Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

MARCELO HENRIQUE AGUIAR SILVACPF

EMILIO MOACIR DO AMARAL GONCALVESCPF

DANIEL JOSE DA SILVACPF

ANA MARIA DE MORAES CORREACPF

Advogados

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 005807· CPF 053.***.***-87

Outros

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 027547· CPF 029.***.***-37

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 033660· CPF 089.***.***-26

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 025183· CPF 198.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190342/PE (2024/0460837-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: DANIEL JOSE DA SILVA RECORRENTE: EMILIO MOACIR DO AMARAL GONCALVES RECORRENTE: MARCELO HENRIQUE AGUIAR SILVA RECORRENTE: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: LEUCIO DE LEMOS FILHO - PE005807 CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA - PE025183 BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA - PE033660 MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK - PE027547D RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo siste... (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL JOSE DA SILVACPF

EMILIO MOACIR DO AMARAL GONCALVESCPF

MARCELO HENRIQUE AGUIAR SILVACPF

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 025183· CPF 198.***.***-53

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 033660· CPF 089.***.***-26

Autor:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 027547· CPF 029.***.***-37

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 005807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452503/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

MARCELO HENRIQUE AGUIAR SILVACPF

EMILIO MOACIR DO AMARAL GONCALVESCPF

DANIEL JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 005807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (12/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO MOACIR DO AMARAL GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 025183· CPF 198.***.***-53

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 033660· CPF 089.***.***-26

Autor:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 027547· CPF 029.***.***-37

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 005807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2017

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPECNPJ

Reu

EMILIO MOACIR DO AMARAL GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 005807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO MOACIR DO AMARAL GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EMILIO MOACIR DO AMARAL GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 005807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação EleitoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES (AGRAVANTE)

2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES (AGRAVANTE)

Reu

3. HÉLIO JOSÉ LOURENÇO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LEAL BOTÊLHO PACHÊCO MEIRA· OAB PE 050274· CPF 073.***.***-44

Autor:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 027547· CPF 029.***.***-37

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 025183· CPF 198.***.***-53

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 033660· CPF 089.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LEAL BOTÊLHO PACHÊCO MEIRA· OAB PE 050274· CPF 073.***.***-44

Reu:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 027547· CPF 029.***.***-37

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 025183· CPF 198.***.***-53

Reu:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 033660· CPF 089.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAMENSON EBENEZER MOREIRA CAMARA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 025183· CPF 198.***.***-53

Autor:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 027547· CPF 029.***.***-37

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 033660· CPF 089.***.***-26

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 005807· CPF 053.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 025183· CPF 198.***.***-53

Reu:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 027547· CPF 029.***.***-37

Reu:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 033660· CPF 089.***.***-26

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 005807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ (AGRAVANTE)

Reu

JOSE RICARDO DIAS DINIZ

Advogados

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 33660· CPF 089.***.***-26

Autor:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 27547· CPF 029.***.***-37

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA DO REGO COSTA FERRAZ· OAB PE 54947· CPF 111.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA· OAB PE 26433· CPF 995.***.***-06

Reu:

CRISTIANE MARIA GOMES ALVES· OAB PE 28752· CPF 052.***.***-80

Reu:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 33660· CPF 089.***.***-26

Reu:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 27547· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, UNIÃO FEDERAL REU: MARCIA ROBERTA ALVES PAIVA, SIMONE CIBELLE DA SILVA SOUSA, SIMONE CIBELLE DA SILVA SOUSA, WALTER HENRIQUE SCHNEIDER CAVALCANTI MALTA, MARCIA ROBERTA ALVES PAIVA, WALTER HENRIQUE SCHNEIDER CAVALCANTI MALTA, ELMIR LEITE DE CASTRO, JOSE RICARDO DIAS DINIZ ADVOGADO do(a) REU: CRISTIANE MARIA GOMES ALVES - PE28752 ADVOGADO do(a) REU: RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA - PE26433 ADVOGADO do(a) REU:... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 514.300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SILVIO SERAFIM COSTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 27547· CPF 029.***.***-37

Reu:

RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO MEIRA· OAB PE 50274· CPF 073.***.***-44

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 514.300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

26 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Reu

SILVIO SERAFIM COSTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 27547· CPF 029.***.***-37

Reu:

RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO MEIRA· OAB PE 50274· CPF 073.***.***-44

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 96.448,09

Autor

JESSE LUIZ DE MENDONCA JUNIOR

IRAQUITAN ALVES DE MELOCPF

JOSE MOACIR DE BARROS E SILVACPF

JUDITE GOMES COUTOCPF

JOVENISE PEREIRA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 33660· CPF 089.***.***-26

Autor:

RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO MEIRA· OAB PE 50274· CPF 073.***.***-44

Autor:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 27547· CPF 029.***.***-37

Outros

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA DE LIRA· OAB PE 33660

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

27/09/2004

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE NOEME COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

ESPOLIO DE ESTEVAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

EMPRESA DE URBANIZACAO DO RECIFECNPJ

Outros

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA DE LIRA· OAB PE 33660

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 27547· CPF 029.***.***-37

GUSTAVO FALCÃO D'AZEVEDO RAMOS· OAB PE 23075· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIANA PATRICIA NUNES DOS SANTOSCPF

ULISSES ALVES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S ACNPJ

CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CONCEICAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS· OAB PE 32755· CPF 068.***.***-05

Autor:

MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 33466· CPF 051.***.***-99

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 27547· CPF 029.***.***-37

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Reu:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

CLAYTON FERNANDO DE SANTANA· OAB PE 19831· CPF 145.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIANA PATRICIA NUNES DOS SANTOSCPF

ULISSES ALVES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S ACNPJ

CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CONCEICAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS· OAB PE 32755· CPF 068.***.***-05

Autor:

MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 33466· CPF 051.***.***-99

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 27547· CPF 029.***.***-37

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Reu:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 33660· CPF 089.***.***-26

Reu:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA PATRICIA NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A

Advogados

Autor:

DOMENICKY ROMANHOLI PAIVA DOS SANTOS· OAB PE 67384

Autor:

CLAYTON FERNANDO DE SANTANA· OAB PE 19831· CPF 145.***.***-49

Autor:

CONCEICAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS· OAB PE 32755· CPF 068.***.***-05

Autor:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Autor:

KERIOLAINE DE ALMEIDA MONTE· OAB PE 56878· CPF 092.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMENICKY ROMANHOLI PAIVA DOS SANTOS· OAB PE 67384

Reu:

CLAYTON FERNANDO DE SANTANA· OAB PE 19831· CPF 145.***.***-49

Reu:

CONCEICAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS· OAB PE 32755· CPF 068.***.***-05

Reu:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

KERIOLAINE DE ALMEIDA MONTE· OAB PE 56878· CPF 092.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA PATRICIA NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A

Advogados

Autor:

DOMENICKY ROMANHOLI PAIVA DOS SANTOS· OAB PE 67384

Autor:

CLAYTON FERNANDO DE SANTANA· OAB PE 19831· CPF 145.***.***-49

Autor:

CONCEICAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS· OAB PE 32755· CPF 068.***.***-05

Autor:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Autor:

KERIOLAINE DE ALMEIDA MONTE· OAB PE 56878· CPF 092.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMENICKY ROMANHOLI PAIVA DOS SANTOS· OAB PE 67384

Reu:

CLAYTON FERNANDO DE SANTANA· OAB PE 19831· CPF 145.***.***-49

Reu:

CONCEICAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS· OAB PE 32755· CPF 068.***.***-05

Reu:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

KERIOLAINE DE ALMEIDA MONTE· OAB PE 56878· CPF 092.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: JULIANA PATRICIA NUNES DOS SANTOS E ULISSES ALVES DA SILVA APELADOS: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A, CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Des. Paulo Romero de Sá Araújo Ementa: Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Enchente. Obras de macrodrenagem da Bacia do Fragoso. Município de Olinda/PE. R... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 113.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 113.480,00

Autor

ADRIANA MENDES BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHABCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 33660· CPF 089.***.***-26

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· OAB PE 27547· CPF 029.***.***-37

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal