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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO MEDEIROSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOMINGOS MACEDO· OAB SP 191837· CPF 181.***.***-57

Outros

ERIK GOMES PEREIRA· OAB SP 431489

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 16.365,67

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 16.365,67

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO RAMOSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Reu

2. JOSE ANTONIO RAMOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

FRANCIELLE SILVA DE OLIVEIRA FLORES· OAB RS 125199· CPF 856.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

FRANCIELLE SILVA DE OLIVEIRA FLORES· OAB RS 125199· CPF 856.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000034-78.2018.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO AUTOR: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO(A): CAMILA TICIANE ROSA MENDES (OAB RS057166) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 22/08/2025 - Remetidos os Autos (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 14.210,53

Autor

SUCESSAO DE JANDIR MEDEIROS LANG

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSANCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

Autor:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 053286· CPF 702.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Reu:

ANA PAULA STEFFEN· CPF 010.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

THAUANA NICOLE HORST· OAB RS 123415· CPF 024.***.***-85

AUGUSTO STÜRMER CAYE· OAB RS 115093· CPF 012.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232 (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSANCNPJ

Reu

MARLI DA SILVA LANGCPF

JACQUELINE DA SILVA LANGCPF

MARCELO RAFAEL DA SILVA LANGCPF

JANDIR MEDEIROS LANGCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 14.210,53

Autor

SUCESSAO DE JANDIR MEDEIROS LANG

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSANCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

Autor:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 053286· CPF 702.***.***-15

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSAO DE JANDIR MEDEIROS LANG

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA MATZENBACKER HUBER· OAB RS 76702· CPF 007.***.***-37

Autor:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

Autor:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Autor:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 53286

Autor:

THAUANA NICOLE HORST· OAB RS 123415· CPF 024.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA APARECIDA MATZENBACKER HUBER· OAB RS 76702· CPF 007.***.***-37

Reu:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

Reu:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 53286

Reu:

THAUANA NICOLE HORST· OAB RS 123415· CPF 024.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003131-48.2020.8.21.0029/RS AUTOR: SUCESSÃO DE JANDIR MEDEIROS LANG ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA MATZENBACKER HUBER (OAB RS076702) ADVOGADO(A): ANA PAULA STEFFEN (OAB RS101524) ADVOGADO(A): ANA PAULA STEFFEN DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do valor existente nos au... (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANELISE MARIA KLEINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

BÁRBARA VAN CANEGHAN RAMOS· OAB RS 116627

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANELISE MARIA KLEINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 301.549,80

Autor

VALDENIR MUNIZ SEVEROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

SABRINA GIACOMINI· OAB RS 100033

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50275379620158210001/TJRS (09/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 301.549,80

Autor

VALDENIR MUNIZ SEVEROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Autor:

SABRINA GIACOMINI· CPF 013.***.***-74

Reu:

NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH JOU· OAB RS 039367· CPF 703.***.***-25

Reu:

SIMARA CARDOSO GARCEZ· CPF 503.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 301.549,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDENIR MUNIZ SEVEROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Reu:

SABRINA GIACOMINI· CPF 013.***.***-74

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027537962015821000120250210152808 (10/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desvio de FunçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIR MUNIZ SEVEROCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 67643· CPF 011.***.***-60

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 69750· CPF 826.***.***-72

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 67643· CPF 011.***.***-60

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Reu:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 69750· CPF 826.***.***-72

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027537-96.2015.8.21.0001/RS RELATOR: JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA AUTOR: VALDENIR MUNIZ SEVERO ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin... (09/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 14.210,53

Autor

PEDRO VOLMAR DALLA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSANCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

Autor:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 053286· CPF 702.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

ANA PAULA STEFFEN· CPF 010.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

THAUANA NICOLE HORST· OAB RS 123415· CPF 024.***.***-85

AUGUSTO STÜRMER CAYE· OAB RS 115093· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSANCNPJ

Reu

PEDRO VOLMAR DALLA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 14.210,53

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSANCNPJ

Reu

PEDRO VOLMAR DALLA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Autor:

ANA PAULA STEFFEN· CPF 010.***.***-80

Reu:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

Reu:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 053286· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VOLMAR DALLA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN

Advogados

Autor:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Autor:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 53286

Autor:

JULIANA APARECIDA MATZENBACKER HUBER· OAB RS 76702· CPF 007.***.***-37

Autor:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 53286

Reu:

JULIANA APARECIDA MATZENBACKER HUBER· OAB RS 76702· CPF 007.***.***-37

Reu:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003141-92.2020.8.21.0029/RS AUTOR: PEDRO VOLMAR DALLA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA MATZENBACKER (OAB RS076702) ADVOGADO(A): ANA PAULA STEFFEN (OAB RS101524) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nada a prover: baixe-se conforme anteriormente decidido (evento 161, D... (05/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 3.120.884,11

Autor

JULIO CEZAR XAVIER CARDOSOCPF

CARMEN REGINA VELASQUES FERNANDESCPF

VANESSA FERNANDES CARDOSOCPF

REGIANE FERNANDES CARDOSOCPF

CEZAR RODRIGO FERNANDES CARDOSOCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

AUGUSTO STÜRMER CAYE· OAB RS 115093· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 620 (21/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR XAVIER CARDOSOCPF

ANA JULIANA FERNANDES CARDOSOCPF

Em segredo de justiça

CEZAR RODRIGO FERNANDES CARDOSOCPF

LAINE FERNANDES CARDOSO BELLOCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/11/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 517.016,46

Autor

ANA JULIANA FERNANDES CARDOSOCPF

CARMEN REGINA VELASQUES FERNANDESCPF

CEZAR RODRIGO FERNANDES CARDOSOCPF

LAINE FERNANDES CARDOSO BELLOCPF

UNIAOCNPJ

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05 (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA JULIANA FERNANDES CARDOSOCPF

Em segredo de justiça

CEZAR RODRIGO FERNANDES CARDOSOCPF

LAINE FERNANDES CARDOSO BELLOCPF

LUCAS FERNANDES CARDOZOCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

AUGUSTO STURMER CAYE· CPF 012.***.***-11

Autor:

THAUANA NICOLE HORST· OAB RS 123415· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Reu:

CAROLINE BARDEN GOULART· OAB RS 090931· CPF 010.***.***-80

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

BÁRBARA VAN CANEGHAN RAMOS· OAB RS 116627

RODRIGO TEIXEIRA VERCOZA· OAB RS 067665

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA VERCOZA· CPF 975.***.***-20

Autor:

CAROLINE BARDEN GOULART· OAB RS 090931· CPF 010.***.***-80

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Autor:

BARBARA VAN CANEGHAN RAMOS· CPF 034.***.***-64

Reu:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF 0000000· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

ROSA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 67643· CPF 011.***.***-60

Autor:

BÁRBARA VAN CANEGHAN RAMOS· OAB RS 116627

Autor:

FLÁVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Reu:

CAROLINE BARDEN GOULART· OAB RS 90931· CPF 010.***.***-80

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 67643· CPF 011.***.***-60

Reu:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1237

Reu:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5145185-71.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução AGRAVADO: ROSA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): CAROLINE BARDEN GOULART (OAB RS090931) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do... (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 11.878,92

Autor

VALTERSON WOTTRICHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

BÁRBARA VAN CANEGHAN RAMOS· OAB RS 116627

IHANA DOS SANTOS GUERRA· OAB RS 108491· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTERSON WOTTRICHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Autor:

IHANA DOS SANTOS GUERRA· CPF 031.***.***-45

Autor:

BARBARA VAN CANEGHAN RAMOS· CPF 034.***.***-64

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF 0000000· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 14.210,53

Autor

LUIZ AIRTON AZEVEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSANCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

Autor:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 053286· CPF 702.***.***-15

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Reu:

ANA PAULA STEFFEN· CPF 010.***.***-80

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

THAUANA NICOLE HORST· OAB RS 123415· CPF 024.***.***-85

AUGUSTO STÜRMER CAYE· OAB RS 115093· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500547713 (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSANCNPJ

Reu

LUIZ AIRTON AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 14.210,53

Autor

LUIZ AIRTON AZEVEDOCPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSANCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

Autor:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 053286· CPF 702.***.***-15

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256529320 (Custas Finais ou Complementares) (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AIRTON AZEVEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN

Advogados

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 053286· CPF 702.***.***-15

Autor:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 001237

Autor:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 053286· CPF 702.***.***-15

Reu:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 001237

Reu:

CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 116146· CPF 899.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003138-40.2020.8.21.0029/RS AUTOR: LUIZ AIRTON AZEVEDO ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA RE... (30/07/2025)

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