Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZELIA MARIA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Reu:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCPF

Reu

ZELIA MARIA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Reu:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SARAH JOAMA FRAGOSO NOVAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Reu:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

SARAH JOAMA FRAGOSO NOVAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (27/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

FRANCISCO SALES LIMACPF

Advogados

Reu:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADRIANO PEREIRA DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Reu:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCPF

Reu

ADRIANO PEREIRA DE ASSISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (11/09/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO JUCACPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Reu:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO JUCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO JUCACPF

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO JUCACPF

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0801435-59.2017.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Férias, 1/3 de férias] Autor(a): CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO JUCA Ré(u): MUNICIPIO DE POMBAL SENTENÇA (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. I. RELATÓRIO Vistos. Trata-se de Impugnação... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IZABEL CRISTINA ALVES DE FARIAS WANDERLEYCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IZABEL CRISTINA ALVES DE FARIAS WANDERLEYCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONSTANTINO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTANTINO NUNES DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

CONSTANTINO NUNES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (09/09/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA TERTO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA TERTO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de cota (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERINEIDE DE SOUSA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCPF

Reu

ERINEIDE DE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANA DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Reu:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANA DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal