Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MARCELO RAMOS DA SILVACPF

UNIAOCNPJ

O CARANGUEJO MR EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Outros

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 024257· CPF 021.***.***-81

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001238352013405850020260513132717 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

O CARANGUEJO MR EIRELI - ME

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MARCELO RAMOS DA SILVA

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. O CARANGUEJO MR EIRELI (EMBARGANTE)

2. MARCELO RAMOS DA SILVA (EMBARGANTE)

3. JOSE ALBERTO SOUSA SANTOS (EMBARGANTE)

8. EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB (INTERESSADO)

9. MUNICÍPIO DE ARACAJU (INTERESSADO)

Reu

4. UNIÃO (EMBARGADO)

5. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (EMBARGADO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 024257· CPF 021.***.***-81

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Reu:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 024257· CPF 021.***.***-81

Reu:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1983113/SE (2022/0023639-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: JACSON FARIAS RODRIGUES - SE000405B Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (10/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/03/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

Outros

JOÃO PAULO FRAGA SANTA ROSA· OAB SE 014145

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 002648

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebimento (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

EMURBCNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

EMURBCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0029129452021825000120250415152918 (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (31/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-98

Outros

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 000599· CPF 018.***.***-19

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

EMURBCNPJ

ENERGISA SERGIPE SACNPJ

LENALDA SIQUEIRA DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES· CPF 095.***.***-04

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· CPF 002.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· CPF 874.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ARACAJU (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB (AGRAVADO)

3. ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

4. LENALDA SIQUEIRA DE LIMA (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 000599· CPF 018.***.***-19

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 000599· CPF 018.***.***-19

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

EMURBCNPJ

Advogados

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Autor:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 004177· CPF 976.***.***-72

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 002648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

Reu:

CÁSSIA SOBRAL DE MELO TELES· OAB SE 001029· CPF 155.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialAção Rescisória

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAMA COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 004177· CPF 976.***.***-72

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

CÁSSIA SOBRAL DE MELO TELES· OAB SE 001029· CPF 155.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 004177· CPF 976.***.***-72

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Reu:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Reu:

CÁSSIA SOBRAL DE MELO TELES· OAB SE 001029· CPF 155.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Outros

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 015519

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Reu:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDAO COSTA· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMANUEL TELES OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE CARLOS MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

MYLENA M. FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

MYLENA M. FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CALAZANS COSTACPF

Reu

EMURBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CALAZANS COSTACPF

Reu

EMURBCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

LEONARDO CALAZANS COSTACPF

Reu

LEONARDO CALAZANS COSTACPF

EMURBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

Reu

VALDELICE FARIAS BEZERRACPF

Último movimento: Remessa (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELICE FARIAS BEZERRACPF

Reu

EMURBCNPJ

Último movimento: Redistribuição (27/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 6.028,34

Autor

EDVAN REIS DE LIMACPF

Reu

EMURBCNPJ

Outros

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

ANA KAROLINE PEREIRA DE ANDRADE CUNHA· OAB SE 11458· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

MILITINO RODRIGUEZ FERREIRACPF

Reu

EMURBCNPJ

Outros

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

CÁSSIA SOBRAL DE MELO· OAB SE 1029

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal