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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 102.263,69

Autor

LIDER COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

LIDER COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 029795

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 029795

Outros

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 055811

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 049181· CPF 013.***.***-08

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 017506· CPF 208.***.***-34

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (17/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LIDER COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-48

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 017506· CPF 208.***.***-34

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 029795· CPF 005.***.***-62

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· CPF 938.***.***-68

Reu:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 049181· CPF 013.***.***-08

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGANTE)

Reu

2. LIDER COMERCIO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB DF

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB DF

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 1.216.980,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2418814/AP (2023/0251282-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: COMERCIAL NORTE LTDA ADVOGADO: DOUGLAS LUZZATTO - AP001771 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interpostos por COMERCIAL NORTE LTDA, com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se contra o acórdão embargado em virtude da divergência com os seguintes julgados: a) REsp... (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 1.216.980,68

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 94.772,11

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 94.772,11

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 94.772,11

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

2. RACHEL LOIOLA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· CPF 061.***.***-80

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB DF

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· CPF 061.***.***-80

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB DF

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002983-42.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: RACHEL LOIOLA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1 - Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos da instância superior. 2 - Translade-se cópia da sentença e acórdão para os autos do processo principal (Execução Fiscal nº 0021581-20.2017.8.03.0001). 3 - Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/... (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.305.994,05

Autor

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Outros

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1926115/AP (2021/0066764-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RACHEL LOIOLA LTDA ADVOGADOS: RIANO VALENTE FREIRE - AP001405A DOUGLAS LUZZATTO - AP001771 ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP002528 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região as... (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00286496/2025 - AgInt no REsp 1926115/AP (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 2.305.994,05

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior (09/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RACHEL LOIOLA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA UNINEFRO AMAPA LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO DE MELO· OAB DF · CPF 023.***.***-28

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO DE MELO· OAB DF · CPF 023.***.***-28

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004409-77.2022.4.01.3100. AUTOR: CLINICA UNINEFRO AMAPA LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao arquivo judicial. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicament... (08/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 409.622,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056119-56.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA REQUERIDO: FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de ped... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 409.622,85

Autor

CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRACPF

Reu

CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 409.622,85

Autor

FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRACPF

Reu

CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 860.347,15

Autor

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Outros

MONICA PATRICIA DE SOUZA NEVES· OAB AP 2141

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040929-92.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTE... (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 860.347,15

Autor

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Autor:

MONICA PATRICIA DE SOUZA NEVES· CPF 593.***.***-20

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· CPF 714.***.***-53

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 860.347,15

Autor

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· CPF 714.***.***-53

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040929-92.2015.8.03.0001. REQUERENTE: EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA, RACHEL LOIOLA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se d... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do reu

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 34.279,63

Autor

SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

G PINHEIRO DA SILVA & CIA LTDACNPJ

JOELLY CRISTINA PINHEIRO AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Reu:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 34.279,63

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

G PINHEIRO DA SILVA & CIA LTDACNPJ

JOELLY CRISTINA PINHEIRO AMANAJASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 34.279,63

Autor

SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUESCPF

Reu

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO INVENTARIANTE: SAIMON CARDOSO DE MELO DECISÃO Considerando que o bloqueio realizado via SISBAJUD na modalidade TEIMOSINHA resultou na constrição de quantia ínfima, correspondente a R$ 0,05 (cinco centavos) - ID 27960277, valor manifestamente inexpressivo e incapaz de con... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALBERTO DA SILVA DAVIDCPF

Reu

DUMOND ENGENHARIA LTDACNPJ

SAIMON CARDOSO DE MELOCPF

SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO

ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO

Advogados

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Reu:

MARINALVA ALMEIDA MACIEL· OAB AP 2048· CPF 342.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

SAIMON CARDOSO DE MELO· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA DAVID em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SAIMON CARDOSO DE MELOCPF

Reu

ALBERTO DA SILVA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (29/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA SILVA DAVIDCPF

Reu

DUMOND ENGENHARIA LTDA

ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO

SAIMON CARDOSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

MARINALVA ALMEIDA MACIEL· OAB AP 2048· CPF 342.***.***-20

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

MARINALVA ALMEIDA MACIEL· OAB AP 2048· CPF 342.***.***-20

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA SILVA DAVIDCPF

Reu

DUMOND ENGENHARIA LTDA

ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO

SAIMON CARDOSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

MARINALVA ALMEIDA MACIEL· OAB AP 2048· CPF 342.***.***-20

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

MARINALVA ALMEIDA MACIEL· OAB AP 2048· CPF 342.***.***-20

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdi... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 102.263,69

Autor

LIDER COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

LIDER COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795

Outros

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LIDER COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/11/2025)

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