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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB DF 074927· CPF 074.***.***-26

Autor:

BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 047225· CPF 029.***.***-16

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 016058· CPF 783.***.***-04

Autor:

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 015143· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106708/2025 (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORDissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL - AAFIT/DFCNPJ

OROZITA JANUARIO GOMES CORREACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL - AAFIT/DFCNPJ

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES CORREA GUEDES· CPF 471.***.***-20

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 016058· CPF 783.***.***-04

Autor:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 005301· CPF 021.***.***-63

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 046259· CPF 035.***.***-09

VALÉRIA DE ALCÂNTARA RABELO· OAB DF 045188

BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 047225· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2120071/DF (2024/0021338-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: OROZITA JANUARIO GOMES CORREA ADVOGADOS: DAGMAR ZEFERINO - AM005301 DENISE SOARES VARGAS - DF016058 BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA - DF047225 VALÉRIA DE ALCÂNTARA RABELO - DF045188 RECORRIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADOS: POLIANA LOBO E LEITE - DF029801 ALAN DA SILVA DOS SANTOS - DF046259 RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OROZITA JANUARIO GOMES CORREACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL - AAFIT/DFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

OROZITA JANUARIO GOMES CORREACPF

ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL - AAFIT/DFCNPJ

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

OROZITA JANUARIO GOMES CORREACPF

ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL - AAFIT/DFCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Autor:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 005301· CPF 021.***.***-63

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 016058· CPF 783.***.***-04

Autor:

BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 047225· CPF 029.***.***-16

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Reu:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 005301· CPF 021.***.***-63

Reu:

BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 047225· CPF 029.***.***-16

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 016058· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 468.902,91

Autor

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Reu:

GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO· OAB PA 19377· CPF 067.***.***-30

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· CPF 016.***.***-11

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB DF 74927· CPF 074.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 468.902,91

Autor

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628

Reu:

GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 52.110,74

Autor

MARIA DO CARMO CEZARIO DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47225· CPF 029.***.***-16

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 104.385,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIANA DE AVILA PALHARESCPF

Reu

MARIANA DE AVILA PALHARESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47225· CPF 029.***.***-16

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DE AVILA PALHARESCPF

Reu

MARIANA DE AVILA PALHARESCPF

Advogados

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47225· CPF 029.***.***-16

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47225· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712073-68.2022.8.07.0018. Requerente: MARIANA DE AVILA PALHARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante das informações e documentos apresentados pela autora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe jud... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DE AVILA PALHARESCPF

Reu

MARIANA DE AVILA PALHARESCPF

Advogados

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47225· CPF 029.***.***-16

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47225· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Publicação (06/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 3.093,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 2.708,28

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

IVO GABRIEL COSTA CARVALHOCPF

Reu

IVO GABRIEL COSTA CARVALHOCPF

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA· OAB DF 46594· CPF 021.***.***-40

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA· OAB DF 46594· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO GABRIEL COSTA CARVALHOCPF

Reu

IVO GABRIEL COSTA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA· OAB DF 46594· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Neste sentido, EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO GABRIEL COSTA CARVALHOCPF

Reu

IVO GABRIEL COSTA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA· OAB DF 46594· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 208.428,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 125.865,48

Autor

IMPERIO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

WALTER DE SOUSA BARBALHOCPF

IMPERIO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HABIB CAMPBELL· OAB RJ 157513· CPF 105.***.***-66

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

RICARDO HABIB CAMPBELL· OAB RJ 157513· CPF 105.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER DE SOUSA BARBALHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

RICARDO HABIB CAMPBELL· OAB RJ 157513· CPF 105.***.***-66

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

RICARDO HABIB CAMPBELL· OAB RJ 157513· CPF 105.***.***-66

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, homologo a satisfação do crédito nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil e declaro o feito extinto. (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER DE SOUSA BARBALHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

RICARDO HABIB CAMPBELL· OAB RJ 157513· CPF 105.***.***-66

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

RICARDO HABIB CAMPBELL· OAB RJ 157513· CPF 105.***.***-66

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 244.213,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 244.213,03

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 5301· CPF 021.***.***-63

Autor:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701842-04.2020.8.07.0001. AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância. Publicada a presente certidão, tendo sido sobrestada a exigibilidade das custas finais, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 10:46:43. WALTER EDUARDO MARANHAO... (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 5.597,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 30.570,43

Autor

ADAIR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Autor:

PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 60496· CPF 026.***.***-16

Autor:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ADAIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Autor:

PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 60496· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Reu:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Reu:

PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 60496· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ADAIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Autor:

PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 60496· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Reu:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Reu:

PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 60496· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704017-68.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ADAIR RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (IDs 21... (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 220.308,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 220.308,85

Autor

RAIMUNDA CELIA MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PIS/PASEPEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA CELIA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Autor:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704262-79.2020.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDA CELIA MIRANDA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, ficam as partes cientes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, com o registro do trânsito em julgado. Sem manifestação, ao arquivo, diante da inexigibilidade de pagamento de custas e honorários face à gratuidade concedida à autora. BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2024. AMANDA LEITE LO... (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA CELIA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Autor:

EVANDO SOARES MENDES· OAB DF 62535· CPF 239.***.***-15

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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