Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 39.278,81

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

ROBERVAL LOBO FERNANDESCPF

MARLENE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERVAL LOBO FERNANDESCPF

MARLENE SOUZA FERNANDESCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

ROBERVAL LOBO FERNANDESCPF

MARLENE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MARTINS COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARLENE SOUZA FERNANDES

ROBERVAL LOBO FERNANDESCPF

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719799-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ROBERVAL LOBO FERNANDES, MARLENE SOUZA FERNANDES, DENISE MARTINS COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia d... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 147.327,50

Autor

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

NAVARRA S.A.CNPJ

Reu

EDSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA· OAB DF 042797· CPF 005.***.***-88

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Outros

GABRIELA VICTOR TAVARES MENDES· OAB DF 025803

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 81.499,66

Autor

EDSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Reu:

GABRIELA VICTOR TAVARES· CPF 053.***.***-10

Reu:

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA· OAB DF 042797· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE LOPES DA SILVACPF

SOS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ANDRE LOPES DA SILVACPF

SOS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Autor:

LOYANE LUCAS FARIA· CPF 076.***.***-09

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Apuração de haveresRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINSCPF

Reu

CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA

SOS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANE LUCAS FARIA· OAB DF 51257· CPF 076.***.***-09

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

JESSICA GOMES DA SILVA· OAB DF 059452· CPF 036.***.***-79

Autor:

MANUELA DANTAS BATISTA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANE LUCAS FARIA· OAB DF 51257· CPF 076.***.***-09

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

JESSICA GOMES DA SILVA· OAB DF 059452· CPF 036.***.***-79

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Sobre a impugnação de ID. 269945795, vista ao perito. Indefiro a gratuidade de justiça aos réus, já que não comprovada modificação das suas condições econômicas que justifique o pedido. Sobre o pedido de LORRANNY RODRIGUES DA SILVA de ID. 270521395, vista às partes por 15 dias. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 2.399.277,97

Autor

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MSF SERVICOS MEDICOS 215DF EIRELICNPJ

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Outros

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 015265· CPF 575.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· CPF 875.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.399.277,97

Autor

MASSA FALIDA DE MSF SERVICOS MEDICOS 215DF EIRELICNPJ

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

MASSA FALIDA DE MSF SERVICOS MEDICOS 215DF EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· CPF 875.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL RIBAS DE SACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL RIBAS DE SACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AMAURI BOTTURACPF

Reu

MANOEL SILVEIRA BUENO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSÉ GALHARDO· OAB SP 129571· CPF 056.***.***-85

Autor:

VICTOR AUGUSTO REBECH· OAB SP 390838· CPF 407.***.***-90

Reu:

GERALDO RUBERVAL ZILIOLI· OAB SP 062711· CPF 624.***.***-53

Outros

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SILVEIRA BUENO NETOCPF

Reu

JOSE AMAURI BOTTURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SILVEIRA BUENO NETOCPF

Reu

JOSE AMAURI BOTTURACPF

Advogados

Autor:

GERALDO RUBERVAL ZILIOLI· OAB SP 062711· CPF 624.***.***-53

Autor:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHALER· CPF 161.***.***-18

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS

Reu:

MARCELO JOSÉ GALHARDO· OAB SP 129571· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL SILVEIRA BUENO NETOCPF

Reu

JOSE AMAURI BOTTURACPF

Advogados

Autor:

GERALDO RUBERVAL ZILIOLI· OAB SP 062711· CPF 624.***.***-53

Autor:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHALER· CPF 161.***.***-18

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS

Reu:

MARCELO JOSÉ GALHARDO· OAB SP 129571· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL SILVEIRA BUENO NETOCPF

Reu

JOSE AMAURI BOTTURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2016)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 135.000,00

Autor

DONIZETTI VICTOR RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 033221· CPF 000.***.***-00

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DONIZETTI VICTOR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Autor:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 033221· CPF 000.***.***-00

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 135.000,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DONIZETTI VICTOR RODRIGUESCPF

JORGE VICTOR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 033221· CPF 000.***.***-00

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Reu:

JORGE VICTOR RODRIGUES· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETTI VICTOR RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

Autor:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730642-37.2023.8.07.0001. AUTOR: DONIZETTI VICTOR RODRIGUES REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que retifique ou exclua dos autos a certidão de ID 255354280, tendo em conta que não houve o trânsito em julgado da sentença, mas sim da decisão de pg. 59/60, que reitera a de pg. 47/49 da ID 255090964. Após, remetam-se os autos à suspensão a fim de aguardar a public... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 63.488,14

Autor

ROGERIO MAZERCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Outros

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880761/DF (2025/0085781-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROGERIO MAZER ADVOGADOS: EDSON DA SILVA SANTOS - DF030993 DENISE MARTINS COSTA - DF036621 AGRAVADO: QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVICOS LTDA AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF039277 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 63.488,14

Autor

ROGERIO MAZERCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MAZERCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO MAZER (AGRAVANTE)

Reu

2. QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

3. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 039277

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 039277

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER FARIAS PINTOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0715540-72.2023.8.07.0001. AUTOR: KLEBER FARIAS PINTO, ANA MARIA CASTELAR DE NEGREIROS SAYAO LOBATO E FARIAS PINTO REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 170464617, confirmada pelo Acórdão de ID 268748767 e 268748793. Decisão STJ, de ID 268749780. Transitou em julgado para as Partes em 12/03/2026. Assim, DE ORDEM, nos termo... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPOCPF

Reu

EURICO CESAR DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

Autor:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Autor:

JULIANA VIEIRA BARBOSA· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Autor:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

Reu:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Reu:

JULIANA VIEIRA BARBOSA· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Reu:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0733833-90.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO EXECUTADO: EURICO CESAR DOS SANTOS TAVARES CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Just... (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal