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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.465.459,67

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Outros

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 016386

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 012321· CPF 017.***.***-11

AMANDA PINTO NEVES· OAB MA 017609

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PINTO NEVES· CPF 040.***.***-40

Reu:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 012321· CPF 017.***.***-11

Reu:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· CPF 060.***.***-02

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 2.465.459,67

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACPF

Reu

2. CONSTRUTORA SUCESSO SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 016386

Autor:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Autor:

AMANDA PINTO NEVES· OAB MA 017609

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 012321· CPF 017.***.***-11

Reu:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 016386

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Reu:

AMANDA PINTO NEVES· OAB MA 017609

Reu:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 012321· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONSTRUTORA SUCESSO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI2422 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, INTIMO as partes para ciência da prévia do(s) Precatório(s) anexado(s) no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 25 de maio de 2026. YTALLO CARVALHO PEREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018–... (26/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO ROCHA SILVEIRACPF

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· CPF 017.***.***-73

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 007402· CPF 916.***.***-00

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 027057· CPF 030.***.***-08

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 008885· CPF 062.***.***-30

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA· OAB CE 014108

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 024606

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (26/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2015

Distribuição

17/10/2015

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GILBERTO ROLA FERREIRACPF

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL DE PAULA CAVALCANTE PARAHYBA· CPF 052.***.***-10

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 027057· CPF 030.***.***-08

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

GILBERTO ROLA FERREIRACPF

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GILBERTO ROLA FERREIRACPF

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 027057· CPF 030.***.***-08

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA· CPF 726.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 898.707,68

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Outros

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 016386

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 012321· CPF 017.***.***-11

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867486/PI (2025/0063065-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI ADVOGADO: ARYPSON SILVA LEITE - PI007922 AGRAVADO: CONSTRUTORA SUCESSO SA ADVOGADOS: SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI002422 FILIPE MENDES DE OLIVEIRA - PI012321 LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE - PI016386 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Advogados

Autor:

ARYPSON SILVA LEITE· CPF 001.***.***-07

Reu:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 012321· CPF 017.***.***-11

Reu:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· CPF 060.***.***-02

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0814025482018818014020250522180008 (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 898.707,68

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Reu:

ARYPSON SILVA LEITE· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA SUCESSO SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 016386

Autor:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 012321· CPF 017.***.***-11

Autor:

CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCÃO· OAB DF 0000000

Reu:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 016386

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Reu:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 012321· CPF 017.***.***-11

Reu:

CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 269.611,91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 269.611,91

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIAPINACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 570.833,91

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIAPINACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 16386· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIAPINA

Advogados

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 16386· CPF 060.***.***-02

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Reu:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Reu:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 16386· CPF 060.***.***-02

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIAPINA

Advogados

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 16386· CPF 060.***.***-02

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Reu:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Reu:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 16386· CPF 060.***.***-02

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO BENEVIDES NETOCPF

RODOLIVRE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Autor:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184668796 (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.465.459,67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PINTO NEVES· CPF 040.***.***-40

Reu:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Reu:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 16386· CPF 060.***.***-02

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 2.465.459,67

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

R$ 11.275.145,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 11.275.145,06

Autor

EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

ADENILSON PONTES RODRIGUESCPF

CLAYTON NOLETO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Autor:

MARIANA COSTA HELUY· OAB MA 14912· CPF 982.***.***-20

Reu:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Reu:

BRUNO TEIXEIRA SILVA· OAB MA 14077· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 1.390.128,35

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (28/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 2.146.000,37

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 2.146.000,37

Autor

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (25/02/2026)

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