Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1320 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ROSA E SILVA S.A.CNPJ

Reu

ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

BEATRIZ DE CARVALHO SALES· OAB SE 013877· CPF 029.***.***-09

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 020700· CPF 021.***.***-51

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ROSA E SILVA S.A.CNPJ

Reu

ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 020700· CPF 021.***.***-51

Autor:

BEATRIZ DE CARVALHO SALES· OAB SE 013877· CPF 029.***.***-09

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2823481/SE (2024/0452814-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DANIELA DOS SANTOS FORTES AGRAVANTE: STRASS BIJOUX COMERCIO LTDA ADVOGADO: DANIEL IGHOR LEITE MOTA - SE012222 AGRAVADO: G. BARBOSA & CIA. LTDA ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725 RODRIGO CASTELLI - SE000661A JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076 LORENA SOUZA CAMPOS FA... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE OLIVEIRA SODRE RIOS

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Reu

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Autor:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CLARISSE OLIVEIRA SODRE RIOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B & P COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 015519

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

B & P COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

B & P COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 039746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

Reu:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· CPF 151.***.***-47

Outros

VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA· OAB CE 052378

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Reu

CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 039746· CPF 610.***.***-00

Reu:

VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA· CPF 069.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 039746· CPF 610.***.***-00

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· OAB RJ 252790· CPF 151.***.***-47

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· OAB RJ 252790· CPF 151.***.***-47

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA ADV.: REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - OAB: 39746-CE ADV.: RUI CORREA DE MELO - OAB: 147450-MG REQUERIDO: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - OAB: 11538-SE ADV.: RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES - OAB: 252790-RJ SENTENÇA....: ISTO POSTO JULGO IMPROCEDENTE A PR... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANACELMA ANDRADE LIMACPF

Reu

MARIA NAZARE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARIA NAZARE PEREIRA· OAB SE 005760· CPF 881.***.***-20

Reu:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 003196· CPF 936.***.***-87

Reu:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANACELMA ANDRADE LIMACPF

Reu

MARIA NAZARE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARIA NAZARE PEREIRA· OAB SE 005760· CPF 881.***.***-20

Reu:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAZARE PEREIRACPF

Reu

ANACELMA ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 003196· CPF 936.***.***-87

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Autor:

MARIA NAZARE PEREIRA· OAB SE 005760· CPF 881.***.***-20

Reu:

RODRIGO CASTELLI· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Reu

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Outros

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Autor:

TARSILA FERRO DE LA BANDERA ARCOS· CPF 261.***.***-21

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/A

Reu

TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Autor:

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 16955· CPF 075.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 16955· CPF 075.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE EXECUTADO: TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADV.: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - OAB: 128686-RJ ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO,... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMJ PATROMINIO LTDA SHOPPING ARACAJU S A

Reu

SERGIO AZEVEDO TODT

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Autor:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

SERGIO AZEVEDO TODT

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

RODRIGO CASTELLI· CPF 034.***.***-00

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

SERGIO AZEVEDO TODT

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.

Reu

SERGIO AZEVEDO TODT

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.

Reu

SERGIO AZEVEDO TODT

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMJ PATROMINIO LTDA SHOPPING ARACAJU S A

Reu

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

SERGIO AZEVEDO TODTCPF

TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMJ PATROMINIO LTDA SHOPPING ARACAJU S A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE EXECUTADO: SERGIO AZEVEDO TODT EXECUTADO: CESAR BELEM CARVALHO TELES ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE EXECUTADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....:... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GITAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANILO SANTOS ALMEIDA CASA DE CHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

Outros

THAMY KAWAI MARCOS· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-70

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GITAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANILO SANTOS ALMEIDA CASA DE CHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GITAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANILO SANTOS ALMEIDA CASA DE CHA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ANDRADE SANTOSCPF

Reu

GUSTAVO DIEGO OLIVEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JÚNIOR· OAB SE 002851· CPF 343.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Autor:

SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA· OAB SE 006790· CPF 033.***.***-80

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO ANDRADE SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. GUSTAVO DIEGO OLIVEIRA CORREA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

Autor:

SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA· OAB SE 006790· CPF 033.***.***-80

Autor:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JÚNIOR· OAB SE 002851· CPF 343.***.***-68

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

Reu:

SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA· OAB SE 006790· CPF 033.***.***-80

Reu:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JÚNIOR· OAB SE 002851· CPF 343.***.***-68

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Reu

ROSARIO DO CATETE GABINETE PREFEITOCNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JORGE FLAVIO SANTANA CRUZ· OAB SE 004165· CPF 151.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002067· CPF 574.***.***-34

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 006330· CPF 023.***.***-26

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA· OAB SE 000985· CPF 103.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 003265· CPF 574.***.***-20

Reu:

BIANCA TAVARES DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SE 010153· CPF 019.***.***-07

Outros

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 003554· CPF 930.***.***-91

ANA STELLA BARRETO ROLLEMBERG PORTO· OAB SE 002441

RODRIGO CASTELLI· OAB SP 152431· CPF 174.***.***-09

THIAGO RIBEIRO REZENDE· OAB SE 006355

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE

ESTADO DE SERGIPECNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002067· CPF 574.***.***-34

Autor:

THIAGO RIBEIRO REZENDE· CPF 788.***.***-72

Autor:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 006330· CPF 023.***.***-26

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Reu:

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 003554· CPF 930.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002067· CPF 574.***.***-34

Reu:

THIAGO RIBEIRO REZENDE· CPF 788.***.***-72

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 006330· CPF 023.***.***-26

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROSARIO DO CATETE GABINETE PREFEITOCNPJ

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002067· CPF 574.***.***-34

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 006330· CPF 023.***.***-26

Reu:

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 003554· CPF 930.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA· OAB SE 000985· CPF 103.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 003265· CPF 574.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSARIO DO CATETE GABINETE PREFEITOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROSARIO DO CATETE GABINETE PREFEITOCNPJ

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal