EDUARDO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE LIMACPF

HUMBERTO TADEU LOPES DA SILVACPF

EDUARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MICHELLE LEME CANESTRALE· CPF 414.***.***-07

Reu:

MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI· CPF 083.***.***-60

Reu:

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 031250

Outros

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 050360

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 016761· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2647130/SP (2024/0185249-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: HUMBERTO TADEU LOPES DA SILVA ADVOGADOS: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO - BA016761 JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO - DF050360 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ANDRE LIMA CORRÉU: EDUARDO DA SILVA DECISÃO HUMBERTO TADEU LOPES DA SILVA agrava da decisão que inadmitiu seu recurso especial, interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constitui... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LIMA

EDUARDO DA SILVA

HUMBERTO TADEU LOPES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LEME CANESTRALE· CPF 414.***.***-07

Autor:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 016761· CPF 889.***.***-68

Autor:

MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO TADEU LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LIMA

EDUARDO DA SILVA

HUMBERTO TADEU LOPES DA SILVA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUMBERTO TADEU LOPES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ANDRE LIMA

EDUARDO DA SILVA

HUMBERTO TADEU LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 016761· CPF 889.***.***-68

Autor:

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 050360· CPF 042.***.***-03

Reu:

MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI· OAB SP 325428· CPF 083.***.***-60

Reu:

MICHELLE LEME CANESTRALE· OAB SP 444198

Reu:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 016761· CPF 889.***.***-68

Reu:

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 050360· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1521586-48.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE LIMA - - HUMBERTO TADEU LOPES DA SILVA - - EDUARDO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão em relação ao sentenciado Humberto, observando-se a r. decisão monocrática proferida no Habeas Corpus nº. 910673/SP (fls. 780/781) que fixou o regime semiaberto para início do cumprimento da pena. 1. Nos termos da Resolução... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEILTON SANTANA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JUCILEIA DO VALE MOTA· CPF 920.***.***-00

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859876/BA (2025/0053387-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSEILTON SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS - BA021417 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JOSEILTON SANTANA DE SOUZA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos au... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON SANTANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON SANTANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JUCILEIA DO VALE MOTA· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/05/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON SANTANA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JUCILEIA DO VALE MOTA· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2022 (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IVANDO LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SP

Reu:

JOSIMARA VEIGA RUIZ· CPF 278.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANDO LOURENCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ADRIANO LINO MENDONCA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IVANDO LOURENCO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ADRIANO LINO MENDONCA

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVANDO LOURENCO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799661/SP (2024/0438860-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: IVANDO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVACPF

EDUARDO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA em 11/06/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 2.269,48

Autor

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA

EDUARDO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Reu:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Eduardo Da Silva Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:BA51718-A) Advogado: Vinicius Souza Sampaio (OAB:BA65494-A) Terceiro Interessado: Rafael Carvalho Andrade Terceiro Interessado: Wellington César Lima E Silva Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0020420-82.2011.8.05.0080 Órgã... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Autor:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Reu:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Reu:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Reu:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Reu:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Reu:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Reu:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3086730/BA (2025/0355310-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGÃO - BA051718 VINÍCIUS SOUZA SAMPAIO - BA065494 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EDUARDO DA SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurs... (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Reu:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Reu:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3086730/BA (2025/0355310-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGÃO - BA051718 VINÍCIUS SOUZA SAMPAIO - BA065494 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EDUARDO DA SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurs... (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Reu:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Reu:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3086730/BA (2025/0355310-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGÃO - BA051718 VINÍCIUS SOUZA SAMPAIO - BA065494 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EDUARDO DA SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurs... (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Reu:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Reu:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3086730/BA (2025/0355310-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGÃO - BA051718 VINÍCIUS SOUZA SAMPAIO - BA065494 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EDUARDO DA SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurs... (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 1.975,49

Autor

EDUARDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

MARCELO DE ARAUJO FERRAZ· OAB BA 25716· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA

FRANCISCO JOSE GROBA CASALCPF

MARCELO DE ARAUJO FERRAZ

VICTOR RODRIGUES RAMOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

MARCELO DE ARAUJO FERRAZ· OAB BA 25716· CPF 838.***.***-68

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARCELO DE ARAUJO FERRAZ· OAB BA 25716· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 18.778,40

Autor

EDUARDO DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· OAB CE 25306· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 18.778,40

Autor

EDUARDO DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· OAB CE 25306· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· OAB CE 25306· CPF 027.***.***-70

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· OAB CE 25306· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0275851-79.2024.8.06.0001. APELANTE: EDUARDO DA SILVA APELADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., EBAZAR.COM.BR. LTDA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO EXPRESSA DO PEDIDO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1- Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBU... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· OAB CE 25306· CPF 027.***.***-70

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· OAB CE 25306· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0275851-79.2024.8.06.0001. APELANTE: EDUARDO DA SILVA APELADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., EBAZAR.COM.BR. LTDA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO EXPRESSA DO PEDIDO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1- Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBU... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· OAB CE 25306· CPF 027.***.***-70

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· OAB CE 25306· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0275851-79.2024.8.06.0001. APELANTE: EDUARDO DA SILVA APELADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., EBAZAR.COM.BR. LTDA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO EXPRESSA DO PEDIDO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1- Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBU... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· OAB CE 25306· CPF 027.***.***-70

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· OAB CE 25306· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0275851-79.2024.8.06.0001. APELANTE: EDUARDO DA SILVA APELADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., EBAZAR.COM.BR. LTDA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO EXPRESSA DO PEDIDO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1- Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBU... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

FERNANDO DE VASCONCELOS CARVALHOCPF

GORETE PEREIRA LIMACPF

JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO FILHOCPF

CARLOS AMARAL DOS SANTOSCPF

WESLEY PEREIRA DAS ALMASCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VIRGINIA FERREIRA FALLUH· OAB DF 9727· CPF 185.***.***-20

Reu:

SUELI FERREIRA NUNES· OAB DF 12120· CPF 032.***.***-49

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Reu:

GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB DF 50660· CPF 716.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE VASCONCELOS CARVALHOCPF

JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VIRGINIA FERREIRA FALLUH· OAB DF 9727· CPF 185.***.***-20

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

WISLEY MATHEUS BRANDAO PEREIRA· OAB DF 72452· CPF 059.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLOS AMARAL DOS SANTOSCPF

WESLEY PEREIRA DAS ALMASCPF

ELTON WILLYS OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDUARDO DA SILVACPF

GABRIEL AUGUSTO MAGALHAES DE ARAUJOCPF

GORETE PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

WISLEY MATHEUS BRANDAO PEREIRA· OAB DF 72452· CPF 059.***.***-71

Autor:

GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB DF 50660· CPF 716.***.***-91

Autor:

PAULO DIEGO MARTINS BUENO· OAB DF 50606· CPF 028.***.***-73

Autor:

VIRGINIA FERREIRA FALLUH· OAB DF 9727· CPF 185.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

28/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON WILLYS OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIRGINIA FERREIRA FALLUH· OAB DF 9727· CPF 185.***.***-20

Autor:

WISLEY MATHEUS BRANDAO PEREIRA· OAB DF 72452· CPF 059.***.***-71

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB DF 50660· CPF 716.***.***-91

Autor:

PAULO DIEGO MARTINS BUENO· OAB DF 50606· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGINIA FERREIRA FALLUH· OAB DF 9727· CPF 185.***.***-20

Reu:

WISLEY MATHEUS BRANDAO PEREIRA· OAB DF 72452· CPF 059.***.***-71

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB DF 50660· CPF 716.***.***-91

Reu:

PAULO DIEGO MARTINS BUENO· OAB DF 50606· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON WILLYS OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIRGINIA FERREIRA FALLUH· OAB DF 9727· CPF 185.***.***-20

Autor:

WISLEY MATHEUS BRANDAO PEREIRA· OAB DF 72452· CPF 059.***.***-71

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB DF 50660· CPF 716.***.***-91

Autor:

PAULO DIEGO MARTINS BUENO· OAB DF 50606· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGINIA FERREIRA FALLUH· OAB DF 9727· CPF 185.***.***-20

Reu:

WISLEY MATHEUS BRANDAO PEREIRA· OAB DF 72452· CPF 059.***.***-71

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB DF 50660· CPF 716.***.***-91

Reu:

PAULO DIEGO MARTINS BUENO· OAB DF 50606· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001060-26.2020.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO DE VASCONCELOS CARVALHO DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina (Juízo Natural) (Juízo das Garantias) Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de embargos de declaração opostos por EL... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS SOUZA

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARTINSCPF

YAGO ALEXSANDER RIBEIRO

Outros

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 46533

Último movimento: Processo Arquivado (04/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal