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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

299 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 492.467,46

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Outros

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI· OAB BA 026057

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 043091

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 033670

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

JANINE OCARIZ ALVES· OAB DF 013789

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF (2022/0098512-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INTERESSADO: CEB DISTRIBUICAO S.A ADVOGADOS: JANINE OCARIZ ALVES - DF013789 CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 JOÃO LOYO DE MEIRA LINS E OUTRO(S) - PE021415 LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - PE033670 RAISLER BA... (14/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CEB DISTRIBUIDORA S A

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Reu

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 033670

Autor:

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 043091

Autor:

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI· OAB BA 026057

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 033670

Reu:

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 043091

Reu:

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI· OAB BA 026057

Reu:

JANINE OCARIZ ALVES· OAB DF 013789

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024914-41.2006.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Destinatários: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BA... (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 151,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA VON SOHSTEN CHAGASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 063092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 067022· CPF 038.***.***-41

Autor:

HELOISA BORGES HORTA BARBOSA DA SILVA· CPF 373.***.***-91

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 065147· CPF 063.***.***-47

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIA VON SOHSTEN CHAGASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA BORGES HORTA BARBOSA DA SILVA· CPF 373.***.***-91

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 067022· CPF 038.***.***-41

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 063092· CPF 051.***.***-50

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 065147· CPF 063.***.***-47

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

Reu:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 040510· CPF 018.***.***-90

Reu:

THIAGO BEZE· OAB DF 029352· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DFCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO· OAB DF 022898· CPF 848.***.***-20

Autor:

BRUNO PAIVA GOUVEIA· CPF 003.***.***-03

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 004595· CPF 224.***.***-87

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 065147· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705774122021807001820250429131844 (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DFCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 004595· CPF 224.***.***-87

Autor:

BRUNO PAIVA GOUVEIA· CPF 003.***.***-03

Autor:

MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO· OAB DF 022898· CPF 848.***.***-20

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 065147· CPF 063.***.***-47

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF

Reu

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Advogados

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 004595· CPF 224.***.***-87

Autor:

MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO· OAB DF 022898· CPF 848.***.***-20

Autor:

BRUNO PAIVA GOUVEIA· OAB DF 030522

Autor:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 065147· CPF 063.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Reu:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 004595· CPF 224.***.***-87

Reu:

MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO· OAB DF 022898· CPF 848.***.***-20

Reu:

BRUNO PAIVA GOUVEIA· OAB DF 030522

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 065147· CPF 063.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705774-12.2021.8.07.0018. AUTOR: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF REU: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA, CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI... (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 58.939,75

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

BENTO FALQUETOCPF

Reu

BENTO FALQUETOCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 050212· CPF 031.***.***-39

Reu:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 050212· CPF 031.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Outros

MICHELE MOREIRA DA SILVA· OAB DF 054596

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTO FALQUETOCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 050212· CPF 031.***.***-39

Autor:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· CPF 989.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 58.939,75

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

BENTO FALQUETOCPF

Reu

BENTO FALQUETOCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 050212· CPF 031.***.***-39

Autor:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 050212· CPF 031.***.***-39

Reu:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· CPF 989.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 25.594,10

Autor

BAR E RESTAURANTE CARNE DE SOL BANDEIRANTE LTDA - MECNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

BAR E RESTAURANTE CARNE DE SOL BANDEIRANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 020555· CPF 712.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 020555· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

BAR E RESTAURANTE CARNE DE SOL BANDEIRANTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 18.271,75

Autor

BAR E RESTAURANTE CARNE DE SOL BANDEIRANTE LTDA - MECNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

BAR E RESTAURANTE CARNE DE SOL BANDEIRANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 020555· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 020555· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 230.677,22

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· CPF 054.***.***-92

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 065076· CPF 041.***.***-65

Reu:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 056137· CPF 024.***.***-00

Reu:

EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA· CPF 108.***.***-00

Outros

MARINA DA SILVA SANTOS MOURA· OAB DF 078790

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 069079

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 030842· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTECNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 056137· CPF 024.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 030842· CPF 281.***.***-53

Autor:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 065076· CPF 041.***.***-65

Autor:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 103.***.***-56

Autor:

MARINA DA SILVA SANTOS MOURA· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0748585042022807000120250924125537 (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 230.677,22

Autor

CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTECNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 065076· CPF 041.***.***-65

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 056137· CPF 024.***.***-00

Autor:

EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA· CPF 108.***.***-00

Autor:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 103.***.***-56

Autor:

MARINA DA SILVA SANTOS MOURA· CPF 051.***.***-64

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Reu

CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE

Advogados

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

Autor:

EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA· OAB DF 59124· CPF 108.***.***-00

Autor:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 65076· CPF 041.***.***-65

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69079· CPF 103.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

Reu:

EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA· OAB DF 59124· CPF 108.***.***-00

Reu:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 65076· CPF 041.***.***-65

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69079· CPF 103.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748585-04.2022.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Retifique-se o valor atribuído à causa para constar: R$ 378.050,95. Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, inclusive com a... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 127.970,32

Autor

FLAVIO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 019178· CPF 781.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 019178· CPF 781.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701101532023807000220250325165839 (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 127.970,32

Autor

FLAVIO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 019178· CPF 781.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 199.684,62

Autor

WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPESCPF

GUILHERME DA SILVA PEREIRACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES· OAB DF 053801· CPF 722.***.***-04

Autor:

AYLON ESTRELA NETO· CPF 028.***.***-35

Autor:

LIVIA GIOVANNINI ZARONI· OAB DF 047715· CPF 036.***.***-06

Autor:

ESTRELA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

GUILHERME DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 107.458,36

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

GUILHERME DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

AYLON ESTRELA NETO· CPF 028.***.***-35

Reu:

LIVIA GIOVANNINI ZARONI· OAB DF 047715· CPF 036.***.***-06

Reu:

WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES· OAB DF 053801· CPF 722.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 13.896,08

Autor

ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBDCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 823.***.***-15

Autor:

JANINE OCARIZ ALVES· CPF 645.***.***-87

Autor:

THIAGO PALARO DI PIETRO· CPF 033.***.***-64

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Outros

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 022164· CPF 791.***.***-72

LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA· OAB RJ 233947· CPF 156.***.***-09

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBDCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/11/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 2.318.157,96

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBDCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

THIAGO PALARO DI PIETRO· CPF 033.***.***-64

Reu:

ALINE CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 823.***.***-15

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 022164· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.400,00

Autor

DERVILSON LUIZ DO NASCIMENTOCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

DERVILSON LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

DERVILSON LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 148.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

DERVILSON LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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