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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - MECNPJ

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - MECNPJ

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· CPF 035.***.***-54

Reu:

DINA O. DE CASTRO ALVES MONTENEGRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - MECNPJ

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 720.082,08

Autor

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/ACNPJ

Reu

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/ACNPJ

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU· OAB DF 049600· CPF 001.***.***-00

Autor:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Autor:

DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS· CPF 034.***.***-56

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 071639· CPF 948.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU· OAB DF 049600· CPF 001.***.***-00

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Outros

CAMILA CARDOSO SACRAMENTO· OAB RJ 248496· CPF 185.***.***-27

VITOR SABBÁ GALVÊAS· OAB RJ 221298

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/ACNPJ

Reu

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Autor:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU· OAB DF 049600· CPF 001.***.***-00

Autor:

VITOR SABBA GALVEAS· CPF 165.***.***-08

Autor:

CAMILA CARDOSO SACRAMENTO· CPF 185.***.***-27

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 720.082,08

Autor

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/ACNPJ

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU· OAB DF 049600· CPF 001.***.***-00

Autor:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 056343· CPF 029.***.***-32

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU· OAB DF 049600· CPF 001.***.***-00

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 47694· CPF 035.***.***-54

Reu:

DINA O. DE CASTRO ALVES MONTENEGRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

Reu

4. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 47694· CPF 035.***.***-54

Autor:

DINA O. DE CASTRO ALVES MONTENEGRO

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Reu:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 47694· CPF 035.***.***-54

Reu:

DINA O. DE CASTRO ALVES MONTENEGRO

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708550-14.2023.8.07.0018. IMPETRANTE: PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME, V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, VALDIR NUNES DE AMORIM IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança... (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

Reu

4. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 47694· CPF 035.***.***-54

Autor:

DINA O. DE CASTRO ALVES MONTENEGRO

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Reu:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 47694· CPF 035.***.***-54

Reu:

DINA O. DE CASTRO ALVES MONTENEGRO

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

EVALDO FERNANDO DE QUEIROZ DORNELLES SOARESCPF

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

+ 3 outros

Reu

EVALDO FERNANDO DE QUEIROZ DORNELLES SOARESCPF

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LARISSA MACHADO BOTELHO· OAB DF 25530· CPF 986.***.***-72

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Autor:

MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS· OAB DF 43847· CPF 034.***.***-73

Autor:

EMILIO RIBEIRO

Autor:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA MACHADO BOTELHO· OAB DF 25530· CPF 986.***.***-72

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Reu:

MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS· OAB DF 43847· CPF 034.***.***-73

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

EMILIO RIBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO FERNANDO DE QUEIROZ DORNELLES SOARES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AGENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Os argumentos articulados na peça recursal revelam que a irresignação o... (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

FUNDO SOLIDARIO GARANTIDOR - IPREV/DFCNPJ

LA TORRE - CLUBE DA CULTURA E LAZER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 47694· CPF 035.***.***-54

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (26/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (AGRAVANTE)

VALDIR NUNES DE AMORIM (AGRAVANTE)

Reu

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (AGRAVADO)

DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Autor:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Autor:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Reu:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (AGRAVANTE)

VALDIR NUNES DE AMORIM (AGRAVANTE)

Reu

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (AGRAVADO)

DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Autor:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Autor:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Reu:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795641/DF (2024/0439139-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA AGRAVANTE: VALDIR NUNES DE AMORIM AGRAVANTE: PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF043321 CAIO VELOSO FURTADO - DF047694 AGRAVADO: CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF015793 AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERR... (27/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 3.625,72

Autor

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SACNPJ

Reu

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Autor:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SACNPJ

Reu

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Autor:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 14.054,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

SUECIA VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Reu:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 359.354,10

Autor

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

SUECIA VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Reu:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUECIA VEICULOS S.A.CPF

Reu

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Autor:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Reu:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720521-81.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: SUECIA VEICULOS S.A. EXECUTADO: V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA SENTENÇA SUECIA VEICULOS S.A. promoveu o cumprimento de sentença contra V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, em que ocorreu a satisfação da obrigação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judi... (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUECIA VEICULOS S.A.CPF

Reu

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Autor:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Reu:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

SUECIA VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA MAIA JAMPAULO DE ANDRADE· OAB MG 128302· CPF 039.***.***-02

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIGNATA GONZAGA· CPF 092.***.***-82

Autor:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Autor:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

Reu

SUECIA VEICULOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

SUECIA VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Autor:

MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS· OAB DF 43847· CPF 034.***.***-73

Autor:

GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA· OAB DF 53009· CPF 042.***.***-07

Autor:

FELLIPE CUNHA DANIEL· OAB DF 43801· CPF 035.***.***-23

Reu:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Reu:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUECIA VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Autor:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUECIA VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Autor:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732045-17.2018.8.07.0001. AUTOR: SUECIA VEICULOS S.A. REU: V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA SENTENÇA SUECIA VEICULOS S.A. promoveu ação de RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) em face de V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo (ID 199868490). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER... (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SANTOS SILVACPF

Reu

COMAPPS - ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDACNPJ

FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVCNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SANTOS SILVACPF

Reu

TAQUARI PARTICIPACOES S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDACNPJ

FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVCNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT· OAB SP 336848· CPF 022.***.***-39

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB SP 291913· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIA SANTOS AMANCIO DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD (AGRAVADO)

3. CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

4. FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREV (AGRAVADO)

5. PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

6. TAQUARI PARTICIPACOES S/A (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS· OAB SP 437521

Autor:

ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT· OAB SP 336848· CPF 022.***.***-39

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB SP 291913· CPF 001.***.***-77

Autor:

ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ· OAB SP 484429· CPF 044.***.***-69

Reu:

ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS· OAB SP 437521

Reu:

ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT· OAB SP 336848· CPF 022.***.***-39

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB SP 291913· CPF 001.***.***-77

Reu:

ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ· OAB SP 484429· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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