DOMINGOS GOTTARDI — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2004

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ORLANDO RAPOSOCPF

NAGIB JOSE ANDRECPF

RINALDO JOSE DE GIACOMOCPF

MURILLO ROBERTO TELLES DE MENEZESCPF

EMERSON MOREIRACPF

+ 46 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ

Autor:

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 201250· CPF 117.***.***-09

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Autor:

EVANIR BARROS· OAB AC

Outros

HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA· OAB SP 479579· CPF 318.***.***-92

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO CEZARCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO CEZARCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Reu:

HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA· OAB SP 479579· CPF 318.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO JORGE DE SOUZACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Mudança de Magistrado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE WILSON LEALCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLEAO FRANCISCO DE ALMEIDACPF

SANDRA URSULA DE ALMEIDACPF

SIMONE MARIA DE ALMEIDACPF

URSULA ROES DE ALMEIDACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: DEPRE Ofício Resposta (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAGIB JOSE ANDRECPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE GIACOMO SOBRINHOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RUBENS BIANCALANACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO MARTINSCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELCINO ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS GOTARDOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BARBOSA GALVAO CESARCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO JORGE DE SOUZACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

APARECIDA MOREIRA DA SILVACPF

ANTONIO ROBERTO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Reu:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES· OAB SP 205951· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARCIA AKIKO GUSHIKEN· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE ALENCAR FREIRE DE SA - FLS. 834CPF

BENEDITA GOMES MAGDALENA MARCONDES - FLS. 834CPF

CLAUDIO WILLIANS MARCONDES - FLS. 834CPF

MARCOS WALBER MARCONDES - FLS. 834CPF

ESTELITA JOSEFINA DE ALENCAR E SA - FLS. 834CPF

+ 18 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Mudança de Magistrado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 316.843,96

Autor

GLEIDES CASTRO LIMA GARCIACPF

Reu

GOTTARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 037787· CPF 183.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI

Outros

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 006386· CPF 596.***.***-44

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 005720· CPF 466.***.***-68

RENAN PORTA· OAB SP 444687· CPF 332.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863475/MS (2025/0051261-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GLEIDES CASTRO LIMA GARCIA ADVOGADOS: JOSÉ AYRES RODRIGUES - SP037787 RENAN PORTA - SP444687 AGRAVADO: MARIA HELENA ELOY GOTTARDI AGRAVADO: GUSTAVO GOTTARDI AGRAVADO: LUIZ OTAVIO GOTTARDI ADVOGADOS: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE - MS005720 MAX LÁZARO TRINDADE NANTES - MS006386 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDES CASTRO LIMA GARCIACPF

Reu

MARIA HELENA ELOY GOTTARDICPF

GUSTAVO GOTTARDICPF

LUIZ OTAVIO GOTTARDICPF

Advogados

Autor:

RENAN PORTA· CPF 332.***.***-48

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 037787· CPF 183.***.***-91

Autor:

EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA· CPF 065.***.***-71

Autor:

ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO· CPF 879.***.***-87

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 005720· CPF 466.***.***-68

Reu:

MAX LAZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 006386· CPF 596.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDES CASTRO LIMA GARCIACPF

Reu

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

MARIA HELENA ELOY GOTTARDICPF

GUSTAVO GOTTARDI

Advogados

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 037787· CPF 183.***.***-91

Autor:

RENAN PORTA· CPF 332.***.***-48

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDES CASTRO LIMA GARCIACPF

Reu

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

MARIA HELENA ELOY GOTTARDICPF

GUSTAVO GOTTARDI

Último movimento: Realizado cálculo de custas (11/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLEIDES CASTRO LIMA GARCIA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA HELENA ELOY GOTTARDI (AGRAVADO)

3. GUSTAVO GOTTARDI (AGRAVADO)

4. LUIZ OTAVIO GOTTARDI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO· OAB DF 28818· CPF 879.***.***-87

Autor:

EDINO CÉZAR FRANZIO DE SOUZA· OAB DF 16678· CPF 065.***.***-71

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 37787· CPF 183.***.***-91

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO· OAB DF 28818· CPF 879.***.***-87

Reu:

EDINO CÉZAR FRANZIO DE SOUZA· OAB DF 16678· CPF 065.***.***-71

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 37787· CPF 183.***.***-91

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 22.000.000,00

Autor

MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACNPJ

Reu

SALUA ARAPCPF

MARIANA ARAP CHEDID (ESPOLIO)

PASTORIL JATOBA LTDACNPJ

JOAO WADIH ARAPCPF

Advogados

Autor:

DANILO GERALDI ARRUY· OAB SP 262355· CPF 226.***.***-16

Autor:

LEONARDO DO SANTOS SALES

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 012353· CPF 690.***.***-49

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 011807· CPF 004.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO MANCUSI

Reu:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI· CPF 199.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI· CPF 798.***.***-49

Reu:

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI· CPF 338.***.***-53

Outros

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB MS 025967· CPF 333.***.***-30

WASHINGTON LUIZ POSSE SENHORELO· OAB GO 040031

LUIZ CARLOS BETANHO· OAB SP 020319· CPF 046.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PASTORIL JATOBA LTDACNPJ

Reu

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACPF

MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 344936/2026 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASTORIL JATOBA LTDACNPJ

Reu

MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MANCUSI

Reu:

DANILO GERALDI ARRUY· OAB SP 262355· CPF 226.***.***-16

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PASTORIL JATOBA LTDACNPJ

Reu

MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MANCUSI

Autor:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

Autor:

GUSTAVO GOTTARDI· CPF 798.***.***-49

Autor:

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI· CPF 338.***.***-53

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Reu:

DANILO GERALDI ARRUY· OAB SP 262355· CPF 226.***.***-16

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 012353· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Processo Cancelado (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACPF

Reu

SALUA ARAPCPF

MARIANA ARAP CHEDID (ESPOLIO)

PASTORIL JATOBA LTDACNPJ

SILVIO ARAPCPF

JOAO WADIH ARAPCPF

Advogados

Autor:

DANILO GERALDI ARRUY· OAB SP 262355· CPF 226.***.***-16

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 012353· CPF 690.***.***-49

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 011807· CPF 004.***.***-82

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES

Reu:

PAULO ROBERTO MANCUSI

Reu:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI· CPF 798.***.***-49

Reu:

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI· CPF 338.***.***-53

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACPF

Reu

PASTORIL JATOBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB MS 025967· CPF 333.***.***-30

Último movimento: Processo Cancelado (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACPF

Reu

SALUA ARAPCPF

MARIANA ARAP CHEDID (ESPOLIO)

PASTORIL JATOBA LTDACNPJ

SILVIO ARAPCPF

JOAO WADIH ARAPCPF

Advogados

Autor:

DANILO GERALDI ARRUY· OAB SP 262355· CPF 226.***.***-16

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 012353· CPF 690.***.***-49

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 011807· CPF 004.***.***-82

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES

Reu:

PAULO ROBERTO MANCUSI

Reu:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI· CPF 798.***.***-49

Reu:

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI· CPF 338.***.***-53

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS ASSAD CHEDID NETOCPF

PASTORIL JATOBA LTDACNPJ

SILVIO ARAPCPF

JOAO WADIH ARAPCPF

SALUA ARAPCPF

+ 1 outros

Reu

MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MANCUSI

Último movimento: Processo Cancelado (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACPF

Reu

ELIAS ASSAD CHEDID NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB MS 025967· CPF 333.***.***-30

Último movimento: Processo Cancelado (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A

PASTORIL JATOBA LTDA

Reu

SALUA ARAP

MARIANA ARAP CHEDID (ESPOLIO)

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A

PASTORIL JATOBA LTDA

SILVIO ARAP

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO GERALDI ARRUY· OAB SP 262355· CPF 226.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 012353· CPF 690.***.***-49

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO MANCUSI

Reu:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

Reu:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 012353· CPF 690.***.***-49

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 22.000.000,00

Autor

MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACPF

Reu

SALUA ARAPCPF

MARIANA ARAP CHEDID (ESPOLIO)

PASTORIL JATOBA LTDACNPJ

SILVIO ARAPCPF

JOAO WADIH ARAPCPF

Advogados

Autor:

DANILO GERALDI ARRUY· OAB SP 262355· CPF 226.***.***-16

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES

Reu:

PAULO ROBERTO MANCUSI

Reu:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI· CPF 798.***.***-49

Reu:

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI· CPF 338.***.***-53

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Incidente em Processamento (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 316.843,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Advogado: Renan Porta (OAB: 444687/SP) Agravado: Luiz Otávio Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravada: Maria Helena Eloy Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravado: Gustavo Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Interessado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravo em R... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDES CASTRO LIMA GARCIACPF

Reu

MARIA HELENA ELOY GOTTARDICPF

GUSTAVO GOTTARDICPF

LUIZ OTAVIO GOTTARDICPF

Advogados

Autor:

RENAN PORTA· OAB SP 444687· CPF 332.***.***-48

Autor:

JOSE AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Autor:

EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA· CPF 065.***.***-71

Autor:

ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO· CPF 879.***.***-87

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 417933/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDES CASTRO LIMA GARCIACPF

Reu

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

MARIA HELENA ELOY GOTTARDICPF

GUSTAVO GOTTARDI

Advogados

Autor:

JOSE AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Autor:

RENAN PORTA· OAB SP 444687· CPF 332.***.***-48

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDES CASTRO LIMA GARCIACPF

Reu

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

MARIA HELENA ELOY GOTTARDICPF

GUSTAVO GOTTARDI

Último movimento: Realizado cálculo de custas (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICK VINICIUS MILANEZ BERTINCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS-MS

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Autor:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI· OAB MS 1331· CPF 199.***.***-68

Autor:

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI· OAB MS 2977· CPF 338.***.***-53

Autor:

MARIA EUGÊNIA DE NORONHA ANZOATEGUI· OAB MS 14624· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MURILO FREITAS VALENTIM MATOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Reu:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI· OAB MS 1331· CPF 199.***.***-68

Reu:

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI· OAB MS 2977· CPF 338.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

PGS ADMINISTRACAO DE BENS, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· CPF 250.***.***-60

Autor:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· CPF 387.***.***-10

Autor:

ANA VITORIA OLIVEIRA CASTRO· CPF 081.***.***-54

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766· CPF 018.***.***-66

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PGS ADMINISTRACAO DE BENS, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476

Autor:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· CPF 387.***.***-10

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PGS ADMINISTRACAO DE BENS, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476

Autor:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· CPF 387.***.***-10

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PGS ADMINISTRACAO DE BENS, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476

Autor:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· CPF 387.***.***-10

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

PGS ADMINISTRACAO DE BENS, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476

Autor:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· CPF 387.***.***-10

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PGS ADMINISTRACAO DE BENS, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOTTARDI

Autor:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· OAB SP 443940· CPF 387.***.***-10

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO

Autor:

ANA VITÓRIA OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 525149· CPF 081.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI

Reu:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· OAB SP 443940· CPF 387.***.***-10

Reu:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO

Reu:

ANA VITÓRIA OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 525149· CPF 081.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3193182/MS (2026/0076722-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: PGS ADMINISTRACAO DE BENS, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA. ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476 DIEGO DANTONIO NOMIYAMA - SP443940 ANA VITÓRIA OLIVEIRA CASTRO - SP525149 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS ADVOGADOS: ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO - MS014766 GUSTAVO GOTTARDI - MS008640B Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2026. (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PGS ADMINISTRACAO DE BENS, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOTTARDI

Autor:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· OAB SP 443940· CPF 387.***.***-10

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO

Autor:

ANA VITÓRIA OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 525149· CPF 081.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI

Reu:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· OAB SP 443940· CPF 387.***.***-10

Reu:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO

Reu:

ANA VITÓRIA OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 525149· CPF 081.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3193182/MS (2026/0076722-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: PGS ADMINISTRACAO DE BENS, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA. ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476 DIEGO DANTONIO NOMIYAMA - SP443940 ANA VITÓRIA OLIVEIRA CASTRO - SP525149 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS ADVOGADOS: ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO - MS014766 GUSTAVO GOTTARDI - MS008640B Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2026. (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 391.129,38

Autor

MARIA ALVES DE LIMACPF

NILDO NATAL DE JESUSCPF

SIDNEY HENRIQUE FELIX DE JESUS

LUIZ OTAVIO GOTTARDICPF

GUSTAVO GOTTARDICPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Autor:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957· CPF 002.***.***-40

Autor:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 122.880,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 122.880,00

Autor

JOSé VITOR PALOMOCPF

Reu

DILSON INACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· CPF 464.***.***-70

Reu:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VITOR PALOMOCPF

Reu

DILSON INACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS PEREIRA· OAB SP 247585· CPF 804.***.***-15

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

ANDRA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS

Reu:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VITOR PALOMOCPF

Reu

DILSON INACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VITOR PALOMOCPF

Reu

DILSON INACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS PEREIRA· OAB SP 247585· CPF 804.***.***-15

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

ANDRA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS

Reu:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VITOR PALOMOCPF

Reu

DILSON INACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS PEREIRA· OAB SP 247585· CPF 804.***.***-15

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

ANDRA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS

Reu:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 122.880,00

Autor

LUIS CARLOS TEIXEIRACPF

JOSé VITOR PALOMOCPF

Reu

DILSON INACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO GOTTARDI· OAB MS 1331

Autor:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Autor:

ANTONIO DIAS PEREIRA· OAB SP 247585· CPF 804.***.***-15

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

ANDRA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS

Reu:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Certidão (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON INACIO PEREIRACPF

Reu

JOSé VITOR PALOMOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Autor:

ANTONIO DIAS PEREIRA· OAB SP 247585· CPF 804.***.***-15

Autor:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI· OAB MS 1331· CPF 199.***.***-68

Autor:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Autor:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Reu:

ANTONIO DIAS PEREIRA· OAB SP 247585· CPF 804.***.***-15

Reu:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI· OAB MS 1331· CPF 199.***.***-68

Reu:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Reu:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fi... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON INACIO PEREIRACPF

Reu

JOSé VITOR PALOMOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Autor:

ANTONIO DIAS PEREIRA· OAB SP 247585· CPF 804.***.***-15

Autor:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI· OAB MS 1331· CPF 199.***.***-68

Autor:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Autor:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Reu:

ANTONIO DIAS PEREIRA· OAB SP 247585· CPF 804.***.***-15

Reu:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI· OAB MS 1331· CPF 199.***.***-68

Reu:

GEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 25085· CPF 711.***.***-00

Reu:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fi... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITOR HUGO CAVALLINICPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TRES LAGOAS/MS

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Autor:

LUIZ OTAVIO GOTTARDI· OAB MS 1331· CPF 199.***.***-68

Autor:

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI· OAB MS 2977· CPF 338.***.***-53

Autor:

MARIA EUGÊNIA DE NORONHA ANZOATEGUI· OAB MS 14624· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO CAVALLINICPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Autor:

LUIZ OTÁVIO GOTTARDI· OAB MS 1331

Autor:

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI· OAB MS 2977· CPF 338.***.***-53

Autor:

MARIA EUGÊNIA DE NORONHA ANZOATEGUI· OAB MS 14624· CPF 699.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO· OAB MS 10717· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITOR HUGO CAVALLINICPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE TRES LAGOAS/MS

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOTTARDI· OAB MS 8640· CPF 798.***.***-49

Autor:

LUIZ OTÁVIO GOTTARDI· OAB MS 1331

Autor:

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI· OAB MS 2977· CPF 338.***.***-53

Autor:

MARIA EUGÊNIA DE NORONHA ANZOATEGUI· OAB MS 14624· CPF 699.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO· OAB MS 10717· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal