIEIRA SANTOSCPF

Reu

CARLOS MARCOS SOUZA SAMPAIOCPF

CARLOS MARCOS SOUZA SAMPAIO

MARCOS VIOLA COMERCIO E REPRESETACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS· OAB BA 14557· CPF 676.***.***-87

Autor:

ILSON AZEVEDO OLIVEIRA· OAB BA 12513· CPF 456.***.***-72

Reu:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Reu:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Reu:

CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA· OAB BA 21401· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Jossiene Vieira Santos Advogado: Marcia Regina Leite Vilas Boas (OAB:BA14557) Advogado: Ilson Azevedo Oliveira (OAB:BA12513) Reu: Carlos Marcos Souza Sampaio Advogado: Alisson Demosthenes Lima De Souza (OAB:BA16464) Advogado: Marcelo Liberato De Mattos (OAB:BA13791) Advogado: Carlos Vinicio Brasil Alcantara (OAB:BA21401) Reu: Marcos Viola Comercio E Represetacoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 029500· CPF 014.***.***-26

Autor:

DANIEL VICTOR VIANA GALVÃO· OAB BA 067161· CPF 014.***.***-12

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 076577· CPF 071.***.***-45

Autor:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 045197· CPF 058.***.***-23

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Reu:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 029500· CPF 014.***.***-26

Reu:

DANIEL VICTOR VIANA GALVÃO· OAB BA 067161· CPF 014.***.***-12

Reu:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 045197· CPF 058.***.***-23

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 076577· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 029500· CPF 014.***.***-26

Reu:

DANIEL VICTOR VIANA GALVÃO· OAB BA 067161· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sanções AdministrativasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP

DANIEL VICTOR VIANA GALVAOCPF

LEONARDO MELO PEREIRA

TANDE DOS SANTOS BANDEIRACPF

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTACPF

Reu

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESBCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 29500· CPF 014.***.***-26

Autor:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 45197· CPF 058.***.***-23

Autor:

DANIEL VICTOR VIANA GALVAO· OAB BA 67161· CPF 014.***.***-12

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 29500· CPF 014.***.***-26

Reu:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 45197· CPF 058.***.***-23

Reu:

DANIEL VICTOR VIANA GALVAO· OAB BA 67161· CPF 014.***.***-12

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP Advogado(s): LEONARDO MELO PEREIRA (OAB:BA29500-A), DANIEL VICTOR VIANA GALVAO (OAB:BA67161-A), TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (OAB:BA76577-A), VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA (OAB:BA45197-A) IMPETRADO: Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb e outros Advogado(s): CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ADAILSON CARLOS SALVADOR DA SILVACPF

ADEMARIO SALVADOR DA SILVACPF

EDICLEIDE DE JESUS SOUZACPF

EDSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

EDVALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ADEMARIO SALVADOR DA SILVACPF

ADAILSON CARLOS SALVADOR DA SILVACPF

EDVALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

RAULINO PEREIRA VASCONCELOSCPF

LAIZ DOS SANTOS BARBOSACPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de EDICLEIDE DE JESUS SOUZA em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ADAILSON CARLOS SALVADOR DA SILVACPF

ADEMARIO SALVADOR DA SILVACPF

EDICLEIDE DE JESUS SOUZACPF

EDSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

GABRIELA DOS SANTOS DE ASSISCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de LAIZ DOS SANTOS BARBOSA em 28/06/2022 23:59. (29/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

FERNANDA DOS SANTOS MATOSCPF

GERTRUDES SANTOS DA HORACPF

IVONEI SOUZA BARBOSACPF

IVONETE DOS SANTOSCPF

JEFFERSON AVELINO SOUZACPF

+ 10 outros

Outros

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA DOS SANTOS MATOSCPF

GERTRUDES SANTOS DA HORACPF

GUIOMAR DA CRUZ NASCIMENTO SANTANACPF

IRACEMA FERNANDES MATOSCPF

IVONEI SOUZA BARBOSACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA CAZAIS DE LIMACPF

FERNANDA DOS SANTOS MATOSCPF

GERTRUDES SANTOS DA HORACPF

GUIOMAR DA CRUZ NASCIMENTO SANTANACPF

IRACEMA FERNANDES MATOSCPF

+ 10 outros

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA CAZAIS DE LIMACPF

FERNANDA DOS SANTOS MATOSCPF

GERTRUDES SANTOS DA HORACPF

GUIOMAR DA CRUZ NASCIMENTO SANTANACPF

IRACEMA FERNANDES MATOSCPF

+ 10 outros

Último movimento: Decorrido prazo de GUIOMAR DA CRUZ NASCIMENTO SANTANA em 25/09/2023 23:59. (26/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

2. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVANTE)

3. VOTORANTIM ENERGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

10. JACIARA DA CRUZ DA SILVA (AGRAVADO)

11. JEFFERSON AVELINO SOUZA (AGRAVADO)

12. JEOVANI DE SOUZA CASAIS (AGRAVADO)

13. JILSON SANTOS DOS REIS (AGRAVADO)

14. JOELSON CAZAES DOS SANTOS (AGRAVADO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

GILBERTO RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

ALCINEA TEIXEIRA MARINHOCPF

EDUARDO JORGE DE JESUSCPF

BERNADETE MARIA DOS SANTOSCPF

DILSON SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Outros

ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES· OAB BA 052013

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNADETE MARIA DOS SANTOSCPF

CARLOS LIMA MONTEIROCPF

CELITA GEORGINA VALERIANO DOS SANTOSCPF

DAMIANA JESUS DE SANTANACPF

DEISE DE JESUS LIMACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

ALCINEA TEIXEIRA MARINHOCPF

BERNADETE MARIA DOS SANTOSCPF

CARLOS LIMA MONTEIROCPF

CELITA GEORGINA VALERIANO DOS SANTOSCPF

DAMIANA JESUS DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

ALCINEA TEIXEIRA MARINHOCPF

BERNADETE MARIA DOS SANTOSCPF

CARLOS LIMA MONTEIROCPF

CELITA GEORGINA VALERIANO DOS SANTOSCPF

DAMIANA JESUS DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

ALCINEA TEIXEIRA MARINHOCPF

BERNADETE MARIA DOS SANTOSCPF

CARLOS LIMA MONTEIROCPF

CELITA GEORGINA VALERIANO DOS SANTOSCPF

DAMIANA JESUS DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LIMA MONTEIRO em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERNADETE MARIA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

10. ALCINEA TEIXEIRA MARINHO (AGRAVANTE)

2. CARLOS LIMA MONTEIRO (AGRAVANTE)

3. CELITA GEORGINA VALERIANO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. DAMIANA JESUS DE SANTANA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. VOTORANTIM ENERGIA LTDA (AGRAVADO)

12. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVADO)

13. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 80.470,16

Autor

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Reu

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 028396· CPF 836.***.***-63

Autor:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Outros

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

Reu:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 80.470,16

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 80.470,16

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 80.470,16

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR

Autor:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 028396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ - Recurso não Conhecido (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAILSON DE JESUS SOUZACPF

MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDESCPF

MARIA BALBINA COSTA SOUZACPF

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAILSON DE JESUS SOUZACPF

MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDESCPF

MARIA BALBINA COSTA SOUZACPF

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAILSON DE JESUS SOUZACPF

MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDESCPF

MARIA BALBINA COSTA SOUZACPF

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAILSON DE JESUS SOUZACPF

MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDESCPF

MARIA BALBINA COSTA SOUZACPF

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59. (06/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JANAILSON DE JESUS SOUZA (AGRAVANTE)

10. RUBENILDA GUEDES (AGRAVANTE)

14. VOTORANTIM ENERGIA LTDA (OUTRO NOME)

2. MAILSON DA SILVA DE JESUS GUEDES (AGRAVANTE)

3. MARIA BALBINA COSTA SOUZA (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

11. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVADO)

12. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

13. VE PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB SE 1252

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB SE 1252

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA LUZ DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZCPF

MARIA GUIOMAR BARBOSACPF

NAILDES NUNES DA SILVACPF

PATRICIA MARINHO DO ROSARIOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA DA LUZ DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZCPF

MARIA GUIOMAR BARBOSACPF

NAILDES NUNES DA SILVACPF

PATRICIA MARINHO DO ROSARIOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA DA LUZ DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZCPF

MARIA GUIOMAR BARBOSACPF

NAILDES NUNES DA SILVACPF

PATRICIA MARINHO DO ROSARIOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA DA LUZ DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZCPF

MARIA GUIOMAR BARBOSACPF

NAILDES NUNES DA SILVACPF

PATRICIA MARINHO DO ROSARIOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MARINHO DO ROSARIO em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DA LUZ DE JESUS (AGRAVANTE)

10. WILTON DOS SANTOS COELHO (AGRAVANTE)

2. MARIA DAS GRACAS SANTOS CRUZ (AGRAVANTE)

3. MARIA GUIOMAR BARBOSA (AGRAVANTE)

4. NAILDES NUNES DA SILVA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVADO)

12. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

13. VE PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 40917· CPF 860.***.***-53

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 40917· CPF 860.***.***-53

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema PrisionalGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 para recurso quanto ao v. acórdão retro. (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema PrisionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DARCILENE CORREIA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DARCILENE CORREIA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENISE GALVAO SILVACPF

ALINE FERREIRA BELMONTECPF

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

DARCILENE CORREIA CONCEICAOCPF

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Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE FERREIRA BELMONTE em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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